Herdeiros que recebem bens e direitos ap\u00f3s a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da heran\u00e7a. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, \u00e9 necess\u00e1rio declarar os valores ao Imposto de Renda e pagar o Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Bens ou Direitos (ITCMD), que incide sobre o valor total da heran\u00e7a.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do imposto de renda sobre heran\u00e7as \u00e9 realizado de acordo com uma tabela progressiva. Isso significa que, quanto maior o valor da heran\u00e7a, maior ser\u00e1 a al\u00edquota aplicada. \u00c9 importante destacar ainda que algumas situa\u00e7\u00f5es podem ser isentas de impostos, como, por exemplo, quando a heran\u00e7a \u00e9 recebida por c\u00f4njuge ou filhos menores de idade.<\/p>\n
Para evitar surpresas desagrad\u00e1veis e garantir que todos os impostos sejam pagos corretamente, \u00e9 indicado buscar ajuda de um profissional de contabilidade ou de um advogado especializado em direito tribut\u00e1rio. \u00c9 importante, para tanto, manter-se ciente das taxas que precisam ser pagas e seguir todas as regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar problemas futuros.<\/p>\n
A heran\u00e7a \u00e9 o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es que uma pessoa deixa aos seus herdeiros \u2013 chamados de sucessores \u2013 ao falecer. A propriedade desses bens \u00e9 repassada aos herdeiros somente por meio da partilha. Nesse sentido, para que a partilha aconte\u00e7a, \u00e9 preciso abrir um\u00a0invent\u00e1rio extrajudicial<\/a>\u00a0\u2013 feito por meio do cart\u00f3rio \u2013 ou judicial.<\/p>\n O ITCMD \u00e9 um imposto estadual obrigat\u00f3rio no Brasil cobrado sobre o valor da heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, quando uma pessoa morre e deixa herdeiros. Esta tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 devida sempre que h\u00e1 uma transmiss\u00e3o de bens ou direitos em decorr\u00eancia de morte ou doa\u00e7\u00e3o, independentemente do valor dos bens ou direitos transmitidos.<\/p>\n A al\u00edquota pode variar conforme cada estado, mas, de modo geral, corresponde de 3% a 8% do valor da heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o. O pagamento do ITCMD \u00e9 feito \u00e0 Secretaria da Fazenda do estado onde o falecido ou o doador residam no momento da morte ou da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar a necessidade de manter aten\u00e7\u00e3o aos valores e prazos, uma vez que o n\u00e3o pagamento do ITCMD pode resultar em multas e juros. Al\u00e9m disso, a inadimpl\u00eancia pode prejudicar a transfer\u00eancia da propriedade\u00a0dos bens ou direitos para o herdeiro.<\/a><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es primordiais sobre o assunto constam no\u00a0site da Receita Federal do Brasil<\/a>. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel obter dados sobre al\u00edquotas, prazos para pagamento e procedimentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal dos herdeiros.<\/p>\n O Imposto de Renda sobre as heran\u00e7as \u00e9 um tributo federal que incide sobre o valor dos bens e direitos recebidos por um herdeiro em uma sucess\u00e3o. A sua al\u00edquota varia de acordo com o valor dos bens recebidos, indo de 0% a 27,5%.<\/p>\n Para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, os herdeiros devem declarar o valor da heran\u00e7a no Imposto de Renda anual e pagar o imposto devido. O prazo para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 at\u00e9 30 de abril do ano seguinte ao recebimento da heran\u00e7a. Os herdeiros devem declarar a heran\u00e7a no Imposto de Renda ap\u00f3s\u00a0a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio e da partilha de bens<\/a>.<\/p>\n Para declarar os bens recebidos \u2013 como m\u00f3veis, j\u00f3ias, apartamentos, lotes e casas \u2013 o herdeiro deve acessar o menu da aba esquerda do programa de Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e clicar em \u2018Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u2019. A partir da\u00ed, deve selecionar \u2018Novo\u2019, no canto direito da aba aberta e, em seguida, escolher o item \u201814 \u2013 Transfer\u00eancias Patrimoniais \u2013 Doa\u00e7\u00f5es e Heran\u00e7as\u2019.<\/p>\n \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que podem ser aplicadas ao Imposto de Renda sobre heran\u00e7as. Exemplo disso ocorre nos casos de herdeiros que s\u00e3o c\u00f4njuges ou dependentes diretos do falecido, figuras isentas de pagar Imposto de Renda sobre a heran\u00e7a recebida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para evitar problemas e garantir que as taxas sejam pagas corretamente, \u00e9 indicado buscar ajuda de um profissional de contabilidade ou de um advogado De\u00a0Leonardo Grandchamp Herdeiros que recebem bens e direitos ap\u00f3s a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da heran\u00e7a. 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