{"id":110460,"date":"2022-08-28T10:23:52","date_gmt":"2022-08-28T13:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=110460"},"modified":"2022-08-28T10:23:52","modified_gmt":"2022-08-28T13:23:52","slug":"presidente-do-pl-de-bolsonaro-tem-madeireira-com-divida-cobrada-pela-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/08\/28\/presidente-do-pl-de-bolsonaro-tem-madeireira-com-divida-cobrada-pela-uniao\/","title":{"rendered":"Presidente do PL de Bolsonaro tem madeireira com d\u00edvida cobrada pela Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

o ex-deputado Valdemar Costa Neto tem em seu nome uma madeireira no Amazonas que acumula d\u00edvida ativa de R$ 5,4 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Marques e Vinicius Sassine
\nBras\u00edlia, DF e Manaus, AM<\/strong><\/p>\n

Presidente nacional do PL, partido que abriga Jair Bolsonaro em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto tem em seu nome uma madeireira no Amazonas que acumula d\u00edvida ativa de R$ 5,4 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o, quase integralmente relativa a tributos federais n\u00e3o pagos.<\/p>\n

As d\u00edvidas fizeram a empresa ser abandonada nas \u00faltimas d\u00e9cadas e, em junho de 2022, ela foi declarada inapta pela Receita Federal por n\u00e3o fazer declara\u00e7\u00f5es ao Fisco h\u00e1 pelo menos dois anos.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja medidas efetivas de cobran\u00e7a, a empresa pode ser beneficiada com a prescri\u00e7\u00e3o e consequente arquivamento dos d\u00e9bitos. Essas medidas de cobran\u00e7a incluiriam, por exemplo, a penhora de bens.<\/p>\n

H\u00e1 um processo de execu\u00e7\u00e3o que tentou penhorar bens da empresa, mas oficiais de Justi\u00e7a tiveram dificuldade em localiz\u00e1-los ao longo dos anos. A Uni\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel por tentar recuperar esses valores, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).<\/p>\n

Valdemar \u00e9 listado como s\u00f3cio da empresa, chamada Agropecu\u00e1ria Patau\u00e1, desde a d\u00e9cada de 1980. A empresa foi criada em 1983 e se chamava, antes, Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Os neg\u00f3cios eram conduzidos principalmente pelo pai de Valdemar, o ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP) Waldemar Costa Filho, morto em 2001.<\/p>\n

A firma dizia atuar em \u201cfabrica\u00e7\u00e3o de madeira laminada, compensada, prensada e aglomerada\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro do ano 2000, outra empresa, chamada Reflorestadora Holanda, comprou 75% da Patau\u00e1.<\/p>\n

O presidente do PL ficou com 25% da Patau\u00e1, mas argumentou \u00e0 Junta Comercial do Amazonas que as quotas ficariam em seu nome, mas seriam destinadas \u00e0 sua ex-mulher (ele n\u00e3o especifica o nome) por acordo de partilha de div\u00f3rcio.<\/p>\n

Segundo Valdemar, ela \u201coportunamente dever\u00e1 manifestar sua inten\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de permanecer na sociedade\u201d.<\/p>\n

Mais de 20 anos depois, n\u00e3o houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o no processo. A empresa continua em nome do presidente do PL.<\/p>\n

A Folha procurou Valdemar Costa Neto v\u00e1rias vezes, por meio de sua assessoria, mas ele n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n

Consultados pela Folha, dois advogados especializados em direito tribut\u00e1rio e um auditor da Receita Federal afirmam que, para fins legais, a empresa ainda n\u00e3o foi transferida.<\/p>\n

Apesar disso, o ex-deputado parou de declarar os 25% da propriedade \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ao se candidatar em 2002, 2006 e 2010. A empresa constou em sua lista de bens de 1998.<\/p>\n

Ele n\u00e3o concorreu a cargos eletivos ap\u00f3s esse per\u00edodo, j\u00e1 que foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensal\u00e3o e preso em 2013.<\/p>\n

Por causa de um d\u00e9bito trabalhista da Reflorestadora Holanda, sua s\u00f3cia, Valdemar chegou a ter as contas bloqueadas pela Justi\u00e7a em 2016.<\/p>\n

O presidente do PL recorreu, sob o argumento de que nessas contas ele recebia aposentadoria e sal\u00e1rio e que o ex-funcion\u00e1rio que o processou n\u00e3o provou que a Patau\u00e1 era uma empresa do mesmo grupo da Reflorestadora Holanda (\u00e0 qual o ex-funcion\u00e1rio pertencia), e conseguiu o desbloqueio.<\/p>\n

\u201cEle [Valdemar] conseguiu desbloquear, mas n\u00f3s continuamos [tentando o bloqueio], porque como era uma [empresa de sociedade] Ltda., a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica tinha que ser feita atrav\u00e9s de um processo \u00e0 parte, que n\u00e3o foi feito no inicial\u201d, afirma Edmilson Almeida de Oliveira, advogado do ex-funcion\u00e1rio.<\/p>\n

A Reflorestadora Holanda pertence a um empres\u00e1rio chamado Francisco Jonivaldo Mota Campos, que diz n\u00e3o conhecer o pol\u00edtico e ter comprado as quotas da empresa para fazer um trabalho de \u201creflorestamento de \u00e1reas degradadas\u201d.<\/p>\n

A Holanda tem d\u00e9bitos ainda maiores com a Uni\u00e3o: R$ 13 milh\u00f5es, em parte tamb\u00e9m por aus\u00eancia de pagamentos de tributos federais, como o ITR (Imposto Territorial Rural).<\/p>\n

Ela foi considerada \u201cbaixada\u201d em 2015, medida tomada tamb\u00e9m por aus\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es por ao menos cinco anos. \u00c9 uma escala abaixo da empresa \u201cinapta\u201d, que ainda pode regularizar o CNPJ e voltar a funcionar.<\/p>\n

Francisco Jonivaldo tamb\u00e9m responde a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sob acusa\u00e7\u00e3o de dano ambiental pelo suposto desmatamento de uma \u00e1rea de 23,6 hectares de floresta nativa da Amaz\u00f4nia, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n

A reportagem da Folha visitou os lugares onde a Patau\u00e1 dizia funcionar, nos endere\u00e7os da matriz e da filial, e n\u00e3o encontrou sinais de atividade. Um dos endere\u00e7os, onde foi registrada a filial, nem sequer existe hoje em dia.<\/p>\n

Francisco Jonivaldo afirma que as empresas existem apenas \u201cpara o sistema\u201d. \u201cPor\u00e9m, elas n\u00e3o est\u00e3o funcionando desde 2004, se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria\u201d, afirma o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Ele diz que n\u00e3o conhece Valdemar Costa Neto e que, quando se instalou no Amazonas para \u201cum projeto de reflorestamento para recuperar \u00e1reas degradadas\u201d, comprou uma fazenda com pasto da Patau\u00e1 porque tinha melhores condi\u00e7\u00f5es de solo.<\/p>\n

Afirma que teve problemas com supostas fraudes relacionadas a uma empresa de contabilidade contratada pela sua companhia relacionadas ao INSS. Ap\u00f3s esses problemas, diz, \u201ca empresa Reflorestadora Holanda perdeu o interesse de seus investidores e tudo veio abaixo\u201d.<\/p>\n

\u201cA reflorestadora morreu no nascedouro por conta disso. S\u00f3 sobrou d\u00edvida\u201d, afirma.<\/p>\n

Ainda de acordo com Francisco Jonivaldo, a acusa\u00e7\u00e3o por dano \u00e9 \u201cprovavelmente um engano\u201d, porque ele n\u00e3o tem \u00e1reas na regi\u00e3o apontada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m diz que o funcion\u00e1rio que processou as empresas e conseguiu bloquear as contas de Valdemar \u00e9 \u201co \u00fanico que entrou na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d depois que a empresa fechou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurada a respeito de quais provid\u00eancias tem tomado para cobrar as d\u00edvidas da Patau\u00e1 e da Reflorestadora Holanda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que \u201cn\u00e3o comenta sobre d\u00edvidas espec\u00edficas de devedores que constam na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro, que foi eleito em 2018 pelo PSL (atual Uni\u00e3o Brasil), se filiou ao PL em novembro do ano passado para disputar a reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

A ida de Bolsonaro para o PL consagrou a alian\u00e7a do presidente com o centr\u00e3o, que tamb\u00e9m tem como representantes partidos como o Republicanos e o PP, que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao governo federal no Congresso Nacional.<\/p>\n

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