Nunca foi t\u00e3o f\u00e1cil e t\u00e3o pouco arriscado desviar dinheiro p\u00fablico na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa \u00e9 a consequ\u00eancia grave da manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor executivo da se\u00e7\u00e3o brasileira da Transpar\u00eancia Internacional, Bruno Brand\u00e3o. \u201cO or\u00e7amento secreto \u00e9 o maior esquema de institucionaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria brasileira\u201d, afirma ele, com seguran\u00e7a, nesta entrevista ao Congresso em Foco.<\/p>\n
E \u00e9 a partir da\u00ed que se depreende que nunca antes foi t\u00e3o f\u00e1cil desviar dinheiro p\u00fablico. Porque, para aqueles que t\u00eam acesso a esses recursos p\u00fablicos, o or\u00e7amento secreto elimina de forma quase total os riscos do desvio. \u201cTiraram os mecanismos tradicionais de desvio de dinheiro para criar um mecanismo de assalto aos cofres p\u00fablicos com um verniz de legalidade, um teatro de institucionalidade, que reduz os riscos dos agentes, mas que \u00e9 um a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, uma apropria\u00e7\u00e3o corrupta\u201d, avalia Brand\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, para o diretor da Transpar\u00eancia Internacional, ser\u00e1 um grande risco para o novo governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva negociar com o Congresso a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto nos mesmos termos e da mesma forma como ele vem sendo executado. \u201cTrata-se de um mecanismo de impunidade\u201d, afirma.
\nNuma compara\u00e7\u00e3o com os graves esquemas anteriores de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u2013 o mensal\u00e3o e o petrol\u00e3o \u2013, Bruno Dantas explica que, enquanto eles mantinham aspectos dos mecanismos tradicionais de corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tudo isso sofisticou-se no or\u00e7amento secreto. Nos dois casos, o que havia eram fraudes em contratos de licita\u00e7\u00e3o de grandes projetos, com desvios de percentuais em processos que conseguiam ser alcan\u00e7ados pelas ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o: tribunais de contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, etc.
\n\u201cTanto o mensal\u00e3o quanto o petrol\u00e3o foram instrumentos de macrocorrup\u00e7\u00e3o, mas foram diretamente mecanismos de corrup\u00e7\u00e3o, de desvio de dinheiro p\u00fablico de estatais, de fraudes em licita\u00e7\u00f5es para financiamento de apoio pol\u00edtico e tamb\u00e9m para enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos e privados. Me parece que as coisas foram se tornando mais graves\u201d.<\/p>\n
Mecanismo de impunidade<\/strong> Veja abaixo trecho da entrevista:<\/strong><\/p>\n
\nOutro aspecto que Bruno Brand\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 no or\u00e7amento secreto um mecanismo exatamente de barganha pol\u00edtica. \u201cSe n\u00f3s peg\u00e1ssemos o modelo do mensal\u00e3o, ele foi um mecanismo corrupto para comprar votos no Congresso e garantir a governabilidade. O or\u00e7amento secreto n\u00e3o \u00e9 um pacto de governabilidade, n\u00e3o \u00e9 um mecanismo de governabilidade. \u00c9 um mecanismo de impunidade. Porque n\u00e3o existe um projeto de governo, uma vis\u00e3o de pa\u00eds do governo Bolsonaro que estaria sendo barganhado para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Na verdade, \u00e9 uma barganha por impunidade\u201d, acusa ele.
\nNesse sentido, Bruno Brand\u00e3o confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00e1 acabar por considerar inconstitucional o modelo. \u201cO que n\u00f3s ach\u00e1vamos que seria uma boa sa\u00edda para essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do poder Judici\u00e1rio, do Supremo Tribunal Federal\u201d, considera ele. \u201cCom o horizonte de um novo governo que, ainda que com problemas, demonstrou no seu passado um respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas muito superior ao governo atual, talvez o Supremo possa exercer o seu papel intervindo nessa situa\u00e7\u00e3o para abolir essa pr\u00e1tica obscena e claramente inconstitucional do or\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n