Senhoras vereadoras, senhores vereadores, pessoas aqui presentes, bom dia. Agrade\u00e7o a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, em 27 de abril de 2021, do requerimento para esta tribuna; bem como agrade\u00e7o ao presidente, excelent\u00edssimo vereador Herm\u00ednio Oliveira, por abrir, de fato, este caminho.
\nSou Afonso Silvestre, servidor do Munic\u00edpio desde 1997, concursado desde 2003 e desta C\u00e2mara em 2002-2003, quando coordenei a comunica\u00e7\u00e3o da Casa, e em 2016, quando colaborei com os servidores do Legislativo para a constru\u00e7\u00e3o do Memorial C\u00e2mara. No Executivo, fui coordenador da comunica\u00e7\u00e3o, fiz parte do n\u00facleo de projetos que criou a secretaria de governo, coordenador de planejamento e secret\u00e1rio de governo, coordenador de \u00f3rg\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ (primeira experi\u00eancia no interior da Bahia), reestruturei e modernizei o arquivo, referenciado pelo CONARQ como um dos mais bem organizados do interior do pa\u00eds.
\nHoje estou na coordena\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, realizo certifica\u00e7\u00e3o de quilombo urbano, trabalho para o qual tenho expertise de ter coordenado e planejado as certifica\u00e7\u00f5es das 31 comunidades entre 2004 e 2012. O Munic\u00edpio retoma, dez anos depois, esta a\u00e7\u00e3o e a confia a mim, ato pelo qual sou grato, porque sei fazer, gosto e fa\u00e7o bem. Tamb\u00e9m realizo organiza\u00e7\u00e3o do banco de dados, pesquisas e relat\u00f3rios com detalhamentos qualitativos e quantitativos das comunidades.
\nDito isto, vou descrever uma situa\u00e7\u00e3o que vivo desde 2017. Uma sucess\u00e3o de atos de persegui\u00e7\u00e3o, falsidade documental, m\u00e1 f\u00e9, improbidades, prevarica\u00e7\u00e3o, constrangimento, e, a partir de 2021, crimes de stalking. \u00c9 o uso covarde e criminoso da m\u00e1quina administrativa e jur\u00eddica do Munic\u00edpio contra um servidor. Sobre essas acusa\u00e7\u00f5es, pe\u00e7o aos vereadores a licen\u00e7a de deixar com a Secretaria Geral as provas documentais, as mesmas que foram entregues \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Bahia, bem como me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos, caso necess\u00e1rio.
\nEm 2017 tive folha de ponto fraudada, e houve prevarica\u00e7\u00e3o por dois anos impedindo que eu a conseguisse para meu direito \u00e0 ampla defesa. O fato \u00e9 que a servidora Eliana Rodrigues cometeu um erro em sua tentativa de fraude: num dos dias em que ela escreveu na minha folha que faltei ela fez isso v\u00e1rias vezes quando eu estava presente – ela mesma assinou um protocolo dizendo que recebeu um documento de mim. No entanto, a Ouvidoria afirmou, ap\u00f3s ouvir o setor de pessoal, na \u00e9poca gerenciado pela senhora Gilza Marques, n\u00e3o ter visto nada de errado na atitude da servidora.
\nMeu sal\u00e1rio f\u00f4ra reduzido para um quarto do valor, e um PAD inexistente era usado contra mim como justificativa para n\u00e3o retornarem meu sal\u00e1rio ao que era desde h\u00e1 20 anos. Fui para o setor LGBTQIA+, apresentei senso desta popula\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia para sua atualiza\u00e7\u00e3o e proposta de forma\u00e7\u00e3o de gerentes, professores, agentes de sa\u00fade e educadores sociais para o entendimento da homofobia. Neste per\u00edodo, conversava com o senhor Ivonilton Gon\u00e7alves, chefe de Gabinete, sobre minha situa\u00e7\u00e3o salarial, buscava uma solu\u00e7\u00e3o para a estabilidade econ\u00f4mica n\u00e3o reconhecida pelo Governo.
\nAp\u00f3s entregar as propostas, fui colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio referente ao m\u00eas foi cortado. Reclamei na Ouvidoria e obtive uma resposta de m\u00e1 f\u00e9, afirmando que eu teria mentido ao dizer que conversava com Vonca, porque n\u00e3o havia nenhuma nomea\u00e7\u00e3o para ele. Ora, \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que Vonca trabalhou sem nomea\u00e7\u00e3o por alguns meses, fato amplamente coberto pela imprensa.
\nE temos o PAD, utilizado contra mim desde antes de existir. Soube em maio de 2017. Mas a sindic\u00e2ncia, n\u00e3o o PAD, foi aberta em setembro, me acusava de \u201ctratar mal servidores e n\u00e3o ir trabalhar\u201d. A prefeitura negava a estabilidade por tirar da conta os anos em que fui consultor
\ne coordenador t\u00e9cnico do arquivo, negando que eu tivesse exercido essas atividades. Mas ao mesmo tempo me acusava de ter sido um mau gestor do equipamento. Dois pesos e duas medidas. Sim, atitudes infantis, mas tomadas por pessoas com poder nas m\u00e3os. Perigo.
\nEm 2018, fui para a biblioteca, realizei a\u00e7\u00f5es e projetos. Teria sido um ano normal se
\nacr\u00e9scimos por atividade t\u00e9cnica especializada n\u00e3o tivessem sido retirados quando sa\u00ed em licen\u00e7a para descansar daquilo que pensei estar acabando, a partir da oportunidade de trabalhar e mostrar resultados.
\nEm 2019 as folhas de ponto foram disponibilizadas. Apresentei \u00e0 Ouvidoria, mas o setor de pessoal manteve a posi\u00e7\u00e3o de que a fraude documental era absolutamente normal. Como j\u00e1 havia vencido o prazo legal da sindic\u00e2ncia, solicitei ao governo que encerrasse o processo viciado e com acusa\u00e7\u00f5es sem provas. A sindic\u00e2ncia veio posteriormente a se tornar o PAD .
\nNa mesma \u00e9poca, fui solicitado pela secretaria de cultura para atuar na R\u00e9gis Pacheco emcolaborar num evento. Depois, foi solicitada minha perman\u00eancia para organiza\u00e7\u00e3o dos planos e pol\u00edticas de cultura. Tamb\u00e9m para iniciar processo de tombamento do casario hist\u00f3rico. Esta demanda chegou como pedido do prefeito Herzem Gusm\u00e3o. O trabalho teve como piloto o dossi\u00ea para tombamento da casa Glauber, tamb\u00e9m produzido por n\u00f3s, viabilizado pelo ent\u00e3o coordenador George Varanese. Tamb\u00e9m est\u00e1vamos realizando oficinas de escrita de mem\u00f3rias pelos adolescentes de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.
\nVeio 2020, a pandemia e com ela as leis emergenciais para os agentes da cultura. Trabalhei com a equipe de elabora\u00e7\u00e3o das minutas para a Lei Aldir Blanc e nos processos de aux\u00edlio t\u00e9cnico aos proponentes. Participei do Conselho de Cultura, apesar do governo ter tentado impedir, e fui um elo entre a secretaria e o conselho no planejamento e execu\u00e7\u00e3o conjunta dos planos e a\u00e7\u00f5es.
\nNo in\u00edcio de 2021 fui informado pelo secret\u00e1rio Adriano Gama e o coordenador Alexandre Melquisedec que seria colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o por n\u00e3o gostarem das minhas postagens, embora me considerassem competente. Por\u00e9m, no documento para oficializar aquela aberra\u00e7\u00e3o, estava escrito que era para melhorar o gerenciamento do servi\u00e7o. N\u00e3o assinei para minha seguran\u00e7a jur\u00eddica, uma vez que n\u00e3o tinha como saber se o secret\u00e1rio mentia na reuni\u00e3o ou no documento. Fui ao setor de pessoal informar e dizer que n\u00e3o me submeteria a eles, posto que, quatro anos antes, haviam fraudado documentos, os quais, por prevarica\u00e7\u00e3o, levei dois anos para obter. Em seguida, fui \u00e0 Ouvidoria. Comecei a fazer o relato e fui interrompido pela funcion\u00e1ria que ouvia. Disse que era esposa do secret\u00e1rio e fez ataques, entre eles, um que cito ipsis verbis: \u201cO senhor \u00e9 ressentido, eu conhe\u00e7o a sua fama, voc\u00ea \u00e9 todo certinho.\u201d Pois bem, depois da cr\u00edtica por ser correto, achei que minha quest\u00e3o tivesse chegado ao fim. Ou ent\u00e3o, que fosse o fim do mundo.
\nFui chamado pelo Gabinete da Prefeita e informado que a partir daquele momento a sindic\u00e2ncia seria resolvida (como se j\u00e1 n\u00e3o estivesse vencida por decurso de prazo), meus valores revistos e eu, independente de onde estivesse, estaria lotado naquele gabinete para n\u00e3o ser perseguido. Fui para a coordena\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, mas o PAD foi aberto na mesma \u00e9poca, e com objeto diferente da sindic\u00e2ncia. O processo agora me acusa de ter recebido indevidamente o sal\u00e1rio de coordenador.
\nFui, com o vereador Chico Estrela, \u00e0 secretaria da transpar\u00eancia saber o porqu\u00ea da persecu\u00e7\u00e3o de um pad ilegal. O secret\u00e1rio Mateus Novais disse que o processo tinha que seguir seu curso. Perguntei por que n\u00e3o encerrar de of\u00edcio e evitar preju\u00edzos para todos.
\nFoi quando ele, com um sorriso muito simp\u00e1tico, respondeu: \u201cas coisas n\u00e3o s\u00e3o assim\u2026\u201d
\nNa verdade, o incredibil\u00edssimo secret\u00e1rio, por n\u00e3o ser ou entender da \u00e1rea onde opera,<\/p>\n
pensou, muito provavelmente, que lhe est\u00e1vamos pedindo para fazer um of\u00edcio ao pad para que se encerrasse. O vereador me disse a seguinte frase: \u201cn\u00e3o d\u00e1 pra dialogar\u201d. No dia seguinte anunciou aqui que estaria, naquela ocasi\u00e3o, abandonando a lideran\u00e7a do governo por n\u00e3o conseguir dialogar com secret\u00e1rios.
\nRelatei ao gabinete, que me solicitou que protocolasse l\u00e1 a proposta para o encerramento do PAD ex-officio. Foi o que fiz, em mar\u00e7o de 2022. Mas o documento n\u00e3o foi encaminhado ao PAD, ou pelo menos n\u00e3o chegou l\u00e1.
\nDesenvolvi picos de ansiedade e s\u00edndrome de p\u00e2nico, que t\u00eam efeitos mais graves pelo fato de eu ser neurodivergente. Estou medicado. Como entreguei a proposta ao chefe de gabinete em mar\u00e7o e ele me garantiu que o processo seria encerrado, em setembro tirei um m\u00eas de licen\u00e7a pr\u00eamio e dois meses de f\u00e9rias. Assinei dois termos de compromisso assegurando que estaria presente caso fosse chamado. Viajei em setembro. Voltei em outubro, ainda de licen\u00e7a; passei no PAD e ouvi do senhor corregedor que o PAD estava parado porque eu tinha viajado.
\nPedi a juntada dos termos de compromisso para retornar o PAD. Tamb\u00e9m juntei a proposta de arquivamento apresentada ao gabinete seis meses antes, e que ainda n\u00e3o havia sido encaminhada, ou n\u00e3o havia chegado ao corregedor, ou talvez tenha se perdido em meio a seus pap\u00e9is, enfim, haver\u00e1 como saber e espero poder contar com as senhoras e senhores vereadores. Mas o PAD n\u00e3o encerrou. Eventualmente sou chamado para ouvir depoimentos falsos. De onde vem a certeza da impunidade? Minhas defesas s\u00e3o provas documentais, e estou me defendendo contra acusa\u00e7\u00f5es verbais falsas, ou melhor dizendo, mentiras descaradas. Meus acusadores agem de modo c\u00ednico, com certeza de impunidade. Vou dar o exemplo da colega servidora S\u00f4nia Souza, que, apesar de haver documentos com assinaturas dela e minha, a minha com carimbo de coordenador, ela disse em seu depoimento, sob o tal do juramento, que eu nunca fui coordenador do arquivo. Eu gostaria que excelent\u00edssimas e excelent\u00edssimos vereadores me ajudassem a entender e descobrir por que a certeza da impunidade. Houve garantias?
\nPois bem, senhoras e senhores, para concluir, digo que ao mesmo tempo que age de forma covarde, infantil e irrespons\u00e1vel, o governo me confia grandes responsabilidades e se utiliza do meu trabalho. Isto remete a uma esquizotipia institucional, um comportamento dividido entre extremos, duas vontades que v\u00e3o em duas dire\u00e7\u00f5es: uma \u00e9 a do Gabinete da Prefeita, que tenta resolver o problema, a outra, a vontade dos remanescentes do governo anterior, que continuam tentando me prejudicar, certos da impunidade.
\nQuero, antes das minhas palavras finais, expressar minha gratid\u00e3o pela aten\u00e7\u00e3o, pela m\u00e3o estendida para a amizade e o grande esfor\u00e7o que Chico Estrela tem feito por mim neste processo. Articulador e bom de conversa como ele \u00e9, sem ter conseguido, pra mim, \u00e9 mais um ind\u00edcio de que existe uma a\u00e7\u00e3o propositada. Quero tamb\u00e9m agradecer ao vereador Marcus Vin\u00edcius, por ter tamb\u00e9m estendido a m\u00e3o e me levado para conversar com algu\u00e9m realmente entendido do assunto. Queria que o senhor soubesse que aquelas conversas e orienta\u00e7\u00f5es me foram muito \u00fateis.
\nTrata-se de uma den\u00fancia e um pedido de socorro. Isto que narrei sequer deveria ter acontecido, mas aconteceu e permanece. S\u00e3o atitudes infantis e criminosas, inconvenientes para o Poder Executivo Municipal. Tentei ser o mais objetivo poss\u00edvel nas informa\u00e7\u00f5es e necessito, como cidad\u00e3o e servidor, como ser humano e como pai, de algum movimento deste Poder Legislativo para que, em nome da justi\u00e7a, cesse esta persegui\u00e7\u00e3o, para que as pessoas que cometeram crimes e ou improbidades sejam identificadas, julgadas e punidas, e que eu ainda possa retomar a minha vida e meus projetos em paz.
\nMuito Obrigado.
\nAfonso Silvestre
\nVit\u00f3ria da Conquista, 24 de fevereiro de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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