{"id":110717,"date":"2022-09-14T02:42:17","date_gmt":"2022-09-14T05:42:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=110717"},"modified":"2022-09-14T02:42:17","modified_gmt":"2022-09-14T05:42:17","slug":"bolsonaro-corta-r-82-bi-da-educacao-e-da-saude-e-aumenta-gastos-com-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/09\/14\/bolsonaro-corta-r-82-bi-da-educacao-e-da-saude-e-aumenta-gastos-com-publicidade\/","title":{"rendered":"Bolsonaro corta R$ 8,2 bi da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e aumenta gastos com publicidade"},"content":{"rendered":"

Di\u00e1rio Oficial deve publicar nesta quarta-feira (1\u00ba), junho, 2022, lei que aumenta gastos com publicidade oficial em R$ 25 milh\u00f5es, enquanto recursos para Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Ci\u00eancias e Tecnologia foram congelados<\/strong><\/p>\n

\nDias depois de anunciar um corte de R$ 8,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, atingindo especialmente recursos que deveriam ir para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia e Sa\u00fade, entre outras pastas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (31), nova lei que permite ao gestor p\u00fablico gastar seis vezes mais do que a m\u00e9dia mensal dos \u00faltimos tr\u00eas anos em publicidade oficial neste ano.<\/p>\n

O governo federal aumentou em R$ 25 milh\u00f5es os recursos para despesas com publicidade justamente no ano em que o presidente tenta se reeleger.<\/p>\n

Enquanto isso, outras pastas perdem milh\u00f5es. Segundo levanamento feito pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do Senado, com base em um decreto publicado na ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, os cortes nos minist\u00e9rios foram os seguintes (por ordem de valores):<\/p>\n

– Educa\u00e7\u00e3o: R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es: R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

– Sa\u00fade: R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

– Defesa: R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

– Infraestrutura: R$ 455,5 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento: R$ 276,7 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Cidadania: R$ 256,7 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Rela\u00e7\u00f5es Exteriores: R$ 187 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Comunica\u00e7\u00f5es: R$ 141,7 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica: R$ 140,8 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Minas e Energia: R$ 58,5 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Turismo: R$ 54,8 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Mulher: R$ 22,9 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Economia: R$ 871 mil<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos minist\u00e9rios, os bloqueios atingiram a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (R$ 35,4 milh\u00f5es) e o Banco Central (R$ 29,1 milh\u00f5es).<\/p>\n

Houve ainda bloqueio de R$ 888,3 milh\u00f5es das chamadas emendas de relator \u2014as emendas do chamado “or\u00e7amento secreto, alvos de pol\u00eamica.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, conforme o levantamento da IFI, o decreto previu mais recursos para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (R$ 657 milh\u00f5es) e para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (R$ 331 milh\u00f5es).<\/p>\n

Com isso, chegou-se \u00e0 cifra de R$ 8,2 bilh\u00f5es bloqueados.<\/p>\n

Lei sobre gastos com publicidade<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual diz que os gastos com publicidade n\u00e3o podem ser maiores que a m\u00e9dia dos gastos do primeiro semestre dos tr\u00eas \u00faltimos anos que antecedem a elei\u00e7\u00e3o. Bolsonaro aumentou para seus vezes mais,<\/p>\n

De acordo com comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que fez refer\u00eancia aos gastos com publicidade durante a pandemia de Covid-19, \u00e9 proibido \u201cpublicidade institucional de atos e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais e de suas respectivas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia\u201d.<\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 4.059, de 2021, tamb\u00e9m estabelece que as mesmas regras para contrata\u00e7\u00e3o de contratos de publicidade pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica servir\u00e3o para servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Servi\u00e7os como assessoria de imprensa, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para as redes sociais de \u00f3rg\u00e3os do governo devem observar crit\u00e9rios como \u201cmelhor t\u00e9cnica\u201d e\/ou \u201ct\u00e9cnica e pre\u00e7o\u201d. Atualmente, o governo federal utiliza a modalidade de preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cDe acordo com a proposi\u00e7\u00e3o legislativa, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para fins de adequar as modalidades e tipos de licita\u00e7\u00f5es mais apropriados para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o institucional, e que possibilitem a verifica\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica da futura contratada com o intuito de evitar despender recursos p\u00fablicos em contrata\u00e7\u00f5es baseadas unicamente em pre\u00e7os, que n\u00e3o gerem resultado e efici\u00eancia\u201d, diz o comunicado da Secretaria-Geral em outro trecho.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o presidencial, que segundo o comunicado, \u201cpossibilitar\u00e1 aprimorar e otimizar o uso dos recursos p\u00fablicos em contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o\u2019, deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (1\u00ba de junho).<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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