{"id":113011,"date":"2023-02-14T14:44:14","date_gmt":"2023-02-14T17:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=113011"},"modified":"2023-02-14T14:44:14","modified_gmt":"2023-02-14T17:44:14","slug":"caixa-cedeu-99-dos-emprestimos-do-auxilio-brasil-no-periodo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/02\/14\/caixa-cedeu-99-dos-emprestimos-do-auxilio-brasil-no-periodo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Caixa cedeu 99% dos empr\u00e9stimos do Aux\u00edlio Brasil no per\u00edodo eleitoral"},"content":{"rendered":"
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No per\u00edodo eleitoral, a Caixa Econ\u00f4mica Federal disponibilizou 99% de toda sua carteira de cr\u00e9dito consignado do\u00a0Aux\u00edlio Brasil<\/a>\u00a0de 2022,<\/strong>\u00a0revelam dados exclusivos obtidos pelo\u00a0UOL<\/strong>.<\/p>\n

Os n\u00fameros refor\u00e7am suspeitas sobre o uso do banco estatal para beneficiar o ent\u00e3o presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) na reta final da disputa com\u00a0Lula (PT)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n

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Os n\u00fameros refor\u00e7am suspeitas sobre o uso do banco estatal para beneficiar o ent\u00e3o presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) na reta final da disputa com\u00a0Lula (PT)<\/a>.<\/p>\n

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O cr\u00e9dito foi iniciado ap\u00f3s o primeiro turno. At\u00e9 o segundo turno, a Caixa concedeu R$ 7,595 bilh\u00f5es para 2,9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios<\/strong>\u00a0do programa de transfer\u00eancia de renda \u2014 o que equivale a 99% do total de 2022.<\/p>\n

J\u00e1 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o final do ano, foram liberados R$ 67 milh\u00f5es<\/strong>, para 53 mil pessoas \u2014 1%.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que os dados s\u00e3o tornados p\u00fablicos.\u00a0<\/strong>Desde outubro, o\u00a0UOL\u00a0<\/strong>requer as informa\u00e7\u00f5es para a Caixa, que sempre se negou a fornec\u00ea-las \u2014 mesmo ap\u00f3s pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00f3 foram disponibilizados depois de questionamento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que foi acionada pela reportagem.<\/p>\n

Os dados evidenciam o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para uma finalidade claramente eleitoral. N\u00e3o faz nenhum sentido uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito cuja concess\u00e3o se d\u00e1 durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es e depois para. \u00c9 algo circunstancial, que mostra uma tentativa de fazer de tudo para conseguir a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. A penalidade mais prov\u00e1vel \u00e9 que o ex-presidente seja condenado na Justi\u00e7a Eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos.”<\/cite>Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, coordenador acad\u00eamico da Academia Brasileira Eleitoral<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro no segundo turno, a Caixa insistiu publicamente que o consignado seguia ativo, fazendo com que milhares de pessoas continuassem nas filas de ag\u00eancias e lot\u00e9ricas para solicitar o dinheiro.<\/p>\n

Em novembro, no entanto, o\u00a0UOL revelou documentos internos do banco que mostravam o corte do empr\u00e9stimo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es<\/a>. Mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o se sabia o tamanho da concentra\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da Caixa entre o primeiro e o segundo turno.<\/p>\n

Outro lado<\/h2>\n

Procurada, a Caixa disse que “atuou conforme autoriza\u00e7\u00f5es legais emitidas pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/strong>\u00a0Nesse sentido, o banco, assim como as demais institui\u00e7\u00f5es habilitadas para ofertar o produto no mercado, atuou para disponibilizar o Consignado Aux\u00edlio aos seus clientes”.<\/p>\n

O UOL tamb\u00e9m procurou a defesa de Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)<\/strong>, representada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho, para comentar o caso, mas n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"Postagem<\/div>\n
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Postagem no Telegram oficial de Jair Bolsonaro em 9 de outubro divulga o consignado do Aux\u00edlio Brasil<\/div>\n

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Telegram<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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Bolsonaro promoveu consignado em canal de campanha<\/h2>\n

Segundo especialistas consultados pela reportagem, a concentra\u00e7\u00e3o do consignado antes da vota\u00e7\u00e3o pode ter consequ\u00eancias para Bolsonaro na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/strong><\/p>\n

Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penalidades previstas v\u00e3o desde multa at\u00e9 a inelegibilidade \u2014 ou seja, Bolsonaro n\u00e3o poderia disputar novas elei\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O TSE j\u00e1 est\u00e1 analisando o assunto.\u00a0<\/strong>Em dezembro de 2022, o PT pediu ao tribunal a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o cujo objeto \u00e9 saber se Bolsonaro usou ou n\u00e3o a m\u00e1quina do governo para se beneficiar na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o PT, o advers\u00e1rio usou programas sociais “com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”. Uma das pol\u00edticas citadas pelo partido \u00e9 justamente o consignado do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi aceita pela corte. A defesa do ex-presidente ainda n\u00e3o se manifestou nos autos.<\/p>\n

No per\u00edodo eleitoral, Jair Bolsonaro chegou a fazer propaganda do consignado usando canais oficiais da campanha, o que pode configurar uso do programa de cr\u00e9dito para promo\u00e7\u00e3o da candidatura<\/strong>.<\/p>\n

A p\u00e1gina do ent\u00e3o presidente no Telegram, que estava cadastrada na Justi\u00e7a Eleitoral e contava com cerca de 3 milh\u00f5es de seguidores, fez tr\u00eas posts promovendo o consignado durante a campanha. O primeiro, a tr\u00eas dias do primeiro turno. Os demais, antes do segundo turno.<\/p>\n

“Consignado Aux\u00edlio Brasil a juros baixos para os mais necessitados: entidades financeiras conclu\u00edram o processo de habilita\u00e7\u00e3o e est\u00e3o autorizadas a realizarem empr\u00e9stimo consignado a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (10\/10)”, diz post de 9 de outubro.<\/p>\n

As fam\u00edlias do Aux\u00edlio Brasil, hoje sem acesso a cr\u00e9dito — muitas delas endividadas e pagando juros altos –, passam a ter acesso ao Cr\u00e9dito Consignado, para que possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”<\/cite>Post no Telegram de Bolsonaro, cadastrado no TSE entre os sites da campanha, em 4 de outubro<\/strong><\/p>\n

O que mostram os n\u00fameros<\/h2>\n

O consignado foi criado por medida provis\u00f3ria de Bolsonaro, aprovada no Congresso em julho. Mas os cr\u00e9ditos s\u00f3 come\u00e7aram em 10 de outubro, ap\u00f3s o primeiro turno, quando o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o obteve seis milh\u00f5es de votos a menos que Lula.<\/p>\n

De l\u00e1 at\u00e9 o segundo turno, em 30 de outubro, a Caixa depositou R$ 6,851 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Mais R$ 744 milh\u00f5es foram depositados entre 31 de outubro e 1\u00ba de novembro. Segundo a pr\u00f3pria Caixa, tratam-se de empr\u00e9stimos concedidos antes das elei\u00e7\u00f5es, pagos nos primeiros dias \u00fateis da semana seguinte devido aos prazos de processamento dos pedidos.<\/p>\n

Isso d\u00e1, em m\u00e9dia, R$ 447 milh\u00f5es por dia \u00fatil.\u00a0<\/strong>O pico foi em 20 de outubro: R$ 731 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 de 2 a 13 de novembro, com o fim do per\u00edodo eleitoral, o consignado foi interrompido pela Caixa completamente. Em 14 de novembro, foi retomado, mas com volume muito abaixo do fornecido no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Na m\u00e9dia do per\u00edodo p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, a Caixa liberou R$ 1,7 milh\u00e3o por dia \u00fatil.<\/strong><\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos no per\u00edodo eleitoral, somada \u00e0 negativa da Caixa em fornecer essas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o p\u00fablicas, indicam que pode ter havido um uso pol\u00edtico do consignado do Aux\u00edlio Brasil. Mas, devido a mudan\u00e7as na lei em 2021, ficou muito dif\u00edcil configurar um ato de improbidade administrativa no Brasil, o que gera uma crise de confian\u00e7a na sociedade.”<\/cite>Laura Amando de Barros, especialista em direito do Estado e professora do Insper<\/strong><\/p>\n

Consignado foi contestado durante elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O consignado permite o desconto autom\u00e1tico de at\u00e9 40% do valor do Aux\u00edlio Brasil, na fonte, para pagar o cr\u00e9dito. Os juros chegam a 50% ao ano.<\/p>\n

A Caixa foi o \u00fanico banco de grande porte \u2014 e tamb\u00e9m o \u00fanico estatal \u2014 que decidiu operar o empr\u00e9stimo. Outras institui\u00e7\u00f5es financeiras menores tamb\u00e9m participaram. Mas dados obtidos pelo\u00a0UOL\u00a0<\/strong>em dezembro mostram a centralidade da Caixa na pol\u00edtica: cerca de\u00a080% do consignado do Aux\u00edlio Brasil foi concedido pelo banco estatal<\/a>.<\/p>\n

No per\u00edodo eleitoral, poucos pedidos do consignado eram negados pela Caixa, segundo fontes do banco ouvidas pela reportagem.<\/p>\n

Ainda antes do segundo turno, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) solicitou a suspens\u00e3o do consignado. “N\u00e3o seria desarrazoado supor que o verdadeiro prop\u00f3sito dessas a\u00e7\u00f5es seja o de beneficiar eleitoralmente o atual presidente da Rep\u00fablica e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o”, escreveu a Procuradoria em 18 de outubro.<\/p>\n

O TCU, por\u00e9m, deu aval para a continuidade do consignado durante a campanha eleitoral.<\/p>\n

Em dezembro, a partir da reportagem do\u00a0UOL\u00a0<\/strong>que revelou o corte no consignado depois da derrota de Bolsonaro, a Procuradoria ingressou com uma nova representa\u00e7\u00e3o. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu investiga\u00e7\u00e3o de uso eleitoral e at\u00e9 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade da presidente da Caixa, Daniella Marques, e do pr\u00f3prio presidente Bolsonaro.<\/p>\n

Por que uma mudan\u00e7a t\u00e3o brusca ap\u00f3s a derrota do candidato Jair Bolsonaro \u00e0s elei\u00e7\u00f5es? O que mudou no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es e o per\u00edodo em que saiu derrotado? Os fatos falam por si. Mais uma vez: se antes eram autorizados in\u00fameros consignados e com extrema agilidade, por que mudou ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es?”<\/cite>Subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado, em 18 de outubro<\/strong><\/p>\n

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Documento interno da Caixa informa mudan\u00e7as no consignado do Aux\u00edlio Brasil a partir de 14\/11\/2022<\/div>\n

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade no STF<\/h2>\n

O consignado do Aux\u00edlio Brasil tamb\u00e9m foi questionado por uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta ao\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal) pelo PDT. Para o partido, o empr\u00e9stimo \u00e9 um “cavalo de Troia”, pois ajuda o benefici\u00e1rio no curto prazo, mas “agrava a fragilidade econ\u00f4mica” no longo prazo.<\/p>\n

No \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, declarou que o consignado \u00e9 inconstitucional. A posi\u00e7\u00e3o gerou surpresa, j\u00e1 que Aras se mostrou alinhado a Bolsonaro em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n

Os tomadores de empr\u00e9stimos consignados estar\u00e3o no caminho do superendividamento. Tratando-se dos benefici\u00e1rios dos programas de transfer\u00eancia de renda, esse cen\u00e1rio mostra-se ainda mais preocupante, pois potencialmente comprometedor da dignidade humana.”<\/cite>Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica, em parecer de 14 de novembro<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 sob o novo governo, houve uma mudan\u00e7a nas regras do consignado: na semana passada, o Minist\u00e9rio da Cidadania reduziu de 40% para 5% o teto para comprometimento com pagamento de presta\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo consignado. A Caixa, por\u00e9m, anunciou a suspens\u00e3o da modalidade este ano, por tempo indeterminado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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