O Brasil cresceu significativamente em tr\u00eas d\u00e9cadas, e isso foi resultado de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas basicamente de tr\u00eas partidos pol\u00edticos que ocuparam o poder nesse per\u00edodo: o PMDB, na redemocratiza\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 80, com a promulga\u00e7\u00e3o da base legal oriunda da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988; o PSDB, na d\u00e9cada de 90, com a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda, o controle inflacion\u00e1rio e a responsabilidade fiscal; e o PT, na primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, com a distribui\u00e7\u00e3o de renda e a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social. \u00c9 bom lembrar tamb\u00e9m o papel de partidos aliados aos tr\u00eas citados, importantes para a consolida\u00e7\u00e3o das conquistas alcan\u00e7adas. Ainda temos um caminho a percorrer e esperamos que seja curto; nosso atraso humano, considerando a quantidade de riquezas naturais que possu\u00edmos \u00e9 inadmiss\u00edvel. Entretanto, com a tecnologia que dispomos hoje, nos \u00e9 permitido, daqui a dez anos, conquistas definitivas, seja qual for o partido que nos governe.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso cumprir as leis, dentro das regras democr\u00e1ticas, respeitando as necessidades de cada regi\u00e3o do pa\u00eds, acelerando obras e servi\u00e7os aos mais carentes, equilibrando o desenvolvimento e combatendo de forma forte a corrup\u00e7\u00e3o. Retroceder politicamente aos avan\u00e7os dessa natureza cidad\u00e3, onde os direitos sejam reais para todos, jamais.<\/p>\n
16 milh\u00f5es de brasileiros vivem na mis\u00e9ria, conseguem viver com setenta reais por m\u00eas, correspondentes ao \u00edndice da ONU, que estabelece que algu\u00e9m que ganhe 1,25 centavos de d\u00f3lar por dia ser\u00e1 considerado miser\u00e1vel; no Brasil corresponde a setenta reais. Esse dado doloroso alcan\u00e7a 16 milh\u00f5es e cento e noventa e sete mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Esse contingente populacional est\u00e1 espalhado em todas as regi\u00f5es do Brasil, das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas do Norte \u00e0s favelas de S\u00e3o Paulo. A realidade cruel \u00e9 que metade dos miser\u00e1veis est\u00e1 no Nordeste, provando que a pol\u00edtica de desenvolvimento no Brasil n\u00e3o foi feita de forma republicana, e, desses, 26% est\u00e3o no estado do Maranh\u00e3o. O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) diz que a riqueza cresceu no Maranh\u00e3o 6% nos \u00faltimos 10 anos, mas, por outro lado, a pobreza caiu apenas 2%, detectando, inclusive, que no munic\u00edpio de Junco nove em cada dez habitantes vivem dos recursos do programa social BOLSA FAM\u00cdLIA.<\/p>\n
O IBGE estabeleceu sete itens que servem de base para determinar quem \u00e9 pobre no Brasil. S\u00e3o necessidades b\u00e1sicas: sanit\u00e1rio, \u00e1gua encanada, energia el\u00e9trica, esgoto, coleta regular de lixo, escolaridade e seguridade social. Nessas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o 1.280.000 casas que n\u00e3o possuem \u00e1gua encanada e esgoto sanit\u00e1rio e 308 mil n\u00e3o tem energia el\u00e9trica; o analfabetismo atinge 9% da popula\u00e7\u00e3o com idade acima dos 14 anos e esse \u00edndice, entre os pobres, chega a 23%. Dos pobres, 85% vivem na cidade, mas entre os miser\u00e1veis, 50% est\u00e3o no campo. 12 milh\u00f5es de fam\u00edlias s\u00e3o assistidas por programas sociais do governo. Mas o dado mais duro dessa hist\u00f3ria atinge o nosso futuro, ou seja, as crian\u00e7as, pois dos considerados em extrema pobreza, em cada dez pessoas quatro s\u00e3o crian\u00e7as, e essa vulnerabilidade vem desde o come\u00e7o da Col\u00f4nia, n\u00e3o atenuada no Imp\u00e9rio e a Rep\u00fablica em 1900 n\u00e3o foi capaz de promover a reforma agr\u00e1ria necess\u00e1ria.<\/p>\n
A extrema pobreza na chamada terceira idade foi atenuada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, num trabalho significativo do PMDB, quando estabeleceu a Previd\u00eancia Rural e amparou homens e mulheres que trabalharam na ro\u00e7a e quando a for\u00e7a f\u00edsica diminui com a idade o Governo os ampara com uma aposentadoria justa.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 na zona rural como na cidade. Segundo o IBGE, os mais pobres s\u00e3o negros e mulheres com filhos e sem companheiro. A renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago na Previd\u00eancia Rural atenua um pouco essa desigualdade. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds privilegiado em riquezas naturais: em nossas terras agricult\u00e1veis (\u00fanico pa\u00eds no mundo com capacidade de produzir 600 milh\u00f5es de toneladas de alimento ano, ainda n\u00e3o chegamos a um ter\u00e7o) e em nosso subsolo. No entanto, grande quantidade de min\u00e9rio sai de nosso pa\u00eds de forma prim\u00e1ria, n\u00e3o agregando o valor necess\u00e1rio. Caso esse min\u00e9rio fosse beneficiado aqui nossas reservas financeiras seriam tr\u00eas vezes mais. Necessitamos de pressa para sairmos dessa posi\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda de pa\u00eds subdesenvolvido, por\u00e9m rico, e uma das maneiras para tal acontecimento \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, trabalho esse que estamos experimentando desde 1992, no Governo Itamar Franco.<\/p>\n
Em 2010, foi verificada uma grande vit\u00f3ria nesse particular quando a renda dos mais pobres cresceu 50% e entre os analfabetos o aumento da renda chegou aos 47%. Mesmo assim, o Brasil ainda \u00e9 um pa\u00eds desigual. O \u00edndice GINI, na escala de 0 a 1, que mede a desigualdade entre as pessoas, quanto mais distante de um (1), menos \u00e9 a desigualdade; no Brasil, infelizmente o \u00edndice \u00e9, 0,53.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o no Brasil tem melhorado significativamente, lastreado nos programas sociais, como Bolsa Fam\u00edlia (que atende a 12 milh\u00f5es de fam\u00edlias com renda per capita de 140 reais), maior valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e agora, com a implanta\u00e7\u00e3o do novo programa \u201cBrasil Sem Mis\u00e9ria\u201d, sendo indispens\u00e1vel a expans\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, energia, saneamento, cr\u00e9dito e qualifica\u00e7\u00e3o do produtor rural .<\/p>\n
A meta \u00e9 erradicar a pobreza at\u00e9 2015. N\u00e3o nos parece fact\u00edvel para esta data, mas \u00e9 necess\u00e1rio busc\u00e1-la. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de um tratado assinado por outros 192 pa\u00edses, reduzindo em 50% a quantidade de pobres at\u00e9 2015, e o pa\u00eds conseguiu em 25 anos. A Uni\u00e3o Europeia considera pobre quem percebe 60% da renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses integrados. Na Dinamarca, por exemplo, \u00e9 considerado pobre quem ganha at\u00e9 2.500 reais por m\u00eas. No Brasil, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, pobre \u00e9 aquele que recebe 140 reais por m\u00eas, e nesse patamar, juntando os 16 milh\u00f5es de miser\u00e1veis, temos no nosso pa\u00eds 28 milh\u00f5es de brasileiros carecendo de dignidade e cidadania. Segundo a FAO, departamento das Na\u00e7\u00f5es Unidas que trabalha a agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o, uma pessoa necessita, no m\u00ednimo, de 1750 calorias por dia para viver com sa\u00fade; j\u00e1 a CEPAL (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e Caribe), entende que s\u00e3o necess\u00e1rias 2.200 calorias na alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria para que uma pessoa tenha sa\u00fade.<\/p>\n
Por todos esses problemas e solu\u00e7\u00f5es aqui apontadas, percebe-se que temos problemas sociais agravados notadamente na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Para onde toda a mis\u00e9ria \u00e9 jogada, a repress\u00e3o do Estado, atrav\u00e9s da pol\u00edcia ostensiva, n\u00e3o ser\u00e1 eficaz, pois essa, por dever, apenas estanca o sangue; a pol\u00edcia judici\u00e1ria dirige o processo, mas a cura cabe \u00e0 sociedade e esta, muitas vezes cansada da luta, pensa em resolver o problema eliminando as pessoas e trabalha a ideia da redu\u00e7\u00e3o da maior idade penal para 16 anos, mas poderia lutar para que os problemas apontados nesse artigo fossem resolvidos e, por certo, n\u00e3o estar\u00edamos exterminando nossos jovens. Cabe ao Estado promover as pol\u00edticas p\u00fablicas para nos livrar da mis\u00e9ria, mas cabe principalmente \u00e0 sociedade civil, principalmente aquela que j\u00e1 se beneficiou das universidades p\u00fablicas, cooperar com o seu saber para melhorar o pa\u00eds e sair da briga mesquinha de PODER, apontando como bons sempre seus aliados pol\u00edticos. Enquanto no Brasil algu\u00e9m sentir fome de comida, de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de moradia decente, jamais poderemos dormir o \u201csono dos justos\u201d.<\/p>\n
Apesar de tanto sofrimento o brasileiro \u00e9 um povo feliz, haja vista que o IFF (\u00cdndice de Felicidade Futura) dos brasileiros entrevistados pelo IPEA aponta que a expectativa de satisfa\u00e7\u00e3o com a vida para 2014 \u00e9 de 8,7. Da\u00ed conclu\u00edmos que o nosso povo \u00e9 bom e que a marginalidade em fun\u00e7\u00e3o do \u00f3pio \u00e9 decorrente de ainda n\u00e3o conseguirmos melhorar significativamente a dist\u00e2ncia entre as pessoas. Est\u00e1 provado: quanto menor a desigualdade menor a quantidade de homic\u00eddios. No Brasil, em 2011, houve 52.198 homic\u00eddios e 1 milh\u00e3o e 87 mil roubos, enquanto que nos Estados Unidos, pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o superior em mais de 50% \u00e0 nossa, ocorreram 14 mil homic\u00eddios e 354 mil roubos. Por fim, queremos a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas apontados nesse artigo, antes da discuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Afinal, n\u00e3o podemos fazer com os negros, com os pobres e com os analfabetos o que nossos antepassados fizeram. Devemos pagar a conta agora para que nossos netos tenham um pa\u00eds digno para viver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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