O Governo Federal assinou nesta sexta (24\/3) um acordo que prev\u00ea concess\u00e3o de reajuste linear de 9% aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais e de 43,6% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (passa de R$ 458 para R$ 658). Negociado com entidades representativas dos servidores, os novos valores representar\u00e3o investimento de R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais c\u00e9leres da hist\u00f3ria do funcionalismo p\u00fablico e reconheceu a urg\u00eancia dele. Ela explicou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei para oficializar os 9%, porque haver\u00e1 necessidade de uma mudan\u00e7a de rubrica na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e assinou a portaria que concede aumento no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que j\u00e1 h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia \u00e9 que o novo valor seja pago a partir de maio.<\/p>\n
\u201cNo caso do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias indica que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel o reajuste com o valor da infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes, mas \u00e9 um aumento significativo para quem est\u00e1 h\u00e1 muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, \u00e9 um dinheiro que faz diferen\u00e7a\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Titular da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado elogiou a maturidade da rela\u00e7\u00e3o entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um di\u00e1logo sincero e transparente. Segundo ele, depois de seis anos, o acordo \u00e9 \u201cs\u00edmbolo de um novo tempo\u201d e de um novo momento que vai exigir criatividade e paci\u00eancia no di\u00e1logo para reconstruir.<\/p>\n
Representantes de diferentes entidades que representam o funcionalismo p\u00fablico federal celebraram a reabertura de um canal oficial de di\u00e1logo com o Governo Federal para discutir a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e medidas de valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o, que analisa essas demandas, foi criada pelo primeiro governo Lula, em 2003, e interrompida com a sa\u00edda da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ao longo dos 14 anos em foi utilizada, houve 175 Termos de Acordos, que beneficiaram 1,2 milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais ativos, aposentados e pensionistas. A volta do di\u00e1logo foi determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula no in\u00edcio do mandato.<\/p>\n
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