{"id":111245,"date":"2022-10-26T09:45:25","date_gmt":"2022-10-26T12:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=111245"},"modified":"2022-10-26T09:45:25","modified_gmt":"2022-10-26T12:45:25","slug":"bolsonaro-mente-sobre-orcamento-secreto-que-ele-manteve-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/10\/26\/bolsonaro-mente-sobre-orcamento-secreto-que-ele-manteve-para-2023\/","title":{"rendered":"Bolsonaro mente sobre or\u00e7amento secreto que ele manteve para 2023"},"content":{"rendered":"
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O presidente negociou para repassar milh\u00f5es de reais via or\u00e7amento secreto, mesmo alertado que poderia vetar por ser inconstitucional<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i>\u00a0Publicado:<\/strong>\u00a030 Setembro, 2022 – 16h30 |\u00a0\u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a030 Setembro, 2022 – 17h15<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0|\u00a0Editado por: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n

<\/i>\u00a0REPRODU\u00c7\u00c3O<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Durante o debate entre os presidenci\u00e1veis na TV Globo, na noite desta quinta-feira (29\/9), o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, enganou os telespectadores ao dizer v\u00e1rias vezes que n\u00e3o tem nada a ver com o or\u00e7amento secreto, que beneficia deputados e senadores aliados do governo.<\/p>\n

Leia mais: O que \u00e9 or\u00e7amento secreto? Entenda esquema criado por Bolsonaro e Lira no Congresso<\/strong><\/a><\/p>\n

Or\u00e7amento secreto de Bolsonaro e do centr\u00e3o \u00e9 via para corrup\u00e7\u00e3o. Entenda por qu\u00ea<\/strong><\/a><\/p>\n

Antes de desmentir o presidente que, tem sim responsabilidade no esquema, ao contr\u00e1rio do que ele diz, \u00e9 importante saber que \u00e9 chamado de or\u00e7amento secreto porque ningu\u00e9m sabe para quem o dinheiro est\u00e1 sendo liberado, quem assina todas as emendas \u00e9 o relator do or\u00e7amento. E est\u00e1 sob suspei\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o tem transpar\u00eancia, nem controle de como e onde ser\u00e1 usado, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e facilita esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios esc\u00e2ndalos envolvendo o or\u00e7amento secreto v\u00eam sendo denunciados nos \u00faltimos meses. Veja abaixo.<\/p>\n

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Na TV Globo, Bolsonaro se defendeu de ser um dos pais do or\u00e7amento secreto, dizendo: \u201cEu vetei, o Parlamento derrubou o veto. \u00c9 lei\u201d, disse se referindo a deputados e senadores o canddiato, que \u00e9 conhecido por distorcer os fatos.<\/p>\n

Neste caso, o presidente omitiu alguns fatos importantes. \u00c9 verdade que ele vetou a lei que criou o or\u00e7amento secreto, mas com receio do deputados e senadores derrubarem o veto presidencial e virar as costas contra ele. O pr\u00f3ximo passo foi mandar membros do governo negociar com os deputados e senadores uma sa\u00edda para dividir os recursos e manter a distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro sem transpar\u00eancia.<\/p>\n

Acordo com Centr\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O acordo previu que o Congresso manteria o veto de Bolsonaro, mas o Pal\u00e1cio do Planalto resolveria a quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do dinheiro de outra forma. E o que o governo fez? Enviou tr\u00eas projetos de lei mantendo cerca de metade dos R$ 30 bilh\u00f5es sob controle do relator do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Segundo deputados, esse acordo foi feito nos bastidores com o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n

Depois disso, os bilh\u00f5es em emendas do relator n\u00e3o sa\u00edram mais do Or\u00e7amento federal e, sim, do or\u00e7amento secreto. Neste ano, s\u00e3o R$ 16,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Bolsonaro ignora alerta<\/strong><\/p>\n

Este ano, Bolsonaro foi alertado pela equipe econ\u00f4mica que o or\u00e7amento secreto \u00e9 inconstitucional e precisava ser vetado no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2023. Bolsonaro ignorou o alerta t\u00e9cnico, elaborado pela Secretaria de Or\u00e7amento Federal, e manteve o or\u00e7amento secreto para o ano que vem, segundo a revista\u00a0Piau\u00ed<\/a>.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo sugere no texto reservar R$ 19,4 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento secreto. O valor est\u00e1 na proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano, que foi enviada por Bolsonaro ao Congresso no dia 31 de agosto.<\/p>\n

Por que Bolsonaro e o Centr\u00e3o criaram o or\u00e7amento secreto\u00a0<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro precisava de apoio no Congresso para evitar um processo de impeachment e aprovar suas propostas.<\/p>\n

O or\u00e7amento secreto foi a moeda de troca. E o dinheiro \u00e9 usado para tudo, menos em projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o or\u00e7amento secreto<\/strong><\/p>\n

Recursos das emendas de relator teriam sido usados em troca de votos para eleger o deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, como presidente da C\u00e2mara, em fevereiro de 2021. Em entrevista ao site The Intercept Brasil, o deputado Delegado Waldir, do Uni\u00e3o Brasil de Goi\u00e1s, disse que recebeu a promessa de R$ 10 milh\u00f5es, mas que depois p\u00f4de usar apenas uma pequena parte por ter rompido com o governo.<\/p>\n

Lira engavetou mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.<\/a><\/strong><\/p>\n

Em reportagem de maio de 2021, o Estad\u00e3o revelou que ao menos R$ 271,8 milh\u00f5es foram usados para compra superfaturada de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Outra reportagem, esta da revista Piau\u00ed, mostrou como munic\u00edpios do Maranh\u00e3o inflaram artificialmente os n\u00fameros de atendimento pelo SUS para receber uma fatia maior das emendas do relator. No final de agosto, a Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o bloqueou parte desse repasse de verbas.<\/p>\n

Caso chegou no STF<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento Secreto foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte determinou que o Congresso desse total transpar\u00eancia \u00e0s emendas do relator. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento criou um portal em que os pedidos passaram a ser registrados, mas o grau de transpar\u00eancia \u00e9 zero.<\/p>\n

Um dos problemas \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel inserir como autor do pedido n\u00e3o apenas nomes de parlamentares, mas tamb\u00e9m pessoas, entidades e \u00f3rg\u00e3os de fora do Congresso.<\/p>\n

Julgamento previsto para novembro<\/strong><\/p>\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pretende colocar na pauta dos julgamentos de novembro as a\u00e7\u00f5es que pedem \u00e0 Corte tornar sem efeito a execu\u00e7\u00e3o das emendas de relator, que se tornaram conhecidas como or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Em entrevista ao Valor em abril, o ex-governador do Maranh\u00e3o e candidato ao Senado Fl\u00e1vio Dino (PSB) j\u00e1 havia demonstrado convic\u00e7\u00e3o de que o STF pode suspender o mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar: \u201cEu tenho absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal vai derrubar isso porque, juridicamente, n\u00e3o fica de p\u00e9 15 minutos. Tem contradi\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica: or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o pode ser secreto\u201d, afirmou Dino, um dos principais aliados de Lula, cr\u00edtico do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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