{"id":112667,"date":"2023-01-28T06:10:17","date_gmt":"2023-01-28T09:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=112667"},"modified":"2023-01-28T06:17:49","modified_gmt":"2023-01-28T09:17:49","slug":"produtores-devem-ficar-atentos-ao-contrato-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/01\/28\/produtores-devem-ficar-atentos-ao-contrato-futuro\/","title":{"rendered":"Produtores devem ficar atentos ao contrato futuro"},"content":{"rendered":"

Quebra de acordo pode acarretar a\u00e7\u00f5es judiciais e levar, em \u00faltimo caso, \u00e0 reten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da propriedade<\/strong><\/p>\n

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Com uma expectativa de aumento de 15% na safra de gr\u00e3os para o ciclo 2022\/23, estimada em 312 milh\u00f5es de toneladas, o Brasil poder\u00e1 registrar a maior safra da hist\u00f3ria, segundo dados da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Otimista com a produ\u00e7\u00e3o e satisfeito com os valores mais atrativos das commodities agr\u00edcolas, muitos agricultores apostam no mercado futuro junto a revendas e cooperativas por meio de contratos.<\/p>\n

O contrato futuro \u00e9 uma pr\u00e1tica tradicional no setor que garante o recebimento de um valor fixo na hora de entregar a produ\u00e7\u00e3o, independente do pre\u00e7o do dia. Contudo, a pr\u00e1tica requer alguns cuidados. Ao firmar um contrato futuro, tanto produtor como cerealistas ou cooperativas precisam estar alinhados na hora de concretizar a negocia\u00e7\u00e3o, como afirma Ricardo Costa Bruno, advogado e s\u00f3cio do Martinelli Advogados.<\/p>\n

\u201cO produtor precisa avaliar os riscos, uma vez que a agricultura \u00e9 uma empresa a c\u00e9u aberto, podendo ser influenciada por intemp\u00e9ries ou mesmo pelo mercado\u201d. Os contratos futuros, explica o advogado, s\u00e3o baseados em quantidade, qualidade da produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o. Ao firmar um acordo, o contratante estabelece par\u00e2metros e o produtor, ao assin\u00e1-lo, ter\u00e1 que cumprir as determina\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 preciso que o produtor fique atento e verifique se ter\u00e1 ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de cumprir o que determina o contrato\u201d, observa Costa Bruno.<\/p>\n

O advogado salienta que a Justi\u00e7a \u00e9 muito clara a respeito de que o contrato, assinado pelas partes, precisa ser cumprido. Caso o produtor n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de arcar com o acordo, seja por quebra de safra ou baixa qualidade da produ\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 que renegociar com a cooperativa ou cerealista se pode, entre as alternativas, pagar a d\u00edvida nos pr\u00f3ximos ciclos.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o concord\u00e2ncia com os valores do produto na hora da entrega da produ\u00e7\u00e3o \u2013 por exemplo, uma alta expressiva dos pre\u00e7os das commodities \u2013, a Justi\u00e7a ordena que o produtor disponibilize o combinado no pre\u00e7o estabelecido em contrato. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o comprador pode acionar o Judici\u00e1rio para obter a produ\u00e7\u00e3o acordada contratualmente. Al\u00e9m disso, ressalta o advogado, o produtor pode levar uma multa pela inadimpl\u00eancia e, em \u00faltimo caso, ter at\u00e9 a propriedade penhorada.<\/p>\n

Acordos<\/strong><\/p>\n

\u201cImportante destacar que o contrato faz lei entre as partes. Por isso, deve ser analisado pelos interessados se o que foi acordado est\u00e1 fielmente transcrito no instrumento contratual. Uma vez assinado o contrato, as obriga\u00e7\u00f5es ali previstas precisam ser cumpridas e os direitos, exercidos\u201d, sustenta Ricardo Bruno.<\/p>\n

Sobre o Martinelli<\/strong><\/p>\n

Com mais de duas d\u00e9cadas de mercado, o Martinelli Advogados \u00e9 um dos maiores escrit\u00f3rios de advocacia empresarial do Brasil e refer\u00eancia no agroneg\u00f3cio, eleito como um dos escrit\u00f3rios mais admirados no setor pela edi\u00e7\u00e3o atual do ranking An\u00e1lise Advocacia. Com mais de 800 colaboradores, o Martinelli Advogados marca a sua presen\u00e7a em v\u00e1rios dos principais polos de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro, como Maring\u00e1 (PR), Cascavel (PR), Passo Fundo (RS) e Chapec\u00f3 (SC), al\u00e9m do interior de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Mato Grosso, ofertando servi\u00e7os personalizados voltados para empresas e organiza\u00e7\u00f5es do setor e alcan\u00e7ando todo o territ\u00f3rio nacional por meio de suas 16 unidades. A grande experi\u00eancia no atendimento a grandes cooperativas fez do escrit\u00f3rio a primeira institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cooperativa do Brasil a receber o selo SomosCoop. Seu modelo de trabalho aplica o “Jeito Martinelli”, com atendimento personalizado, que entende com profundidade as necessidades do cliente e prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e empresariais alinhadas com a estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio. Saiba mais em\u00a0martinelli.adv.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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