Apesar de ser alvo constante de cr\u00edticas, percentual de detentos que recebem o Aux\u00edlio-Reclus\u00e3o \u00e9 baixo frente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria<\/p>\n
A quantidade de presos beneficiados com o\u00a0Aux\u00edlio-Reclus\u00e3o<\/a>\u00a0representa apenas 3% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil. O aux\u00edlio \u00e9 pago a familiares de detentos em regime fechado ou semiaberto, que contribu\u00edram com a Previd\u00eancia Social e preenchem a uma s\u00e9rie de requisitos (confira no final da reportagem<\/em>).<\/p>\n Segundo o\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a>, em 2022, foram concedidos 19.875 aux\u00edlios. O n\u00famero corresponde a 3% dos 661.915 presos em celas pelo pa\u00eds, de acordo com os dados mais recentes do\u00a0Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen)<\/a>. O dado inclui apenas pessoas que cumprem pena em regime fechado ou que t\u00eam direito a sa\u00eddas durante o dia.<\/p>\n Se contabilizados todos os presos do sistema carcer\u00e1rio \u2014 incluindo em pris\u00e3o domiciliar \u2014, que somam 837.443, o percentual cai para 2%.<\/p>\n O Aux\u00edlio-Reclus\u00e3o voltou a sofrer cr\u00edticas durante a semana ap\u00f3s circular uma desinforma\u00e7\u00e3o de que\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0teria aumentado o valor do benef\u00edcio acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A informa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 verdadeira. Publica\u00e7\u00f5es enganosas que envolvem o\u00a0benef\u00edcio s\u00e3o frequentemente desmetidas por ag\u00eancias de checagem<\/a>.<\/p>\n O subs\u00eddio \u00e9 pago a dependentes (esposas, maridos, filhos) de pessoas encarceradas que se encaixam nos crit\u00e9rios de baixa renda e que contribu\u00edam com a Previd\u00eancia antes da pris\u00e3o. O objetivo \u00e9 n\u00e3o deixar a fam\u00edlia desamparada diante durante o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o. O valor pago corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, atualmente em R$ 1.302,00.<\/p>\n A professora do departamento de servi\u00e7o social da Universidade de Bras\u00edlia K\u00eania Figueiredo avalia que o baixo \u00edndice de benefici\u00e1rios est\u00e1 relacionado com o perfil dos prisioneiros \u2013 maioria de homens negros, entre 18 a 29 anos, que t\u00eam dificuldade de acesso ao mercado de trabalho formal.<\/p>\n \u201cQuem paga o aux\u00edlio \u00e9 o INSS e ele existe para quem contribui. Quanto mais na informalidade os trabalhadores est\u00e3o, menos eles t\u00eam acesso a essas pol\u00edticas dependem de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cA gente est\u00e1 falando de uma juventude que n\u00e3o \u00e9 acolhida, n\u00e3o tem perspectiva e porqu\u00ea eles est\u00e3o l\u00e1? Porque tem um mercado que n\u00e3o oferece trabalho, renda, que n\u00e3o tem cuidado um com o outro e leva nossa juventude a buscar outras formas de sobreviv\u00eancia.\u201d<\/p>\n Ela ressalta a import\u00e2ncia do acesso ao aux\u00edlio para os dependentes. \u201cEsse recurso significa muitas vezes a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia de um trabalhador que, em determinado momento, cometeu algum delito e, portanto, vai pagar por isso. Mas a fam\u00edlia tem que sobreviver\u201d, pontua.<\/p>\nEsvaziamento<\/h4>\n