Profissionais foram retirados do Brasil no fim de 2018 como reflexo da crise do governo de Cuba com o ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o autorizou, em decis\u00e3o na noite desta sexta-feira (27) obtida pela\u00a0CNN<\/strong>, a recontrata\u00e7\u00e3o de profissionais cubanos do Programa Mais M\u00e9dicos. A medida ter\u00e1 que ser cumprida pelo governo federal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n No fim de 2018, os m\u00e9dicos\u00a0tiveram que retornar a seu pa\u00eds de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como rea\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o rec\u00e9m-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Eles integravam a 20\u00aa turma do Mais M\u00e9dicos, a \u00fanica desde o in\u00edcio do programa que n\u00e3o foi contemplada com a prorroga\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O novo governo j\u00e1 havia manifestado interesse de recome\u00e7ar o Mais M\u00e9dicos. Agora, a decis\u00e3o judicial acelera etapas porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no \u00faltimo ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O<\/span>\u00a0pedido foi apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais M\u00e9dicos Formados em Institui\u00e7\u00f5es Estrangeiras e Intercambistas. A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do TRF-1.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Ele entendeu que a libera\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante para os m\u00e9dicos cubanos que ter\u00e3o de ser recontratados, quanto para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira, especialmente de regi\u00f5es de mais dif\u00edcil acesso.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Uma das caracter\u00edsticas do programa \u00e9 destinar o efetivo de m\u00e9dicos para \u00e1reas mais vulner\u00e1veis onde, em via de regra, muito profissional de sa\u00fade prefere n\u00e3o trabalhar devido \u00e0 precariedade, de equipe e insumos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Exemplo de \u00e1rea assim, de acordo com o magistrado, \u00e9 a comunidade ind\u00edgena dos Yanomami, que enfrenta fome e desnutri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cH\u00e1 um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil permite implementar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria que se firmou na regi\u00e3o do povo ind\u00edgena Yanomami. H\u00e1 estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica declarado, decretado por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>O magistrado lembra que o programa foi instituto em 2013 e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Congresso.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esfor\u00e7o do Governo Federal, com apoio de Estados e Munic\u00edpios, em proporcionar acr\u00e9scimos de m\u00e9dicos no \u00e2mbito de geogr\u00e1ficas caracterizadas por escassez ou mesmo aus\u00eancia desses profissionais\u201d, ressaltou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cH\u00e1 quest\u00f5es humanit\u00e1rias levantadas nos autos a exigir posicionamento judicial neste momento. Em todo esse contexto de ina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a interrup\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos, atinge-se, principalmente, as camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode negar que esse programa prioriza a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas nos munic\u00edpios mais carentes, inclusive com a fun\u00e7\u00e3o de combater os efeitos delet\u00e9rios da pandemia do coronav\u00edrus.\u201d<\/p>\n O desembargador destaca tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que n\u00e3o tiveram seus contratos renovados. Segundo ele, a maioria j\u00e1 havia estabelecido fam\u00edlia no Brasil.<\/p>\n \u201cOs m\u00e9dicos cubanos ent\u00e3o contratados, e agora frustrados na recontrata\u00e7\u00e3o, encontram-se em contexto que lhes restringe o m\u00ednimo existencial, por ina\u00e7\u00e3o exclusiva da Uni\u00e3o, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, j\u00e1 internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que quest\u00f5es humanit\u00e1rias tamb\u00e9m se materializam em torno do n\u00facleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de leg\u00edtima expectativa desses m\u00e9dicos, que, em sua ampla maioria, j\u00e1 constitu\u00edram fam\u00edlias em solo brasileiro\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do desembargador foi t\u00e9cnica, precisa e consciente. O direito \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o pode ser afastado em hip\u00f3tese alguma. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que necessita de aten\u00e7\u00e3o especial na \u00e1rea de sa\u00fade. N\u00e3o podemos fechar os olhos para quest\u00f5es humanit\u00e1rias. Vivemos em um pa\u00eds desigual. O Programa Mais M\u00e9dicos \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica desenhada para atender enfrentar problema concreto dos brasileiros na \u00e1rea de sa\u00fade. N\u00e3o se trata de quest\u00e3o partid\u00e1ria. Trata-se de quest\u00e3o de sa\u00fade do povo brasileiro, que inclui os Yanomami\u201d, afirmou \u00e0 CNN, neste s\u00e1bado (28), o advogado Rafael Papini, que representa os m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Profissionais foram retirados do Brasil no fim de 2018 como reflexo da crise do governo de Cuba com o ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o autorizou, em decis\u00e3o na noite desta sexta-feira (27) obtida pela\u00a0CNN, a recontrata\u00e7\u00e3o de profissionais cubanos do Programa Mais M\u00e9dicos. 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