{"id":110329,"date":"2022-08-18T20:55:08","date_gmt":"2022-08-18T23:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=110329"},"modified":"2022-08-18T20:55:08","modified_gmt":"2022-08-18T23:55:08","slug":"candidaturas-negras-pesquisa-inedita-revela-principais-obstaculos-enfrentados-por-liderancas-do-movimento-negro-para-se-candidatarem-a-cargos-eletivos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/08\/18\/candidaturas-negras-pesquisa-inedita-revela-principais-obstaculos-enfrentados-por-liderancas-do-movimento-negro-para-se-candidatarem-a-cargos-eletivos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Candidaturas Negras – Pesquisa in\u00e9dita revela principais obst\u00e1culos enfrentados por lideran\u00e7as do movimento negro para se candidatarem a cargos eletivos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Viol\u00eancia pol\u00edtica, racismo e falta de recurso s\u00e3o as principais barreiras para candidaturas negras<\/strong><\/p>\n

Estudo aponta que mudan\u00e7as nas regras de financiamento n\u00e3o alteraram significativamente desigualdades na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas<\/p>\n

O Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e o Laborat\u00f3rio de Estudos da M\u00eddia e Esfera P\u00fablica do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (IESP) da UERJ, lan\u00e7am a pesquisa \u201cCandidaturas Negras para Cargos Proporcionais no Brasil\u201d. O objetivo do estudo foi identificar os obst\u00e1culos enfrentados por lideran\u00e7as do movimento negro para se candidatar a cargos eletivos no Brasil.<\/p>\n

A pesquisa baseou-se em dados quantitativos disponibilizados pelo TSE e em entrevistas aprofundadas com quase 30 lideran\u00e7as negras com algum envolvimento na pol\u00edtica institucional – seja por j\u00e1 terem mandato, por terem se lan\u00e7ado como pr\u00e9-candidatas\/os \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano, ou ainda que tivessem considerado a possibilidade de se candidatar, mas desistiram.<\/p>\n

A falta de recursos foi apontada como uma das principais barreiras enfrentadas pelas lideran\u00e7as ouvidas no estudo, o que levou os pesquisadores a investigar como se deu a distribui\u00e7\u00e3o de fundos eleitorais entre candidatos homens, mulheres, brancos e negros, em geral e dentro dos partidos.<\/p>\n

O fim das doa\u00e7\u00f5es empresariais e a passagem para o financiamento de campanhas quase que exclusivamente via fundo partid\u00e1rio e Fundo Eleitoral, em 2015, deu aos partidos oportunidade para distribuir seus recursos de forma mais aut\u00f4noma e, seria de se esperar, portanto, mais igualit\u00e1ria. Mas uma das conclus\u00f5es da pesquisa \u00e9 a de que essa oportunidade n\u00e3o foi utilizada pelas siglas.<\/p>\n

Segundo o estudo, as novas regras de financiamento de campanha serviram para mitigar ligeiramente a desigualdade de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre candidaturas, mas n\u00e3o tiveram efeito sobre a de ra\u00e7a. No que diz respeito \u00e0s candidaturas a deputado(a) estadual em 2018, as mulheres brancas foram as que mais se beneficiaram com as novas regras, elevando em 15 pontos percentuais (pp) sua participa\u00e7\u00e3o no total da distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

J\u00e1 no caso das candidaturas a deputado(a) federal, a participa\u00e7\u00e3o de homens brancos no total de recursos caiu, mas permaneceu sendo dominante, chegando a 57%. As candidatas mulheres brancas e pardas ganharam espa\u00e7o (passando para 18% e 5%, respectivamente), mas continuam muito longe de atingir a igualdade em rela\u00e7\u00e3o aos homens. A fatia de recursos abocanhada pelos candidatos homens brancos \u00e9 3,4 vezes maior que a dos homens negros, 3,2 vezes a das mulheres brancas e quase 6 vezes superior \u00e0 das mulheres negras.<\/p>\n

Como era de se esperar, a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos de campanha se reflete na desigualdade de sucesso eleitoral das candidaturas. Homens brancos, que correspondem a 21% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds, conquistaram 65% e 61% das vagas para deputado estadual em 2014 e 2018, respectivamente. Os homens pardos eleitos n\u00e3o chegam a metade da propor\u00e7\u00e3o de sua parcela populacional, as mulheres brancas eleitas n\u00e3o atingem um ter\u00e7o, os homens pretos ficam em torno de um quinto e mulheres negras (pretas e pardas) eleitas se aproximam de um nono de sua participa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. Nas disputas para deputado(a) federal, homens brancos foram eleitos em n\u00famero quatro vezes maior que homens negros, seis vezes maior que mulheres brancas e mais de 20 vezes maior que de mulheres negras.<\/p>\n

\u201cEssa pesquisa mostra o qu\u00e3o urgente \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de medidas de a\u00e7\u00e3o afirmativa para mudar esse cen\u00e1rio.\u201d afirma Vanessa Nascimento, diretora-executiva do Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum. \u201cO que se constata \u00e9 que os partidos s\u00e3o ambientes hostis para quem atua na l\u00f3gica de movimentos sociais. Os partidos s\u00e3o dominados pelas elites brancas, masculinas e muitas vezes avessos \u00e0s demandas por maior diversidade em seus quadros, o que requer grandes esfor\u00e7os das candidaturas negras para ganhar algum espa\u00e7o e receber recursos. O racismo e o problema da falta de financiamento s\u00e3o duas faces da mesma moeda.\u201d<\/p>\n

A falta de recursos foi citada como um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica institucional, n\u00e3o apenas por inviabilizar campanhas robustas, mas tamb\u00e9m por colocar em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia das lideran\u00e7as do movimento negro ouvidas no estudo. Muitas delas s\u00e3o arrimo de fam\u00edlia, de origem perif\u00e9rica e dependem de seu trabalho para se sustentar. Candidatar-se, nesses casos, significa perder sua fonte de renda em nome de uma aposta num futuro incerto.<\/p>\n

Em 2021, o TSE aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 23.664 determinando que os votos para candidaturas de mulheres e negros para C\u00e2mara dos Deputados, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 a 2030, sejam contabilizados em dobro para distribui\u00e7\u00e3o de 35% do fundo eleitoral. Lideran\u00e7as do movimento negro afirmam, por\u00e9m, que \u00e9 necess\u00e1rio cobrar os partidos para que de fato cumpram a lei eleitoral.<\/p>\n

Medo<\/strong><\/p>\n

O medo de sofrer viol\u00eancia foi outra barreira frequentemente citada pelos participantes da pesquisa. Esse foi o sentimento mais associado pelos entrevistados \u00e0 sua decis\u00e3o de se candidatar a um cargo eletivo. Al\u00e9m do temor de serem v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, as lideran\u00e7as tamb\u00e9m afirmaram ter medo de n\u00e3o conseguir equilibrar as demandas da vida privada com as demandas da campanha. Mas anima\u00e7\u00e3o, coragem, alegria e esperan\u00e7a tamb\u00e9m foram associados \u00e0 empreitada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os partidos pol\u00edticos foram citados como ambientes hostis para candidaturas negras que v\u00eam de movimentos sociais. Grande parte das lideran\u00e7as dos movimentos ouvidas disseram se enxergar como parte de uma miss\u00e3o coletiva e n\u00e3o como pol\u00edticos profissionais, pois se sentem ligadas \u00e0s demandas dos movimentos aos quais pertencem, e afirmam sentir dificuldade de se inserir nas disputas pol\u00edticas internas de seus partidos.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para mitigar os problemas acima, os pesquisadores recomendam a cria\u00e7\u00e3o de programas de apoio espec\u00edfico a candidaturas negras, desde a pr\u00e9-campanha, per\u00edodo no qual as lideran\u00e7as afirmaram contar apenas com seus pr\u00f3prios recursos ou ajuda de amigos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental pensarmos em alternativas para apoiar as candidatas na pr\u00e9-campanha, para que elas possam come\u00e7ar a construir estrat\u00e9gias com maior chance de sucesso e acessar seu eleitorado potencial antes do in\u00edcio do ex\u00edguo per\u00edodo de seis semanas da campanha oficial\u201d, afirma Jo\u00e3o Feres J\u00fanior, coordenador da pesquisa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diz, os partidos deveriam prover apoio na forma de assist\u00eancia jur\u00eddica, contabilidade, planejamento e execu\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade mental para os candidatos e agentes de campanha.<\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise quantitativa foi feita com dados das elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2018 obtidos diretamente da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os resultados da pesquisa quantitativa serviram de base para a elabora\u00e7\u00e3o da etapa qualitativa, realizada a partir de entrevista com 27 ativistas de movimentos negros, com idade entre 24 e 60 anos. Entre os entrevistados est\u00e3o pessoas que ir\u00e3o concorrer aos cargos de deputado(a) federal, estadual ou que desistiram da candidatura este ano, al\u00e9m daqueles que j\u00e1 concorreram com \u00eaxito no passado. Os entrevistados representam todas as regi\u00f5es do Brasil, sendo 21 mulheres cis, uma mulher trans e cinco homens cis e est\u00e3o concentrados \u00e0 esquerda no espectro pol\u00edtico.<\/p>\n

Sobre o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum<\/strong><\/p>\n

Criado por militantes da luta por educa\u00e7\u00e3o, o instituto comp\u00f5e o movimento negro brasileiro. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, com natureza de direito privado e tem a miss\u00e3o de fortalecer a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica, trazendo para a centralidade do debate e das pr\u00e1ticas sociais demandas espec\u00edficas e urgentes de maneira a transformar as pol\u00edticas p\u00fablicas e as pessoas no sentido de uma sociedade antirracista. A organiza\u00e7\u00e3o atua em parceria com iniciativas, projetos, organiza\u00e7\u00f5es e coletivos que auxiliem pessoas negras, moradoras e moradores de territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, com foco em quatro eixos program\u00e1ticos: Educa\u00e7\u00e3o Popular, Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado, Incid\u00eancia Pol\u00edtica e Clima e Cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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