{"id":111578,"date":"2022-11-20T18:58:31","date_gmt":"2022-11-20T21:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111578"},"modified":"2022-11-20T18:58:31","modified_gmt":"2022-11-20T21:58:31","slug":"mandado-de-injuncao-de-bolsonaro-causa-alvoroco-entre-apoiadores-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/11\/20\/mandado-de-injuncao-de-bolsonaro-causa-alvoroco-entre-apoiadores-entenda\/","title":{"rendered":"Mandado de Injun\u00e7\u00e3o de Bolsonaro causa alvoro\u00e7o entre apoiadores; entenda"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o foi registrada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado, 19, encaminhada ao STF<\/strong><\/p>\n

O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0(PL) encaminhou um\u00a0Mandado de Injun\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>ao Supremo Tribunal Federal (STF), ferramenta constitucional que visa fazer valer direitos j\u00e1 assegurados. O despacho foi registrado em duas linhas de uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, 18, e causou alvoro\u00e7o entre apoiadores.<\/p>\n

De acordo com a Lei n\u00ba 13.300 de 2016, um Mandado de Injun\u00e7\u00e3o pode ser solicitado\u00a0quando se torna invi\u00e1vel o exerc\u00edcio dos direitos e liberdades constitucionais<\/strong>, assim como das prerrogativas inerentes \u00e0 nacionalidade, \u00e0 soberania e \u00e0 cidadania, por falta de norma regulamentadora.<\/p>\n

No entanto, apoiadores do presidente compartilham que a defini\u00e7\u00e3o do mandado seria para assegurar “direitos da liberdade, da cidadania e da soberania”, ligando a medida aos resultados das elei\u00e7\u00f5es \u2014 levando a acreditar, assim, que o mandado seria relacionado a uma suposta contesta\u00e7\u00e3o ao resultado das urnas, o que \u00e9 inver\u00eddico.<\/p>\n

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\nMandado de Injun\u00e7\u00e3o foi despachado em p\u00e1gina extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o
\nO registro circulou em grupos e perfis bolsonaristas nas redes sociais, que insinuavam de forma infundada que o Mandado de Injun\u00e7\u00e3o seria uma afronta do presidente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e que seria referente aos resultados das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por\u00e9m, conforme apurado pelo Terra, trata-se de um Mandado de Injun\u00e7\u00e3o assinado por Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi no ano passado, para pleitear o recebimento de renda b\u00e1sica de cidadania, n\u00e3o tendo qualquer rela\u00e7\u00e3o com as Elei\u00e7\u00f5es Presidenciais deste ano.<\/p>\n

Confira:<\/p>\n

Confira:<\/strong><\/h2>\n