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Proposta, que prev\u00ea aux\u00edlio fora das regras fiscais, ainda abrir\u00e1 margem para retomar investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n Alessandro Dantas<\/p>\n O texto come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Senado. Foto: Alessandro Dantas<\/p>\n A chamada PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Bolsa Fam\u00edlia, que torna excepcional das regras fiscais o custo com o aux\u00edlio, foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo coordenador-geral do gabinete de transi\u00e7\u00e3o e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O texto come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Senado.<\/p>\n O texto ter\u00e1 como primeiro signat\u00e1rio o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que tamb\u00e9m \u00e9 o relator do or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n Al\u00e9m dos R$ 600 como valor base do Bolsa Fam\u00edlia, a PEC tamb\u00e9m deixa de fora das regras fiscais o valor extra de R$ 150 mensais a ser pago a pais benefici\u00e1rios com filhos de at\u00e9 6 anos de idade.<\/p>\n Para o l\u00edder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta mostra o comprometimento imediato do governo eleito em incluir os mais pobres no or\u00e7amento do pa\u00eds. \u201cVamos trabalhar em conjunto com os parlamentares para garantir um aux\u00edlio digno para a popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 no ano que vem. Al\u00e9m disso, esperamos ter espa\u00e7o para ampliar os valores para programas sociais que foram simplesmente dizimados pelo atual governo\u201d.<\/p>\n Com a retirada do valor total a ser investido no Bolsa Fam\u00edlia, haver\u00e1 uma libera\u00e7\u00e3o de verbas no or\u00e7amento de 2023 para ser redistribu\u00eddo em outras a\u00e7\u00f5es. Por exemplo, para custear o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, algo que n\u00e3o aconteceu em nenhum dos quatro anos da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n Outras \u00e1reas tamb\u00e9m podem ser beneficiadas e mudar o atual panorama de destrui\u00e7\u00e3o dos programas sociais pelo governo federal. Entre eles, o Farm\u00e1cia Popular, que foi cortado em 59%: passou de R$ 2,04 bilh\u00f5es em 2022 para uma previs\u00e3o de R$ 842 milh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n H\u00e1 ainda casos como o do Minha Casa Minha Vida, completamente abandonado pela atual gest\u00e3o. At\u00e9 2018, segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, 14,7 milh\u00f5es de pessoas compraram um im\u00f3vel pelo programa. Atualmente, o valor \u00e9 t\u00e3o baixo que deve congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular \u2013 a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 para a constru\u00e7\u00e3o de casas pelo governo \u00e9 de apenas R$ 34,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Retomada dos investimentos Segundo o documento Monitor Fiscal, organizado pelo FMI, o aumento do investimento p\u00fablico nas economias avan\u00e7adas e de mercados emergentes pode ajudar a reanimar a atividade econ\u00f4mica. \u201cAl\u00e9m disso, poderia criar milh\u00f5es de empregos diretamente no curto prazo e outros milh\u00f5es indiretamente a longo prazo. Um aumento de 1% do PIB do investimento p\u00fablico pode elevar a confian\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2%\u201d, diz o texto.<\/p>\n A ideia \u00e9 usar parte dos recursos liberados no or\u00e7amento, entre outros, para investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, como constru\u00e7\u00e3o e reforma de rodovias.<\/p>\n A defasagem nas obras nas vias do pa\u00eds \u00e9 vis\u00edvel nos valores previstos para o ano que vem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): apenas R$ 6,7 bilh\u00f5es. De acordo com o relator-geral do or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro, o valor \u00e9 insuficiente at\u00e9 a para a manuten\u00e7\u00e3o da nossa malha vi\u00e1ria.<\/p>\n Do PT no Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta, que prev\u00ea aux\u00edlio fora das regras fiscais, ainda abrir\u00e1 margem para retomar investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds Alessandro Dantas O texto come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no Senado. 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\nH\u00e1 ainda a previs\u00e3o de retomada das obras p\u00fablicas no Brasil com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Bolsa Fam\u00edlia, o que poder\u00e1 melhorar o desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds, de acordo com relat\u00f3rio elaborado pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n