O governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma forte redu\u00e7\u00e3o de investimentos para constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds. A postura resultou em alta no n\u00famero de im\u00f3veis abandonados e diminui\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas nesta etapa da educa\u00e7\u00e3o infantil. A cada ano da atual gest\u00e3o o gasto efetivo na educa\u00e7\u00e3o infantil tem sido menor. O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) terminou 2021 com R$ 101 milh\u00f5es pagos para obras de creches em prefeituras.<\/p>\n
Trata-se de uma redu\u00e7\u00e3o de 80% com rela\u00e7\u00e3o a 2018, \u00faltimo ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milh\u00f5es, em valores atualizados a pre\u00e7os de 2021. A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, mas a Uni\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio de 2022 segue a tend\u00eancia de enxugamento: foram pagos at\u00e9 agora R$ 93,9 milh\u00f5es para obras da etapa. Os valores foram obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Somente 12 creches foram iniciadas e entregues durante o atual governo. Seis delas s\u00e3o reformas ou amplia\u00e7\u00e3o de escolas existentes, segundo dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o do MEC que faz a gest\u00e3o dos recursos. O MEC e o FNDE foram questionados mas n\u00e3o responderam.<\/p>\n
No programa de governo de Bolsonaro para tentar a reelei\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a promessa de \u201cconstru\u00e7\u00e3o de novas creches e a manuten\u00e7\u00e3o das existentes\u201d. A realidade, no entanto, indica um abandono do tema e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 aponta para uma escassez ainda maior de recursos.<\/p>\n
O FNDE, controlado por pol\u00edticos do centr\u00e3o, virou uma esp\u00e9cie de balc\u00e3o pol\u00edtico, com transfer\u00eancias sem crit\u00e9rios, prioriza\u00e7\u00e3o de aliados e corrup\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o de pastores na negocia\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias resultou at\u00e9 na pris\u00e3o do ex-ministro Milton Ribeiro \u2013ele deixou o cargo uma semana depois de a Folha revelar \u00e1udio em que ele dizia priorizar um dos pastores a pedido de Bolsonaro.<\/p>\n
Enquanto o governo liberou dinheiro para aliados, o MEC travou, at\u00e9 abril deste ano, o pagamento de R$ 434 milh\u00f5es a prefeituras aptas a receber os recursos, deixando paradas obras da educa\u00e7\u00e3o. No or\u00e7amento de 2023, a previs\u00e3o \u00e9 da retirada de R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O cen\u00e1rio negativo para a educa\u00e7\u00e3o infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com rela\u00e7\u00e3o ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milh\u00f5es para apenas R$ 5 milh\u00f5es, como ressalta an\u00e1lise do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais do movimento, Lucas Hoogerbrugge avalia que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um misto de descompromisso com o aumento da fatia direcionada \u00e0s emendas de relator, controladas pelas lideran\u00e7as do centr\u00e3o e distribu\u00eddas sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. \u201cH\u00e1 uma falta de capacidade do MEC para operar um tema que \u00e9 de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o, e a\u00ed se v\u00ea um monte de obra parada. Mas na falta de conseguir resolver, o governo simplesmente tira or\u00e7amento\u201d, diz ele.<\/p>\n
A meta do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 ter metade das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos matriculada at\u00e9 2024. C\u00e1lculo com dados de 2020 mostra que nem um ter\u00e7o (31%) das crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria estava em creches, p\u00fablicas e privadas, segundo o Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do IRB (Instituto Rui Barbosa), entidade ligada aos Tribunais de Contas dos Estados. Para alcan\u00e7ar a meta do PNE, o pa\u00eds precisa matricular 2,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos.<\/p>\n
Sob o governo Bolsonaro, as matr\u00edculas em creches p\u00fablicas sofreram a primeira redu\u00e7\u00e3o em 20 anos. Em 2020, com dados colhidos antes do fechamento das escolas, havia 2,443 milh\u00f5es de crian\u00e7as em creches p\u00fablicas, valor 0,6% menor do que em 2019. O n\u00famero de alunos dessas institui\u00e7\u00f5es teve leve queda tamb\u00e9m em 2021: foi para 2,399 milh\u00f5es, segundo o Censo Escolar.<\/p>\n
Evid\u00eancias internacionais apontam que a educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia provoca efeitos positivos no desenvolvimento das crian\u00e7as, na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e na vida adulta. Al\u00e9m disso, a oferta tem papel fundamental para a inclus\u00e3o e perman\u00eancia de mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n
A auxiliar de limpeza Thalia Ferreira, 25, cuida sozinha da filha Maria, de 10 meses. Desde o in\u00edcio do ano ela est\u00e1 na fila de espera da creche em Bras\u00edlia, e at\u00e9 agora n\u00e3o tem previs\u00e3o de conseguir a vaga. A jovem mora em Planaltina, regi\u00e3o administrativa da capital federal. Sem creche, precisa sair de casa antes do amanhecer para deixar a crian\u00e7a com uma cuidadora e seguir para o trabalho na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia, a uma hora de sua casa.<\/p>\n
Essa ajuda custa R$ 650 mensais para a m\u00e3e. \u201cMoro de aluguel, tem a alimenta\u00e7\u00e3o, fralda, e n\u00e3o recebo nada do pai dela. N\u00e3o tenho ideia de quando vamos conseguir a vaga\u201d, diz ela, que tamb\u00e9m se preocupa com o lado educacional. \u201cA creche n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um lugar para deixar a crian\u00e7a para a m\u00e3e trabalhar, mas tem atividades importantes que ajudam no desenvolvimento. Se ela entrasse o quanto antes, seria muito bom para o seu crescimento\u201d.<\/p>\n
A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, diz que \u00e9 um fato a dificuldade de os governos locais conseguirem cumprir a demanda, da\u00ed a necessidade de apoio da Uni\u00e3o. \u201cFica muito claro, e expresso em reais, o quanto a educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o \u00e9 prioridade do governo federal. A gente sabe, provado por todas as evid\u00eancias, que a etapa \u00e9 fundamental para o desenvolvimento infantil\u201d, diz ela. \u201cCreche n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento\u201d.<\/p>\n
Somente 17% dos munic\u00edpios brasileiros conseguiram, at\u00e9 2020, ter vagas em creches para ao menos metade das crian\u00e7as da faixa et\u00e1ria. Apesar disso, estudo da Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) mostra que 1.471 munic\u00edpios n\u00e3o alcan\u00e7aram metas de inclus\u00e3o em creche e pr\u00e9-escola, mas gastam com ensino m\u00e9dio ou superior -etapas que, ao contr\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00e3o s\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
\u201cOs gestores locais devem concentrar suas a\u00e7\u00f5es conforme as prioridades estabelecidas constitucional e legalmente\u201d, diz o presidente da entidade, Cezar Miola. O registro oficial de obras de educa\u00e7\u00e3o infantil conclu\u00eddas cresceu entre o ano passado e este, com um incremento de 717 obras finalizadas. No entanto, fontes do FNDE disseram \u00e0 reportagem, sob anonimato, que o quadro tem rela\u00e7\u00e3o com iniciativas municipais de pagar com recursos pr\u00f3prios a conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m com a simples atualiza\u00e7\u00e3o no sistema do status dessas obras, sem que tenha havido transfer\u00eancias.<\/p>\n
Na pr\u00e9-escola, cuja matr\u00edcula \u00e9 obrigat\u00f3ria, a taxa de cobertura em 2020 \u00e9 de 81% entre as crian\u00e7as de 4 e 5 anos. O IRB calcula que 1,2 milh\u00e3o de crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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