{"id":111389,"date":"2022-11-07T11:15:54","date_gmt":"2022-11-07T14:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111389"},"modified":"2022-11-07T11:15:54","modified_gmt":"2022-11-07T14:15:54","slug":"minha-casa-minha-vida-volta-a-funcionar-em-2023-relembre-as-regras-e-como-ter-acesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/11\/07\/minha-casa-minha-vida-volta-a-funcionar-em-2023-relembre-as-regras-e-como-ter-acesso\/","title":{"rendered":"Minha Casa Minha Vida volta a funcionar em 2023. Relembre as regras e como ter acesso"},"content":{"rendered":"

Um dos programas criados no Governo Lula e substitu\u00eddos por Jair Bolsonaro pode retornar em 2023 com a vit\u00f3ria do petista no \u00faltimo domingo, (30). O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi implementado no ano de 2009 garantindo um teto para brasileiros de baixa renda.<\/strong><\/p>\n

Minha Casa Minha Vida volta a funcionar em 2023. Relembre as regras e como ter acesso<\/strong><\/p>\n

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\nEm 2021, o Governo Bolsonaro lan\u00e7ou o Casa Verde Amarela, que veio para substituir o Minha Casa Minha Vida e acabar com \u201cqualquer vest\u00edgio pestista\u201d, um dos principais desejos do atual presidente em meio \u00e0 rivalidade contra Lula. O presidente eleito neste segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2022 n\u00e3o ficou nada satisfeito com as altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e eu vou dizer a voc\u00eas: pintem a casa do jeito que voc\u00eas quiserem. Essa babaquice de que tudo tem que ser de verde e amarelo, at\u00e9 a carteira nacional. Acabaram com a carteira profissional e criaram a fantasia da carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos est\u00e3o na informalidade\u201d, completou.<\/p>\n

Por esta raz\u00e3o, garantiu o retorno do Minha Casa Minha Vida em 2023. As promessas de Lula s\u00e3o feitas em meio a um cen\u00e1rio de riscos para o programa habitacional.<\/p>\n

Isso porque, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prev\u00ea um corte no fundo de financiamento do programa habitacional.<\/p>\n

Caso o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, o programa habitacional contar\u00e1 somente com uma reserva de R$ 34,2 milh\u00f5es para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).<\/strong><\/span><\/p>\n

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Este, \u00e9 respons\u00e1vel por custear as constru\u00e7\u00f5es de casas novas subsidiadas pelo governo na modalidade direcionada a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2,4 mil.<\/p>\n

 <\/p>\n

O corte no Or\u00e7amento seria capaz de congelar cerca de 140 mil unidades de moradia popular atrav\u00e9s do novo Minha Casa Minha Vida. Enquanto isso, o valor proposto pelo Governo Bolsonaro para o financiamento do programa em 2023 \u00e9 95,3% inferior \u00e0 previs\u00e3o inicial para 2022, representando a defasagem do programa que decai a cada ano que se passa.<\/p>\n

Antigo Minha Casa Minha Vida<\/strong><\/p>\n

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\nAs regras de concess\u00e3o do Minha Casa Minha Vida s\u00e3o organizadas em faixas de renda. No geral, tinham direito ao subs\u00eddio promovido pelo programa, aquele cidad\u00e3o que apresentasse uma renda familiar entre R$ 1.800 a R$ 7 mil, lembrando que cada faixa salarial possui regras espec\u00edficas quanto ao financiamento, conforme mencionado.<\/p>\n

\nPor\u00e9m, outros crit\u00e9rios tamb\u00e9m deviam ser respeitados pelos cidad\u00e3os que desejassem fazer parte do Minha Casa Minha Vida. Por exemplo, n\u00e3o ser titular de contrato de financiamento utilizando recursos do FGTS ou atrav\u00e9s do amparo concedido pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) em qualquer localidade do Brasil.<\/p>\n

O candidato tamb\u00e9m n\u00e3o podia receber benef\u00edcios com recursos oriundos da Uni\u00e3o, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou descontos habitacionais perante o FGTS. As faixas do Minha Casa Minha Vida eram organizadas da seguinte forma:<\/p>\n

Faixa 1<\/strong>
\nEra direcionada aos cidad\u00e3os que apresentassem uma renda m\u00e1xima de R$ 1.800 mensais. Os financiamentos adquiridos neste formato geravam parcelas entre R$ 80 a R$ 170, al\u00e9m de o Governo Federal ficar respons\u00e1vel por at\u00e9 90% dos custos do im\u00f3vel.<\/p>\n

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Faixa 1,5<\/strong><\/p>\n

\nEsta faixa do programa habitacional era voltada aos cidad\u00e3os que possu\u00edssem uma renda fixa de R$ 2.600. Os financiamentos firmados neste modelo resultavam em um contrato de at\u00e9 R$ 144 que devem ser pagos em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n

Faixas 2 e 3<\/strong><\/p>\n

\nEnquanto isso, as duas \u00faltimas faixas contemplavam os cidad\u00e3os que apresentavam um poder aquisitivo mais abrangente, dentro do limite de at\u00e9 R$ 9 mil mensais.<\/p>\n

Desta forma, o grupo 2 tinha o direito de financiar im\u00f3veis no valor m\u00e1ximo de R$ 240 mil, devendo arcar com uma taxa de juros de 7%. Por fim, a terceira faixa aplicava taxas de at\u00e9 9,16%.<\/p>\n

Fonte FDR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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