{"id":111714,"date":"2022-11-28T12:32:00","date_gmt":"2022-11-28T15:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111714"},"modified":"2022-11-28T12:32:00","modified_gmt":"2022-11-28T15:32:00","slug":"oab-reconhece-esperanca-garcia-como-primeira-mulher-advogada-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/11\/28\/oab-reconhece-esperanca-garcia-como-primeira-mulher-advogada-do-brasil\/","title":{"rendered":"OAB reconhece Esperan\u00e7a Garcia como primeira mulher advogada do Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situa\u00e7\u00e3o a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O reconhecimento ocorreu na sexta-feira (25). Ela ser\u00e1 homenageada pela Ordem com um busto que ser\u00e1 colocado na sede da institui\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tema foi abra\u00e7ado pelo Conselho Federal pela ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade (CNPI) da OAB, hoje conselheira federal pela Bahia Silvia Cerqueira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cResgatar a mem\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia no plen\u00e1rio desta Casa \u00e9 algo que nos remete \u00e0 filosofia do ubuntu, que diz que devemos viver a restaura\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a no sentido de ver o passado para que n\u00e3o venhamos a cometer novamente aquelas atrocidades. Isso faz com que hoje vossa excel\u00eancia tome uma atitude hist\u00f3rica, dando sequ\u00eancia a todo o trabalho que o Conselho Federal tem feito sobre as a\u00e7\u00f5es afirmativas. Esperan\u00e7a \u00e9 um marco. Construiu o documento com toda a forma, desde o cabe\u00e7alho at\u00e9 o argumento final. Estou extremamente feliz e emocionada\u201d, afirmou a conselheira federal Silvia Cerqueira.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQu\u00e3o importante e simb\u00f3lico \u00e9 o reconhecimento pelo Conselho Federal da OAB de Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada brasileira: mulher negra escravizada, peticionou com o pouco conhecimento que tinha das letras ao governador da capitania para denunciar as viol\u00eancias pelas quais ela, seus filhos e suas companheiras passavam. Esse \u00e9 e sempre ser\u00e1 a ess\u00eancia primeira da advocacia: lutar contra as tiranias e abusos de poder, lutar pelo respeito \u00e0 dignidade humana. Salve Esperan\u00e7a Garcia!\u201d, declarou a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cMulher negra e escravizada peticionou, com o pouco conhecimento que tinha, das letras da lei, ao governador da capitania do Piau\u00ed para denunciar as viol\u00eancias pelas quais ela, suas companheiras e seus filhos passavam. A decis\u00e3o \u00e9 absolutamente oportuna, especialmente pela simbologia do m\u00eas de novembro, em que se comemora no dia 20 o Dia da Consci\u00eancia Negra\u201d, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Ele refor\u00e7ou, ainda, que a OAB promove a campanha Novembro Preto, com o objetivo de falar sobre os avan\u00e7os e impactos das quest\u00f5es raciais.<\/p>\n<div>\n<div id=\"denakop-auto-scroll-6641e80c-0177-48d7-9f5f-4cd9573ca944\" data-google-query-id=\"CJ6CpPeW0fsCFfU0uQYda2YMXA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22412054744\/bahianoticias.com.br\/desktop_scroll_8__container__\" style=\"text-align: justify;\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22412054744\/bahianoticias.com.br\/desktop_scroll_8\" tabindex=\"0\" title=\"3rd party ad content\" role=\"region\" src=\"https:\/\/ac9538098b075c1888524e6996b9a367.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-40\/html\/container.html\" name=\"\" width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" sandbox=\"allow-forms allow-popups allow-popups-to-escape-sandbox allow-same-origin allow-scripts allow-top-navigation-by-user-activation\" data-is-safeframe=\"true\" aria-label=\"Advertisement\" data-google-container-id=\"a\" data-load-complete=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2017, Esperan\u00e7a Garcia foi reconhecida pela seccional da OAB de Piau\u00ed como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma peti\u00e7\u00e3o ao governador da Capitania em que denunciava as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias pelas quais crian\u00e7as e mulheres passavam e pedia provid\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A data foi institu\u00edda, tamb\u00e9m, como o Dia Estadual da Consci\u00eancia Negra, em 1999. O documento hist\u00f3rico \u00e9 uma das primeiras cartas de direito de que se tem not\u00edcia. A OAB-PI considerou a carta como o primeiro habeas corpus e, portanto, o encaminhou aos dois colegiados que passaram a tamb\u00e9m resgatar a hist\u00f3ria para valoriz\u00e1-la, em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O reconhecimento a Esperan\u00e7a Garcia ocorreu sob a lideran\u00e7a e o trabalho de pesquisa da saudosa professora e advogada piauiense, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, que presidiu a Comiss\u00e3o da Verdade da Escravid\u00e3o Negra da OAB\/PI (2016-18), per\u00edodo em que coordenou a produ\u00e7\u00e3o do &#8220;Dossi\u00ea Esperan\u00e7a Garcia\u201d, estudo respons\u00e1vel por reconhecer o t\u00edtulo a Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada do estado do Piau\u00ed e por tornar conhecidos nacionalmente seu nome e sua hist\u00f3ria como s\u00edmbolo de resist\u00eancia para o Direito. Em s\u00e9rie de textos que homenagearam juristas que marcaram a hist\u00f3ria, publicada ao longo do m\u00eas de agosto, quando se celebra, no dia 11, o Dia do Advogado, Esperan\u00e7a Garcia teve sua hist\u00f3ria contada e registrada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situa\u00e7\u00e3o a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O reconhecimento ocorreu na sexta-feira (25). 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