{"id":111277,"date":"2022-10-29T09:54:48","date_gmt":"2022-10-29T12:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111277"},"modified":"2022-10-29T09:54:48","modified_gmt":"2022-10-29T12:54:48","slug":"governo-bolsonaro-rescinde-convenio-e-trava-canal-que-leva-agua-do-sao-francisco-a-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/10\/29\/governo-bolsonaro-rescinde-convenio-e-trava-canal-que-leva-agua-do-sao-francisco-a-al\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro rescinde conv\u00eanio e trava canal que leva \u00e1gua do S\u00e3o Francisco a AL"},"content":{"rendered":"
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Canal do Sert\u00e3o cortando rodovia em Delmiro Gouveia (AL): 123,5 km feitos e 126,5 km a fazerImagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Alagoas<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n
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Carlos Madeiro<\/a><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo federal decidiu revogar o conv\u00eanio com o estado de Alagoas e parou de financiar uma das maiores e importantes obras h\u00eddricas do Nordeste: o Canal do Sert\u00e3o Alagoano, que \u00e9 uma pequena transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco para atender os sertanejos do estado.<\/p>\n

A obra, que custou at\u00e9 aqui R$ 2,3 bilh\u00f5es dos cofres federais, tem 123,5 km dos 250 km previstos j\u00e1 prontos e em funcionamento, com quatro trechos conclu\u00eddos.<\/p>\n

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A inaugura\u00e7\u00e3o do \u00faltimo deles ocorreu em 13 de maio de 2021 e contou com a presen\u00e7a do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera. Com a fase 4 entregue, 189 mil habitantes do sert\u00e3o alagoano j\u00e1 foram beneficiados com o canal, segundo o estado.<\/p>\n

Por\u00e9m, menos de dois meses ap\u00f3s a vinda de Bolsonaro, no dia 7 de julho, o governo federal decidiu rescindir o conv\u00eanio, alegando que o estado n\u00e3o cumpriu exig\u00eancias para receber recursos para o trecho 5 da obra.<\/p>\n

O impasse entre os governos estadual e federal adiou o in\u00edcio do novo trecho de 26,5 km e que atender\u00e1 239 mil pessoas. A obra deveria ter come\u00e7ado no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

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13.mai.2021 – Arthur Lira, Bolsonaro e Fernando Collor durante abertura das comportas de trecho 4 do Canal do Sert\u00e3o, em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera (AL)<\/div>\n

Imagem: Alan Santos\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O\u00a0MDR\u00a0(Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional) informou \u00e0 coluna que s\u00f3 poder\u00e1 assinar novo conv\u00eanio para financiar a obra se o estado cumprir exig\u00eancias, em especial um plano de viabilidade \u2014que o estado afirma j\u00e1 existir desde 2003 e n\u00e3o ser responsabilidade dele.<\/p>\n

O governo estadual entende as cobran\u00e7as como uma manobra burocr\u00e1tica com interesse pol\u00edtico para abandonar a obra mais importante do estado e que garante \u00e1gua para abastecimento humano e irriga\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido alagoano.<\/p>\n

Impasse e narrativas diferentes<\/h2>\n

A pasta informou ao\u00a0UOL\u00a0<\/strong>que, desde o ano passado, “tem notificado o governo do estado de Alagoas para que responda \u00e0s diversas contesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das obras do trecho 5 do Canal do Sert\u00e3o Alagoano”.<\/p>\n

Segundo o MDR, o TCU contesta processos de licita\u00e7\u00e3o realizados para a execu\u00e7\u00e3o do novo trecho.<\/p>\n

“O MDR solicitou ao governo estadual estudos de viabilidade t\u00e9cnica que demonstrassem a funcionalidade, integridade e viabilidade da obra. As informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas para identificar a necessidade da constru\u00e7\u00e3o da etapa 5 e justificar novos investimentos do governo federal. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve, por parte do governo de Alagoas, respostas relacionadas aos questionamentos feitos”, afirmou.<\/p>\n

Ainda na nota, o MDR diz que, para que seja firmado conv\u00eanio para a etapa 5, “faz-se necess\u00e1rio que o governo do estado de Alagoas responda aos questionamentos enviados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional”.<\/p>\n

O MDR diz ainda que, em 2020, investiu mais de R$ 200 milh\u00f5es \u2014n\u00famero que o estado contesta\u2014 na conclus\u00e3o do trecho 4 do Canal do Sert\u00e3o. “O governo federal n\u00e3o permitiu que houvesse qualquer interrup\u00e7\u00e3o no cronograma f\u00edsico-financeiro da obra, que hoje permite que mais de 113 mil alagoanos tenham possibilidade de acesso a \u00e1gua de qualidade.”<\/p>\n

Segundo o governo do estado, por\u00e9m, todas as respostas foram dadas e n\u00e3o haveria motivo para que a obra n\u00e3o prosseguisse.<\/p>\n

A rescis\u00e3o do contrato firmado com o governo federal em 2010 ocorreu de forma unilateral no dia 7 de julho de 2021. Com isso, o trecho 5 \u2014que iria at\u00e9 o km 150 para beneficiar mais 239 mil pessoas de 19 munic\u00edpios\u2014 n\u00e3o andou.<\/p>\n

O governo do estado diz que, diante da negativa do MDR em aceitar suas respostas e firmar conv\u00eanio, decidiu tocar a obra com caixa estadual.<\/p>\n

Em junho, o governador Paulo Dantas (MDB) assinou a ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio das obras com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n

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Obras do Canal do Sert\u00e3o Alagoano j\u00e1 cortam 123,5 km do estado<\/div>\n

Imagem: Seinfra Alagoas\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Cumprimento de exig\u00eancias contestado<\/h2>\n

O\u00a0UOL\u00a0<\/strong>teve acesso \u00e0 troca de documentos entre estado e Uni\u00e3o. O pedido para assinatura de novo conv\u00eanio pelo governo de Alagoas foi feito em of\u00edcio ao MDR no dia 27 de julho de 2021.<\/p>\n

No documento, o estado apresenta o plano de trabalho, com a obra or\u00e7ada em R$ 636 milh\u00f5es. O documento foi encaminhado ao ent\u00e3o ministro e agora senador eleito do Rio Grande do Norte, Rog\u00e9rio Marinho (PL).<\/p>\n

A resposta veio no dia 20 de setembro, quando o MDR encaminhou documento direcionado ao governador e hoje senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), cobrando a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o de cinco pontos:<\/p>\n