{"id":111684,"date":"2022-11-27T07:12:36","date_gmt":"2022-11-27T10:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111684"},"modified":"2022-11-27T07:14:12","modified_gmt":"2022-11-27T10:14:12","slug":"avanco-de-projeto-de-maior-mina-de-uranio-do-pais-gera-medo-no-sertao-do-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/11\/27\/avanco-de-projeto-de-maior-mina-de-uranio-do-pais-gera-medo-no-sertao-do-ce\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o de projeto de maior mina de ur\u00e2nio do pa\u00eds gera medo no sert\u00e3o do CE"},"content":{"rendered":"
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Carlos Madeiro<\/strong><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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O projeto para criar a maior mina de explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no pa\u00eds, em pleno centro do semi\u00e1rido cearense, est\u00e1 prestes a receber dois dos tr\u00eas licenciamentos necess\u00e1rios, apesar das cr\u00edticas e do temor de moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

O maior receio \u00e9 que a radia\u00e7\u00e3o em Santa Quit\u00e9ria \u2014que j\u00e1 \u00e9 acima da m\u00e9dia em alguns locais pela presen\u00e7a do min\u00e9rio\u2014 cres\u00e7a a n\u00edveis problem\u00e1ticos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea um grande uso de \u00e1gua em uma regi\u00e3o marcada pela seca. Moradores e ativistas temem que isso deixe a popula\u00e7\u00e3o com acesso restrito ao l\u00edquido primordial ao ser humano.<\/p>\n

Os empreendedores dizem que n\u00e3o h\u00e1 riscos e que o projeto \u00e9 seguro (leia nota ao final do texto).<\/p>\n

A ideia de explora\u00e7\u00e3o no local n\u00e3o \u00e9 nova. Essa \u00e9 a terceira tentativa, ap\u00f3s duas frustradas, em 2004 e 2014. Se tiver autoriza\u00e7\u00e3o, eles v\u00e3o retirar fosfato (reservas de 8,9 milh\u00f5es de toneladas) e ur\u00e2nio (80 mil toneladas) da fazenda Itatiaia, que tem 4.042 hectares, por duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Hoje a explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no pa\u00eds\u00a0ocorre apenas em Caetit\u00e9 (BA)<\/a>\u00a0\u2014antes houve\u00a0em Po\u00e7o de Caldas, em Minas\u00a0<\/a>Gerais<\/a>, onde h\u00e1 uma s\u00e9rie de problemas denunciados, como o aumento do \u00edndice de c\u00e2ncer, contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e ac\u00famulo de rejeitos radioativos. No Cear\u00e1, h\u00e1 o medo de que a hist\u00f3ria se repita.<\/p>\n

Quem est\u00e1 \u00e0 frente do projeto \u00e9 o Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria,\u00a0formado pelo INB (Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil)<\/a>\u00a0com a empresa de fertilizantes Galvani. A presen\u00e7a do INB se justifica porque o monop\u00f3lio da extra\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no Brasil \u00e9 estatal.<\/p>\n

O projeto ganhou f\u00f4lego com a guerra na Ucr\u00e2nia, que levantou o debate sobre a\u00a0depend\u00eancia do Brasil em importar mat\u00e9ria-prima para fertilizantes<\/a>.<\/p>\n

Na fazenda, h\u00e1 previs\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o anual de 1 milh\u00e3o de toneladas por ano de fertilizantes fosfatados, 200 mil toneladas de fosfato para ra\u00e7\u00e3o animal e 2.300 toneladas de ur\u00e2nio.<\/p>\n

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\"Localiza\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Localiza\u00e7\u00e3o da Fazenda Itatiaia, em Santa Quit\u00e9ria<\/div>\n

Imagem: Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Para isso, o cons\u00f3rcio\u00a0prev\u00ea um investimento de R$ 2,3 bilh\u00f5es<\/a>. O novo pedido para explora\u00e7\u00e3o das jazidas ocorreu em 2019. O EIA\/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) foi protocolado pelo empreendedor h\u00e1 exato um ano.<\/p>\n

O governo do estado j\u00e1 liberou, em maio, a outorga para garantir a viabilidade do uso de \u00e1gua.<\/p>\n

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) informou \u00e0 coluna que “o projeto encontra-se em fase final de an\u00e1lise de estudo de impacto ambiental (EIA), com previs\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o de parecer para as pr\u00f3ximas semanas”.<\/p>\n

J\u00e1 a CNEN (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear) disse que est\u00e1 realizando dois licenciamentos. O primeiro \u00e9 relativo \u00e0 parcela minero-industrial, enquanto o segundo versa sobre a parcela nuclear do empreendimento.<\/p>\n

“O licenciamento minero-industrial est\u00e1 em fase final de avalia\u00e7\u00e3o, e a CNEN em breve dever\u00e1 se manifestar, aprovando ou n\u00e3o esta parte do empreendimento”, diz.<\/p>\n

Sobre o licenciamento nuclear, diz que \u00e9 “bastante mais complexo e compreende tr\u00eas etapas”.<\/p>\n

“Neste momento, a CNEN est\u00e1 avaliando a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 primeira fase. N\u00e3o se espera que o licenciamento nuclear seja finalizado em prazo inferior a dois anos. Dadas as caracter\u00edsticas do empreendimento, a instala\u00e7\u00e3o como um todo somente poder\u00e1 operar ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos dois licenciamentos”, informa.<\/p>\n

Relat\u00f3rio pede n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No \u00faltimo dia 10, o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) publicou um\u00a0extenso relat\u00f3rio<\/a>\u00a0ap\u00f3s visita ao local apontando problemas e sugerindo que os licenciamentos n\u00e3o sejam concedidods.<\/p>\n

A comiss\u00e3o cita falta de dados claros sobre radia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 como exemplo a proibi\u00e7\u00e3o de acesso aos tr\u00eas t\u00faneis que foram feitos ainda nos anos 1980 para prospec\u00e7\u00e3o no projeto-piloto.<\/p>\n

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\"Foto<\/div>\n
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Foto de entrada de um dos t\u00faneis enviada pelo cons\u00f3rcio ao CNDH<\/div>\n

Imagem: Relat\u00f3rio CNDH\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

“N\u00e3o se sabe a dimens\u00e3o dos t\u00faneis, a gente s\u00f3 v\u00ea a porta pelas fotografias. N\u00e3o chegamos nem sequer a uma dist\u00e2ncia de 100 metros, porque informaram que havia risco pela radia\u00e7\u00e3o”, conta o advogado Everaldo Patriota, um dos conselheiros que foi a Santa Quit\u00e9ria.<\/p>\n

O professor da Universidade Estadual Vale do Acara\u00fa, Emerson Ferreira de Almeida, acompanhou a comitiva e diz que a radia\u00e7\u00e3o nesses t\u00faneis deve ser 50 vezes maior do que num ambiente normal.<\/p>\n

“Isso \u00e9 uma hip\u00f3tese quando comparado a locais assemelhados no Meio-Oeste americano. Tamb\u00e9m s\u00e3o lugares sem circula\u00e7\u00e3o do ar”, diz.<\/p>\n

Ele conta que, na visita, mediu n\u00edvel de radia\u00e7\u00e3o tr\u00eas vezes maior do que o m\u00e1ximo indicado para a sa\u00fade em uma escola onde houve uma audi\u00eancia.<\/p>\n

“Em Santa Quit\u00e9ria, temos ur\u00e2nio, mas temos alguns elementos que s\u00e3o ainda mais energ\u00e9ticos do que ele. Isso faz a radia\u00e7\u00e3o ser mais alta”, explica.<\/p>\n

“O problema \u00e9 a retirada de material que muda o ambiente. Temos experi\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica e na \u00cdndia, que t\u00eam estudos que mostram que antes era uma coisa e depois virou uma cat\u00e1strofe.”<\/p>\n

Outro ponto citado por ele \u00e9 que, ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o, o local vira “um dep\u00f3sito de lixo radioativo e voc\u00ea n\u00e3o tem como tirar [a radia\u00e7\u00e3o] do ambiente”.<\/p>\n

V\u00e3o ser pilhas de rejeito para sempre, e o Brasil n\u00e3o tem uso para esses materiais. \u00c9 o que houve em Po\u00e7o de Caldas. \u00c9 um alto custo que ter\u00e1 de ser mantido. Quem vai pagar?”<\/cite>Emerson Ferreira de Almeida, professor<\/strong><\/p>\n

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\"Medidor<\/div>\n
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Medidor de radia\u00e7\u00e3o mostra n\u00edvel 3 vezes maior em escola da comunidade Morrinhos, a 4 km do local de empreendimento<\/div>\n

Imagem: Arquivo pessoal<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Medo de moradores<\/h2>\n

O professor e agricultor familiar Lu\u00eds Paulo Santos Sousa, 35, mora na comunidade Morrinhos, que fica a cerca de 4 km do empreendimento. Ele relata que todos est\u00e3o apreensivos com a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

“Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do ar, das \u00e1guas e do solo. O vento sopra nessa dire\u00e7\u00e3o. Tememos impactos mais profundos e tem at\u00e9 alguns moradores que j\u00e1 falam em ir embora”, diz, citando que a comunidade teme tamb\u00e9m problemas vistos em todos os locais que passam por grandes obras.<\/p>\n

Isso deve aumentar o n\u00edvel de prostitui\u00e7\u00e3o, uso de drogas e bebidas alco\u00f3licas. Vai aumentar tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o, e aqui \u00e9 um local muito sossegado. Ser\u00e3o impactos negativos.”<\/cite>Lu\u00eds Paulo Santos Sousa, morador<\/strong><\/p>\n

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\"Audi\u00eancia<\/div>\n
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Audi\u00eancia feita pelo CNDH em Santa Quit\u00e9ria<\/div>\n

Imagem: Arquivo pessoal<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo Pedro D’Andrea, do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o), o empreendimento \u00e9 invi\u00e1vel no local por conta da necessidade do uso da \u00e1gua. “Ali \u00e9 o sert\u00e3o central do Cear\u00e1, e os munic\u00edpios dependem de pol\u00edticas de conviv\u00eancia com a seca”, diz.<\/p>\n

Para o empreendimento, a demanda de \u00e1gua necess\u00e1ria \u00e9 de 23 milh\u00f5es de litros por dia. “Isso equivale a 89 carros-pipa por hora. Para voc\u00ea ter ideia, os assentamentos vizinhos recebem 27 carros-pipa por m\u00eas”, afirma.<\/p>\n

Nesse caso da \u00e1gua, o conselheiro Everaldo Patriota diz que o temor tem rela\u00e7\u00e3o com a oferta h\u00eddrica do a\u00e7ude Edson Queiroz, que tem capacidade para 254 milh\u00f5es de m\u00b3. Em outubro, ele estava com apenas 43,7% do volume.<\/p>\n

Patriota lembra que esse manancial j\u00e1 passou por estresse h\u00eddrico em 2017. “O a\u00e7ude ficou 9,84% [24,99 milh\u00f5es de m\u00b3] de sua capacidade. Com esse \u00edndice, n\u00e3o h\u00e1 como manter a atividade. Isso \u00e9 um ponto muito crucial.”<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o da \u00e1gua, a Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Cear\u00e1 informou que, em maio de 2022, publicou portaria concedendo a outorga definitiva por dez anos ao projeto “com uma vaz\u00e3o cont\u00ednua de 263,89 litros por segundo, por 22 horas, 7 dias por semana para viabilizar empreendimento industrial”.<\/p>\n

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\"A\u00e7ude<\/div>\n
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A\u00e7ude Edson Queiroz, localizado no munic\u00edpio de Santa Quit\u00e9ria<\/div>\n

Imagem: Cogerh\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Cons\u00f3rcio diz que ‘projeto ser\u00e1 seguro’<\/h2>\n

Em contato com a coluna, o Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria diz que n\u00e3o teve acesso ainda ao relat\u00f3rio do CNDH, mas “assegura que o empreendimento ser\u00e1 seguro e n\u00e3o representar\u00e1 danos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e das pessoas que moram nas localidades vizinhas”.<\/p>\n

“Todos os poss\u00edveis impactos ambientais foram estudados, e medidas para reduzi-los, control\u00e1-los e mitig\u00e1-los ser\u00e3o implementadas. Em todas as fases do empreendimento, para assegurar que a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente sejam preservados, os par\u00e2metros ambientais e radiol\u00f3gicos ser\u00e3o rigidamente monitorados e fiscalizados pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.”<\/p>\n

Ainda na nota, o projeto alega que “n\u00e3o viola ou violar\u00e1 qualquer direito humano”. Sobre o uso de \u00e1gua, destaca que, “em caso de escassez, a lei prev\u00ea prioridade para o abastecimento humano e animal”.<\/p>\n

“O projeto n\u00e3o ir\u00e1 contaminar a \u00e1gua, o ar, o solo nem as lavouras ou as cria\u00e7\u00f5es de animais da regi\u00e3o. Em todas as \u00e1reas do processo produtivo e nas localidades vizinhas ser\u00e3o instalados equipamentos para monitorar a radia\u00e7\u00e3o e poeira no ambiente.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m diz que os n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o durante a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

O projeto afirma ainda que n\u00e3o ter\u00e1 barragem de rejeitos. “O que \u00e9 usualmente conhecido como lixo nuclear s\u00e3o os rejeitos gerados em usinas nucleares, a qual envolve ur\u00e2nio enriquecido (necess\u00e1rio para a gera\u00e7\u00e3o de energia) \u2014o que n\u00e3o se aplica ao projeto.”<\/p>\n

“Ratificamos que o prop\u00f3sito do Cons\u00f3rcio \u00e9 implantar um empreendimento com ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas empresariais, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REPORTAGEM Carlos Madeiro O projeto para criar a maior mina de explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio no pa\u00eds, em pleno centro do semi\u00e1rido cearense, est\u00e1 prestes a receber dois dos tr\u00eas licenciamentos necess\u00e1rios, apesar das cr\u00edticas e do temor de moradores da regi\u00e3o. O maior receio \u00e9 que a radia\u00e7\u00e3o em Santa Quit\u00e9ria \u2014que j\u00e1 \u00e9 acima […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":111685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[113,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111684"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111684"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111688,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111684\/revisions\/111688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}