{"id":112711,"date":"2023-01-29T11:08:42","date_gmt":"2023-01-29T14:08:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=112711"},"modified":"2023-01-29T11:08:42","modified_gmt":"2023-01-29T14:08:42","slug":"oab-articula-duas-comissoes-e-criar-forum-de-combate-a-intolerancia-religiosa-em-vitoria-da-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/01\/29\/oab-articula-duas-comissoes-e-criar-forum-de-combate-a-intolerancia-religiosa-em-vitoria-da-conquista\/","title":{"rendered":"OAB articula duas comiss\u00f5es e criar F\u00f3rum de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa em Vit\u00f3ria da Conquista"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (25) realizou-se no audit\u00f3rio da OAB, Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, sess\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial e a Comiss\u00e3o de Combate a Intoler\u00e2ncia Religiosa, que deu in\u00edcio aos trabalhos do F\u00f3rum de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa para Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o Sudoeste da Bahia.<\/strong><\/p>\n

\u00a0Por Heberson Sonka<\/strong><\/p>\n

A elogi\u00e1vel inciativa deste f\u00f3rum tem motiva\u00e7\u00f5es emp\u00edricas bem fundamentadas, a exemplo do que aconteceu com uma das advogadas negras da cidade mais respeitadas da AOB que fora v\u00edtima de racismo. Segundo mat\u00e9ria publicada no G1, a agressora estacionou o carro na vaga da advogada e achou ruim quando a mesma lhe pediu para retirar.<\/p>\n

Lamentavelmente, a agressora racista passou a desferir ofensas racistas contra a advogada. Com xingamento de “macaca negra”, “urubu preto” e “cadela negra”. Ali\u00e1s, a foto do Boletim de Ocorr\u00eancia dispon\u00edvel na mat\u00e9ria afirma que a agressora racista foi em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 advogada com o chinelo na m\u00e3o com intuito de agredi-la e s\u00f3 n\u00e3o aconteceu porque o porteiro a impediu.<\/p>\n

Mais recentemente a Comiss\u00e3o de Combate a Intoler\u00e2ncia Religiosa acompanhou o epis\u00f3dio do Tata Lucas, Babalorix\u00e1 da Casa de Xang\u00f4. Atos terroristas como esses t\u00eam se tornando cada vez mais recorrentes no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e na regi\u00e3o Sudoeste da Bahia.<\/p>\n

Esse lugar de luta (antirracista e anti-intoler\u00e2ncia religiosa) da OAB de Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 constitu\u00eddo pela presen\u00e7a efetiva de representa\u00e7\u00e3o da diretoria e das Comiss\u00f5es nas v\u00e1rias atividades organizadas por entidade do Movimento Negro e do Povo de Santo. Nesse sentido, Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o Sudoeste da Bahia passa a contar com o Tribunal Permanente da OAB para tratar de quest\u00f5es jur\u00eddicas em defesa das vitimas de racismos e inj\u00farias raciais.<\/p>\n

O debate sobre o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e da liberdade de culto das religi\u00f5es de matriz africana tornou-se pauta indispens\u00e1vel no combate sistem\u00e1tico \u00e0s in\u00fameras pr\u00e1ticas existentes no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o Sudoeste da Bahia de racismo religioso.<\/p>\n

Nesse processo de constru\u00e7\u00e3o da luta social existe o reconhecimento por parte de representantes de movimentos sociais (Negro e do Povo de Santos) acerca dos debates e das a\u00e7\u00f5es da OAB. A saber, a professora, advogada e presidente da OAB Luciana Santos Silva; da presidente da Comiss\u00e3o da Igualdade Racial a advogada Maria Aparecida Rocha Carvalho (Cida Carvalho), a vice-presidente Alana de Jesus Queiroz, a advogada Greissy Le\u00f4ncio Reis e o advogado Irenildo Bomfim membros da comiss\u00e3o; a presidente da Comiss\u00e3o de Combate a Intoler\u00e2ncia Religiosa, a advogada Elisangela Paula do Sacramento e o advogado Jo\u00e3o Daniel membro da comiss\u00e3o.<\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a e interven\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da lutadora social K\u00eau Souza, m\u00e3e-solo negra, l\u00e9sbica, candomblecista, presidente do PSOL, graduanda em Hist\u00f3ria pela UESB e fundadora e dirigente Coletivo Feminista Ob\u00e1 El\u00e9k\u00f3. Al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o cr\u00edtica contra o racismo institucional que atravessa v\u00e1rios governos nas esferas de poder questionou o papel patriarcal machista do Estado, Souza cantou pontos de candombl\u00e9 e saudou o povo da rua.<\/p>\n

A luta social contra todas as formas de intoler\u00e2ncia religiosa tem excelentes contribui\u00e7\u00f5es da Vice-Presidenta do Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial (COMPPIR) e articuladora social e cultural do Beco de D\u00f4la, iaquequer\u00ea do terreiro de Xang\u00f4 Laiz Gon\u00e7alves Souza. E a Sacerdotisa do Il\u00ea Pai Joaquim de Angola, Ialorix\u00e1 Paloma dos Santos Galv\u00e3o, M\u00e3e Paloma de Ox\u00f3ssi.<\/p>\n

Essa caminhada dentro e fora da academia se estrutura com a presen\u00e7a ativa do advogado, soci\u00f3logo, pesquisador e professor em\u00e9rito da UNEB, o Og\u00e3 Paulo Cezar do Il\u00ea Ax\u00e9 Dana Dana que muito tem contribu\u00eddo sistematicamente para o fortalecimento de nossa luta di\u00e1ria incans\u00e1vel. O advogado e professor e Babalorix\u00e1 F\u00e1bio Felix do Il\u00ea (ver qual o nome da casa) tem la\u00e7os fortes e indel\u00e9veis com a luta do povo de Santo toda a qualquer forma de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

O povo de Santo se sente mais confiante quando por detr\u00e1s de uma organiza\u00e7\u00e3o da magnitude da OAB, t\u00eam pessoas que respeitam a religiosidade do terreiro. Sobretudo, advogados e advogadas candomblecistas e umbandistas ocupadas em solucionar, no \u00e2mbito da lei, quaisquer problemas relacionados \u00e0 \u00e1rea jur\u00eddica com a finalidade de reparar qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, quer seja econ\u00f4mico, social, cultural, pol\u00edtico e religioso.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o podemos ignorar o fato de quem uma atividade dessa natureza ainda n\u00e3o alcance uma quantidade maior de profissionais da \u00e1rea advocat\u00edcia para uma oitiva qualificada com quem \u00e9 imolado constantemente pelos v\u00e1rios vieses do racismo: estrutural institucional, ambiental e religioso.<\/p>\n

A atuante classe de advocacia de Vit\u00f3ria da Conquista, mais de 800 profissionais em pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, foi convidada formalmente. Al\u00e9m de divulgar o evento em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, fazendo circular em todas as redes sociais do munic\u00edpio e do Estado o chamamento para o encontro. Ali\u00e1s, com a reprodu\u00e7\u00e3o do convite pelos diversos terreiros, movimentos sociais organizados e uma entrevista did\u00e1tica da representante da OAB, Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, em hor\u00e1rio nobre na emissora de televis\u00e3o com capilaridade e maior n\u00edvel de audi\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n

A TV Sudoeste, afiliada a Rede Globo, fez o registro da atividade de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, com uma entrevista pedag\u00f3gica da presidente da ordem, Dra. Luciana Silva. A dirigente concedeu entrevista ao vivo sobre a tem\u00e1tica e aproveitou a excelente oportunidade para convidar toda a advocacia, movimentos sociais e a comunidade em geral.<\/p>\n

A OAB est\u00e1 fazendo a sua parte em provocar \u00e0 sociedade, principalmente os movimentos sociais que est\u00e3o atentos aos crimes de racismo e injuria racial. A advocacia conquistense tem dom\u00ednio sobre a mat\u00e9ria jur\u00eddica que trata da quest\u00e3o, mas lamentamos muito que esses profissionais n\u00e3o tenham compreendido o convite e n\u00e3o compareceram ao evento.<\/p>\n

De vis-\u00e0-vis, qualquer inabilidade baseada na aus\u00eancia de conhecimento emp\u00edrico (resulta das observa\u00e7\u00f5es e das experi\u00eancias das pessoas) na hora de acompanhar ou apresentar a defesa de vitimas de racismo ou injuria racial, ser\u00e1 fatal para a pessoa violentada em seus direitos.<\/p>\n

A presen\u00e7a da advocacia na dilig\u00eancia a na expedi\u00e7\u00e3o do Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) na delegacia, pode evitar manobras e omiss\u00f5es que v\u00e3o definir os rumos da investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito a favor da pessoa criminosa. N\u00e3o \u00e9 a toa que advogados e advogadas utilizam entre si a famosa express\u00e3o \u201cteratologia\u201d para assinalar uma decis\u00e3o absurda.<\/p>\n

Por isso, a necessidade de um advogado ou advogada para instruir a vitima e evitar distor\u00e7\u00f5es que levam a impunidade e a soltura ilegal de criminosos. A feitura do BO \u00e9 onde tudo come\u00e7a, pois esse documento oficial usado pelos \u00f3rg\u00e3os policiais (Civil, Federal e Militar) tema fun\u00e7\u00e3o de produzir o registro de uma not\u00edcia do crime. Mas, \u00e9 no inqu\u00e9rito, fase fundamental do processo administrativo da pol\u00edcia do Estado, que a pol\u00edcia judiciaria apura as infra\u00e7\u00f5es penais apontadas no BO e toma todas as provid\u00eancias cautelares pertinentes \u00e0quele crime.<\/p>\n

O movimento negro precisa que esses operadores do direito saibam instruir as vitimas numa situa\u00e7\u00e3o de racismo e injuria, na qual o autor do delito n\u00e3o seja solto e nem saia impune por imper\u00edcia do profissional da \u00e1rea. \u00c9 com essa perspectiva cr\u00edtica que observo a total aus\u00eancia desses profissionais do direto no F\u00f3rum de Combate a Intoler\u00e2ncia Racial realizado pela pr\u00f3pria OAB, Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

Compareceram ao plen\u00e1rio v\u00e1rias autoridades de religi\u00f5es de matriz africana, sobretudo candombl\u00e9 e umbanda. A mesa foi composta por sacerdote que abordaram a situa\u00e7\u00e3o de extrema viola\u00e7\u00e3o de direito ao culto de Babalorix\u00e1 e Ialorix\u00e1, seus filhos e filhas e seus respectivos terreiros. Sobretudo a presen\u00e7a de Tata Lucas, da Casa de Xang\u00f4 que teve sua casa depredada, os objetos da liturgia destru\u00eddos e os elementos culturais demonizados.<\/p>\n

Como fora escrito por este autor que vos escreve num artigo de opini\u00e3o intitulado “A destrui\u00e7\u00e3o da Casa de Xang\u00f4 \u00e9 crime inafian\u00e7\u00e1vel de racismo religioso” publicado no Jornal Conquista Rep\u00f3rter, em 04 de janeiro de 2023, o criminoso justificou seu atentado contra um terreiro alegando que aquela casa era um lugar do dem\u00f4nio. Tomando emprestado o jarg\u00e3o advocat\u00edcio, a \u201cteratologia\u201d consiste no fato de que o criminoso n\u00e3o foi preso em flagrante como manda a lei (inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel) e o BO consta apenas ofensas pessoas.<\/p>\n

V\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es de plen\u00e1rio marcaram a presen\u00e7a e as diversas vozes fortes das lideran\u00e7as do Povo de Santo e de representa\u00e7\u00f5es do Movimento Negro de Vit\u00f3ria da Conquista. Abordando a inoper\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado (munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o) desde 2016 com o corte de verbas p\u00fablicas e o desmonte agressivo de todas as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es afro-brasileiras e das religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n

Entre essas vozes intr\u00e9pidas, ecoou outra importante interven\u00e7\u00e3o do og\u00e3 Paulo Cezar, professor e advogado da UNEB, acerca da necessidade de reconhecimento de terreiros como patrim\u00f4nio cultural visando proteger terreiros contra viola\u00e7\u00f5es do direito ao exerc\u00edcio de culto das religi\u00f5es de matriz africana. Entre essas indispens\u00e1veis vozes un\u00edssonas, soma-se a do Babalorix\u00e1 F\u00e1bio Felix da Casa do Barro de Obalua\u00ea.<\/p>\n

A abordagem sobre o racismo religioso apresentada na an\u00e1lise do advogado e professor da UESB Babalorix\u00e1 F\u00e1bio Felix questiona os sucessivos governos do Estado (PT) que n\u00e3o t\u00eam pol\u00edtica p\u00fablica efetiva para as popula\u00e7\u00f5es negras perif\u00e9ricas, de terreiros e a juventude negra conquistense (no munic\u00edpio e no Estado). As aus\u00eancias desses entes t\u00eam como consequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do racismo institucional, sugerindo como uma necessidade de dar respostas a tudo isso, a Delegacia Especializada em crimes de racismos e inj\u00farias raciais.<\/p>\n

Despois da abertura dos trabalhos do F\u00f3rum de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa espera-se que advogados e advogas se somem a essa constru\u00e7\u00e3o e que as v\u00e1rias correntes que atuam no movimento negro conquistense e os v\u00e1rios terreiros existentes no munic\u00edpio possam dar musculatura e organicidade ao espa\u00e7o na perspectiva dos movimentos sociais.<\/p>\n

A finalidade \u00e9 fortalecer a luta contra os racismos, sobretudo a intoler\u00e2ncia religiosa no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o sudoeste. Coibir dentro do marco legal as m\u00faltiplas viol\u00eancias de direitos que v\u00eam crescendo assustadoramente depois do golpe de 2016 e intensificado como a ascens\u00e3o do fascismo bolsonarista ao Poder Central do pa\u00eds. \u00c9 sobre essa onda neoconservadora liderada pela extrema-direita vem incentivando \u00e0 invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de terreiros da cidade que o f\u00f3rum ter\u00e1 que se organizar e combater sistematicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (25) realizou-se no audit\u00f3rio da OAB, Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, sess\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial e a Comiss\u00e3o de Combate a Intoler\u00e2ncia Religiosa, que deu in\u00edcio aos trabalhos do F\u00f3rum de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa para Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o Sudoeste da Bahia. \u00a0Por Heberson Sonka A elogi\u00e1vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[110,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112713,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112711\/revisions\/112713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}