{"id":110691,"date":"2022-09-13T01:10:44","date_gmt":"2022-09-13T04:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=110691"},"modified":"2022-09-13T01:10:44","modified_gmt":"2022-09-13T04:10:44","slug":"otto-alerta-jovens-sobre-ameaca-de-reedicao-da-carteira-verde-e-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/09\/13\/otto-alerta-jovens-sobre-ameaca-de-reedicao-da-carteira-verde-e-amarela\/","title":{"rendered":"Otto alerta jovens sobre amea\u00e7a de reedi\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro anunciou inten\u00e7\u00e3o de insistir na proposta em entrevista recente<\/strong><\/p>\n

Juventude amea\u00e7ada. O alerta foi feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, que ajudou a derrotar no Congresso Nacional a implanta\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela. Nesta semana, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, anunciou \u00e0 imprensa a inten\u00e7\u00e3o de reapresentar a proposta que permite a contrata\u00e7\u00e3o de jovens trabalhadores com menos direitos e baixos sal\u00e1rios, embora o Senado j\u00e1 tenha rejeitado por duas vezes medidas provis\u00f3rias neste sentido.<\/p>\n

A primeira tentativa do governo federal em rebaixar direitos trabalhistas dos jovens, ocorreu no m\u00eas de abril do ano passado com a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019 \u2013 Carteira Verde e Amarela. A MP n\u00e3o foi apreciada pelos senadores e o presidente retirou a proposta. Em julho, nova tentativa. Desta vez com a MP 1.045\/2021, classificada de minirreforma trabalhista, rejeitada em plen\u00e1rio com o voto de Otto Alencar.<\/p>\n

Segundo o senador, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o argumento de Bolsonaro para insistir em rebaixar direitos e o sal\u00e1rio dos jovens \u00e9 uma cilada, como foi a reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017), o mais profundo conjunto de altera\u00e7\u00f5es na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, a CLT.<\/p>\n

Desumano – Otto Alencar rebate o argumento do presidente de que essa redu\u00e7\u00e3o de encargos incentivar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de empregos, observando que \u00e9 desumano um jovem, em in\u00edcio de carreira, ganhar metade do sal\u00e1rio-m\u00ednimo para trabalhar o mesmo tempo de servi\u00e7o. \u201cO governo demonstra, mais uma vez, depois de duas derrotas no Senado, que continuar\u00e1 sua pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, com v\u00ednculos trabalhistas cada vez mais fragilizados, o que \u00e9 um absurdo\u201d, sustenta.<\/p>\n

Ele alerta para a import\u00e2ncia dos baianos e brasileiros ficarem atentos as amea\u00e7as de retirada de direitos trabalhistas e de elegerem o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, comprometido com a luta da classe trabalhadora, assim como seus apoiadores nos estados, candidatos ao Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Desvantagens das medidas derrotadas<\/p>\n

– FGTS \u00e9 reduzido no contrato Verde e Amarelo de 8% do sal\u00e1rio para apenas 2%;<\/p>\n

– Permite contrata\u00e7\u00e3o por sal\u00e1rio abaixo do piso salarial da categoria;<\/p>\n

– N\u00e3o respeita a equipara\u00e7\u00e3o salarial, permitindo diferen\u00e7a de ganhos entre profissionais com a mesma fun\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– O adicional de periculosidade pode ser reduzido de 30% para at\u00e9 5%;<\/p>\n

– Permite parcelamento em at\u00e9 12 vezes do 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e indeniza\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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