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Marco Aur\u00e9lio Mello liberou Valter Lima Nascimento por excesso de prazo em pris\u00e3o provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Um dos\u00a0presos pela Pol\u00edcia Federal suspeito de planejar matar o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-SP)<\/a>\u00a0foi solto em 2020 por decis\u00e3o do ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou no ano passado.<\/a><\/p>\n Marco Aur\u00e9lio concedeu na ocasi\u00e3o uma liminar em habeas corpus ajuizado pela defesa de Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho. Com a decis\u00e3o, Nascimento foi autorizado a deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n Ele havia sido preso em flagrante em junho de 2014, em um caso de tr\u00e1fico de drogas. Teve a pris\u00e3o convertida em preventiva e ficou na cadeia at\u00e9 abril de 2015, quando o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus para afastar a pris\u00e3o.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o em primeira Inst\u00e2ncia saiu em outubro de 2016. Ele foi sentenciado a 20 anos e 5 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico.<\/p>\n A Justi\u00e7a determinou que ele n\u00e3o poderia recorrer em liberdade e implementou sua pris\u00e3o provis\u00f3ria. Pesou para a decis\u00e3o a quantidade de droga envolvida no caso: 401 quilos de pasta base de coca\u00edna.<\/p>\n O mandado de pris\u00e3o foi expedido em outubro de 2017.<\/p>\n Em outubro de 2018, o ministro Marco Aur\u00e9lio afastou pela primeira vez a pris\u00e3o de Nascimento, ao analisar um pedido da defesa. Delibera\u00e7\u00e3o da Primeira Turma do STF, por\u00e9m, derrubou a decis\u00e3o em mar\u00e7o de 2019, e Nascimento voltou a ser preso.<\/p>\n Recursos da defesa foram rejeitadas na segunda Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a paulista e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n Os advogados argumentavam que Nascimento estava cumprindo provisoriamente a pena, e afirmaram que a sua sa\u00fade estava \u201cdebilitada\u201d por causa de um diagn\u00f3stico de h\u00e9rnia de disco. Tamb\u00e9m citaram o risco de ele contrair Covid-19 na pris\u00e3o, al\u00e9m de o r\u00e9u ser prim\u00e1rio, ter resid\u00eancia fixa e trabalho.<\/p>\n Ao analisar o novo pedido da defesa, em 2020, Marco Aur\u00e9lio liberou Nascimento pela segunda vez. O magistrado baseou sua decis\u00e3o no tempo em que ele passou preso sem condena\u00e7\u00e3o definitiva: 1 ano, 4 meses e 2 dias, o que configuraria \u201cexcesso de prazo\u201d.<\/p>\n Essa segunda decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m foi derrubada pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2020.<\/p>\n Valter Nascimento foi um dos nove presos pela PF nesta quarta-feira (22) suspeitos de participar de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores p\u00fablicos e autoridades, incluindo homic\u00eddios e extors\u00e3o mediante sequestro.<\/p>\n A\u00a0CNN<\/strong>\u00a0apurou que o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justi\u00e7a, era um dos alvos do grupo criminoso. Quando ministro da Justi\u00e7a, ele foi o respons\u00e1vel pela transfer\u00eancia para penitenci\u00e1rias federais de l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (22) expediu sete mandados de pris\u00e3o preventiva e quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, al\u00e9m de 21 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Os nove suspeitos presos \u2013seis homens e tr\u00eas mulheres\u2013 se encontravam em S\u00e3o Paulo, e os outros dois procurados com mandado de pris\u00e3o expedido s\u00e3o do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marco Aur\u00e9lio Mello liberou Valter Lima Nascimento por excesso de prazo em pris\u00e3o provis\u00f3ria Um dos\u00a0presos pela Pol\u00edcia Federal suspeito de planejar matar o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-SP)\u00a0foi solto em 2020 por decis\u00e3o do ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou no ano passado. 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