{"id":109978,"date":"2022-07-14T16:40:57","date_gmt":"2022-07-14T19:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=109978"},"modified":"2022-07-14T16:40:57","modified_gmt":"2022-07-14T19:40:57","slug":"pec-do-auxilio-brasil-ha-22-anos-bolsonaro-foi-unico-deputado-contra-fundo-de-combate-a-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/07\/14\/pec-do-auxilio-brasil-ha-22-anos-bolsonaro-foi-unico-deputado-contra-fundo-de-combate-a-pobreza\/","title":{"rendered":"PEC do Aux\u00edlio Brasil: h\u00e1 22 anos, Bolsonaro foi \u00fanico deputado contra Fundo de Combate \u00e0 Pobreza"},"content":{"rendered":"

Hoje defensor de novos benef\u00edcios sociais, presidente disse em 2000 que tinha “orgulho” de se opor a programas de transfer\u00eancia de renda<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que hoje tenta aprovar no Congresso um controverso pacote de benef\u00edcios sociais no valor estimado de R$ 41 bilh\u00f5es, foi o \u00fanico deputado federal a votar contra a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza em dezembro de 2000, quando exercia mandato na C\u00e2mara.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilh\u00f5es (o equivalente a quase R$ 9 bilh\u00f5es em valores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de saneamento e R$ 1,3 bilh\u00e3o para programas de transfer\u00eancia de renda, em especial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Fam\u00edlia que transferia recursos para fam\u00edlias pobres que mantinham crian\u00e7as estudando.<\/p>\n

Em discurso no plen\u00e1rio durante a vota\u00e7\u00e3o, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta era clientelista e aumentava impostos. A principal fonte de recursos para o fundo veio do aumento de 0,30% para 0,38% da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), tributo que deixou de existir em 2008.<\/p>\n

“Orgulho-me de ter votado contra o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. Orgulho-me e muito, porque \u00e9 um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Sabemos que, infelizmente, esse dinheiro n\u00e3o ter\u00e1 destino certo, ser\u00e1 usado o crit\u00e9rio do clientelismo, assim como foi usado o crit\u00e9rio da demagogia, por parte do autor da proposta, para poder aprov\u00e1-la”, disse o ent\u00e3o deputado.<\/p>\n

Em seguida, Bolsonaro defendeu como pol\u00edtica de combate \u00e0 fome o controle de natalidade da popula\u00e7\u00e3o pobre, ou seja, que esse grupo social tivesse menos filhos.<\/p>\n

“O combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria passa por uma r\u00edgida pol\u00edtica de controle da natalidade. Se n\u00e3o for assim, tudo o que estamos fazendo n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 nosso objetivo. Ent\u00e3o, at\u00e9 aprovaria essa proposta se tivesse vindo junto com uma pol\u00edtica de controle de natalidade, porque estamos, na verdade, estimulando a classe pobre para que cada vez tenha mais filhos, principalmente agora que eles est\u00e3o sabendo que grande parte ou a totalidade desse dinheiro dever\u00e1 ser empregado no programa Bolsa Escola”, criticou.<\/p>\n

“Ou seja, eu quero ser reprodutor. Quanto mais filhos tiver, mais sal\u00e1rio m\u00ednimo vou ganhar”, acrescentou.<\/p>\n

Procurado pela BBC News Brasil para comentar o assunto, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Posteriormente, o Bolsa Escola deu lugar ao Bolsa Fam\u00edlia, programa de transfer\u00eancia de renda criado em 2004 no primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nos anos seguintes, Bolsonaro manteve cr\u00edticas a esse tipo de benef\u00edcio social e chegou a defender seu fim.<\/p>\n

“Devemos discutir aqui a quest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Devemos colocar um fim, uma transi\u00e7\u00e3o para o Bolsa Fam\u00edlia, porque, cada vez mais, pobres coitados, ignorantes, ao receberem Bolsa Fam\u00edlia, tornam-se eleitores de cabresto do PT”, disse em 2011, em outro discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

J\u00e1 como presidente, Bolsonaro decidiu substituir o Bolsa Fam\u00edlia (cujo benef\u00edcio m\u00e9dio em 2021 era inferior a R$ 200) por um programa social maior, o Aux\u00edlio Brasil, que paga benef\u00edcios de R$ 400.<\/p>\n

Agora, a menos de tr\u00eas meses da elei\u00e7\u00e3o, seu governo tenta ampliar provisoriamente (at\u00e9 dezembro) o valor do aux\u00edlio de R$ 400 para R$ 600. O pacote cria tamb\u00e9m um aux\u00edlio para compra de combust\u00edvel por caminhoneiros aut\u00f4nomos de R$ 1 mil e amplia o benef\u00edcio para compra de g\u00e1s de cozinha, entre outras medidas. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada no Senado e, agora, precisa ser aprovada na C\u00e2mara em vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, sem altera\u00e7\u00f5es, para seguir para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devido ao hist\u00f3rico de oposi\u00e7\u00e3o a programas de transfer\u00eancia de renda, cr\u00edticos de Bolsonaro o acusam de ter criado o Aux\u00edlio Brasil para tentar reverter a queda da sua popularidade e dizem que o novo pacote social seria uma medida desesperada para ele tentar se reeleger.<\/p>\n

O presidente e integrantes de seu governo e base de apoio negam que se trata de uma proposta que tem em vista a elei\u00e7\u00e3o e afirmam ser uma medida de urg\u00eancia para aliviar os efeitos de impactos negativos sobre a economia na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, a uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel do l\u00edder desses levantamentos, o ex-presidente Lula.<\/p>\n

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Pa\u00eds enfrenta duro per\u00edodo de inseguran\u00e7a alimentar e Bolsonaro anunciou medidas que no passado j\u00e1 declarou ser contr\u00e1rio<\/div>\n

Foto: Getty Images \/ BBC News Brasil<\/small><\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Outro ponto controverso do pacote proposto pelo governo \u00e9 o fato de incluir a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para instituir no pa\u00eds um estado de emerg\u00eancia, devido \u00e0 disparada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Na vis\u00e3o de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa medida serve para driblar a lei eleitoral, que veda a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o governo alega que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 emergencial, devido aos impactos da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia sobre os pre\u00e7os internacionais de combust\u00edveis.<\/p>\n

“Se nada fosse feito para aliviar os brasileiros dos impactos do ‘fica em casa que a economia v\u00ea depois’ e da guerra, a esquerda e a imprensa reclamariam de omiss\u00e3o. Como estamos fazendo, reclamam de (car\u00e1ter) eleitoreiro. \u00c9 simples: quanto pior for para o povo, melhor para se promoverem”, afirmou Bolsonaro, no in\u00edcio de julho.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas que o pacote vem sofrendo, a proposta tem recebido amplo apoio no Congresso e foi aprovada no Senado, inclusive com votos do PT, o maior partido de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O @ptbrasil e a oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o solid\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, e jamais poderiam se omitir neste momento grave em que a fome atinge 33 milh\u00f5es de pessoas e mais de 100 milh\u00f5es em inseguran\u00e7a alimentar. O voto a favor da PEC Kamikaze significa um ato de humanidade e solidariedade”, justificou o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n

Partido que governou o pa\u00eds de 2003 a 2016, o PT tamb\u00e9m j\u00e1 sofreu cr\u00edticas por mudar de posicionamento quando estava no comando do Pal\u00e1cio do Planalto e na oposi\u00e7\u00e3o. Um desses casos foi a posi\u00e7\u00e3o do partido sobre a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

A ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a defender a necessidade de uma reforma em janeiro de 2016, poucos meses ates de sofrer impeachment, mas seu partido ficou contra a revis\u00e3o das regras da Previd\u00eancia proposta pelo governo de Michel Temer (2016-2018) e aprovada no governo Bolsonaro.<\/p>\n

Guedes defende gastos<\/h3>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, respondeu \u00e0s cr\u00edticas sobre o impacto do pacote nas contas p\u00fablicas. Segundo ele, como a arrecada\u00e7\u00e3o do governo tem surpreendido positivamente, h\u00e1 sobra de receita para custear os novos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

“N\u00e3o ser\u00e3o impactados os resultados fiscais deste ano. N\u00f3s estamos repassando os excessos de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos repassando os extraordin\u00e1rios resultados dos dividendos das empresas estatais. N\u00f3s estamos compartilhando com a popula\u00e7\u00e3o”, disse Guedes na ter\u00e7a-feira (12\/7), ao participar de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.<\/p>\n

O governo Bolsonaro tem realizado a redu\u00e7\u00e3o de alguns impostos, como o IPI, que incide sobre produtos industrializados, e conseguiu tamb\u00e9m fazer com que os Estados reduzissem a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n

Por outro lado, dados do Tesouro Nacional mostram que houve aumento da carga tribut\u00e1ria no ano passado: a arrecada\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds atingiu o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.<\/p>\n

– Texto originalmente publicado em\u00a0<\/em>http:\/\/bbc.co.uk\/portuguese\/brasil-62158187<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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