{"id":112647,"date":"2023-01-27T07:59:02","date_gmt":"2023-01-27T10:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=112647"},"modified":"2023-01-27T07:59:02","modified_gmt":"2023-01-27T10:59:02","slug":"amig-afirma-que-fortalecimento-da-anm-e-essencial-para-evitar-mineracao-ilegal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2023\/01\/27\/amig-afirma-que-fortalecimento-da-anm-e-essencial-para-evitar-mineracao-ilegal-no-brasil\/","title":{"rendered":"AMIG afirma que fortalecimento da ANM \u00e9 essencial para evitar minera\u00e7\u00e3o ilegal no Brasil"},"content":{"rendered":"

Trag\u00e9dia em terras ianom\u00e2mi poderia ser evitada se o pa\u00eds de fato fiscalizasse e impedisse o avan\u00e7o da extra\u00e7\u00e3o clandestina<\/strong><\/p>\n

Os olhos do pa\u00eds est\u00e3o voltados para a trag\u00e9dia humanit\u00e1ria que assola a popula\u00e7\u00e3o ianom\u00e2mi, na Amaz\u00f4nia. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), por tr\u00e1s dessa grave situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar est\u00e3o as omiss\u00f5es no combate ao garimpo ilegal, que teve um avan\u00e7o desenfreado na regi\u00e3o nos quatro anos. \u201cA AMIG repudia a atividade mineral ilegal e as mazelas irrepar\u00e1veis que isso tem causado ao pa\u00eds, como a que estamos assistindo acontecer com os ianom\u00e2mi\u201d, pontua Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, “j\u00e1 h\u00e1 anos, a AMIG tem batido na mesma tecla e cobrado do governo federal o fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para que tenha uma estrutura capaz de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o digna e precisa da atividade mineral em todo o territ\u00f3rio nacional. Essa \u00e9 a \u00fanica maneira de colocar um fim \u00e0s barb\u00e1ries provocadas pelas opera\u00e7\u00f5es clandestinas\u201d, afirma.<\/p>\n

A presen\u00e7a dos mineradores ilegais tem sido uma constante, por\u00e9m, nos \u00faltimos quatro anos, a irregularidade encontrou espa\u00e7o para crescer ainda mais, com o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de apoio aos ind\u00edgenas e do combate aos crimes ambientais na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. \u201cA minera\u00e7\u00e3o ilegal, hoje, ocupa um territ\u00f3rio similar ao que a minera\u00e7\u00e3o legal ocupa no Brasil. Essas opera\u00e7\u00f5es clandestinas provocam degrada\u00e7\u00e3o ambiental indecente a qualquer custo, derrubadas de matas, assoreamento de rios, al\u00e9m de pobreza generalizada, pois os empregos gerados s\u00e3o clandestinos e de baix\u00edssima qualidade; isso quando h\u00e1 emprego\u201d, ressalta.<\/p>\n

Para o presidente da AMIG, a clandestinidade n\u00e3o interessa \u00e0s cidades mineradoras. \u201cOs munic\u00edpios produtores repudiam a minera\u00e7\u00e3o ilegal. Ela n\u00e3o \u00e9 bem-vinda em nossos territ\u00f3rios. Esse \u00e9 um desservi\u00e7o a qualquer cidade, uma afronta aos cidad\u00e3os\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Waldir Salvador, consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Econ\u00f4micas da AMIG, chama aten\u00e7\u00e3o para a evas\u00e3o fiscal generalizada. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sonega\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem), o garimpo ilegal n\u00e3o paga por alvar\u00e1s, imposto de renda, tributa\u00e7\u00e3o do ISS, entre outros. Al\u00e9m de permitir todo esse absurdo, o governo passado ainda abandonou os povos ind\u00edgenas, que sofrem as consequ\u00eancias dessa atividade ilegal, provocando um verdadeiro genoc\u00eddio\u201d, alerta.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o da ANM – No in\u00edcio de janeiro, a AMIG enviou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma carta de apoio e de reivindica\u00e7\u00f5es para tornar a atividade mineral sustent\u00e1vel e ben\u00e9fica para todos (mineradoras, munic\u00edpios e cidad\u00e3os). O primeiro ponto abordado \u00e9 o cumprimento da Lei 13.540\/2017, que determina que 7% da receita da Cfem seja aplicada na ANM, e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi respeitado.<\/p>\n

O documento acentua que os munic\u00edpios mineradores e impactados \u201ct\u00eam vivido de migalhas, cansados de tentar minimizar os preju\u00edzos com o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, falido, e com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 nasceu em 2017 natimorta\u201d. \u201cA ANM est\u00e1 sem or\u00e7amento, sem nenhum aporte, enquanto o lado privado tem, ao longo desses anos, recebido o privil\u00e9gio de ganhos espetaculares \u2013 a despeito de tudo que aconteceu no pa\u00eds, como a trag\u00e9dia de Brumadinho, que acaba de completar quatro anos, e a de Mariana, que completou sete anos, entre outros tantos que surgir\u00e3o se esse descaso continuar\u201d, salienta o consultor da AMIG.<\/p>\n

Por lei, a ANM \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilh\u00f5es por ano, o equivalente a 4% de todas as riquezas produzidas no pa\u00eds. \u201cEla teria de ter mais de 2 mil servidores em plena atividade. Esse \u00e9 o organograma previsto em sua cria\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, tem de se virar com apenas 644 servidores, o que significa um d\u00e9ficit de 68,7% em sua for\u00e7a de trabalho\u201d, destaca Waldir Salvador.<\/p>\n

Em setembro de 2021, a ANM e a AMIG firmaram uma parceria para que munic\u00edpios mineradores atuassem em conjunto com a ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o da CFEM. Cada cidade teria uma equipe de fiscais que seria treinada pela ANM, por\u00e9m, com a falta de estrutura da ag\u00eancia, o projeto tamb\u00e9m est\u00e1 paralisado. \u201cAtualmente, h\u00e1 apenas sete fiscais da ag\u00eancia reguladora para monitorar empresas de minera\u00e7\u00e3o do Brasil inteiro, um imenso absurdo. A AMIG tem trabalhado para oferecer alternativas; entretanto, se o governo federal n\u00e3o apoiar e olhar para a ANM, vamos continuar a ver esc\u00e2ndalos e desastres acontecerem\u201d, alerta.<\/p>\n

Promessas do novo governo – Nesta quarta-feira (25\/01), Alexandre Silveira anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter um \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, nos moldes do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, que ajude a regulamentar as mineradoras espalhadas pelo pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito durante um congresso do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), no Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UFMG. Segundo o ministro, a cria\u00e7\u00e3o foi motivada por faltas de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal para a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante lembrar que, em 2019, na \u00e9poca da posse, quem ouvia os discursos generalistas imaginava que, a uma hora dessas, com o fim de um mandato, o setor estaria em plena gl\u00f3ria. Um discurso de coronel aposentado que n\u00e3o transformou nada na pr\u00e1tica. Passamos por um fracasso nos \u00faltimos quatro anos. E, agora, temos a oportunidade de mudar essa hist\u00f3ria. A AMIG est\u00e1 disposta a lutar e a contribuir\u201d, complementa Waldir Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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