{"id":109954,"date":"2022-07-13T05:50:31","date_gmt":"2022-07-13T08:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=109954"},"modified":"2022-07-13T05:50:31","modified_gmt":"2022-07-13T08:50:31","slug":"reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas-fonte-agencia-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/07\/13\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas-fonte-agencia-senado\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios pode gerar falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, dizem especialistas  Fonte: Ag\u00eancia Senado"},"content":{"rendered":"<div id=\"link0\" class=\"js-indicator\">\n<section class=\"u-spacer--xl\">\n<div class=\"parallax-texto-center h-parallax-texto header-paralax img-responsive\" data-parallax=\"scroll\" data-image-src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/infomaterias\/2022\/03\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas\/capa\/@@images\/imagem\">\n<div class=\"Caption--legenda text-effect titulo-responsive hidden-xs\"><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<div id=\"link1\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"col-md-12 col-xs-12 u-spacer--xl col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<div class=\"box-l\">\n<div class=\"milli-xs\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link2\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A epidemia de assassinatos no Brasil vem perdendo for\u00e7a. No ano passado, o pa\u00eds registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 (quando houve 44 mil homic\u00eddios) e 30% inferior \u00e0 de 2017 (quando se contabilizou o recorde de 59 mil homic\u00eddios).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rec\u00e9m-divulgados, os n\u00fameros s\u00e3o do Monitor da Viol\u00eancia, um levantamento feito pelo site de not\u00edcias G1, pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) a partir de dados oficiais de todos os estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do Monitor da Viol\u00eancia, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a diminui\u00e7\u00e3o dos assassinatos aos seus decretos que facilitaram o acesso da popula\u00e7\u00e3o civil \u00e0s armas de fogo. Apenas no grupo dos ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores, o total de armas registradas saltou de 255 mil em 2018 (antes do governo Bolsonaro) para 1,1 milh\u00e3o em 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Voc\u00eas viram que o n\u00famero de homic\u00eddios por arma de fogo caiu ao menor n\u00famero hist\u00f3rico, n\u00e9? \u2014 comemorou o presidente em conversa com apoiadores na porta do Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia. \u2014 A imprensa n\u00e3o fala que, [ap\u00f3s] a libera\u00e7\u00e3o das armas para o pessoal de bem, o cara [criminoso] pensa duas vezes antes de fazer uma besteira. Se [o n\u00famero de homic\u00eddios] tivesse aumentado, quem era o culpado? N\u00e3o precisa dizer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, por\u00e9m, dizem que a interpreta\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica \u00e9 falaciosa. De acordo com eles, o fato de os dois fen\u00f4menos (a dissemina\u00e7\u00e3o das armas de fogo e a diminui\u00e7\u00e3o dos assassinatos) ocorrerem ao mesmo tempo n\u00e3o significa que um \u00e9 necessariamente a causa do outro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Afirma Tiago Ivo Odon, consultor legislativo do Senado na \u00e1rea de direito penal:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Ao contr\u00e1rio, os estudos cient\u00edficos mostram que a maior disponibilidade de armas de fogo no mercado leva ao aumento das mortes violentas. Os suic\u00eddios crescem, a viol\u00eancia dom\u00e9stica dispara, h\u00e1 acidentes em casa envolvendo crian\u00e7as, a briga de bar ou de tr\u00e2nsito termina em fatalidade, a arma do cidad\u00e3o muitas vezes vai parar na m\u00e3o do crime organizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O jornalista Bruno Paes Manso, pesquisador do N\u00facleo dos Estudos de Viol\u00eancia da USP, acrescenta:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 A queda dos homic\u00eddios n\u00e3o se deve a nenhuma a\u00e7\u00e3o do governo federal. E mais: se o governo n\u00e3o estivesse incentivando a dissemina\u00e7\u00e3o das armas de fogo na sociedade, a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no pa\u00eds poderia ter sido ainda mais acentuada.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div id=\"link3\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12\">\n<h3><strong>Homic\u00eddios no\u00a0Brasil<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o Monitor da Viol\u00eancia*, o n\u00famero de assassinatos vem caindo e atingiu em 2021 o menor n\u00edvel desde 2007<\/p>\n<p class=\"info-detalhe\"><strong>\u2197<\/strong>\u00a0Clique no gr\u00e1fico para ver os\u00a0valores<\/p>\n<div class=\"embed-responsive embed-responsive-16by9\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/9016883\/embed\" width=\"320\" height=\"240\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p class=\"info-detalhe\">* \u00cdndice produzido pelo site G1, pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da\u00a0USP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div><a class=\"flourish-credit\" href=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/9016883\/?utm_source=embed&amp;utm_campaign=visualisation\/9016883\" target=\"_top\" rel=\"noopener\"><img src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/made_with_flourish.svg\" alt=\"Made with Flourish\" \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link4\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Odon e Manso, a diminui\u00e7\u00e3o dos assassinatos se deve principalmente \u00e0 crescente profissionaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas. As grandes quadrilhas entenderam que, para auferirem maiores lucros, \u00e9 mais racional abandonarem a velha estrat\u00e9gia de invadir e dominar o territ\u00f3rio alheio, em a\u00e7\u00f5es b\u00e1rbaras que costumam deixar um rastro de mortes, e passarem a dividir o mercado com os concorrentes, convivendo de forma pac\u00edfica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A profissionaliza\u00e7\u00e3o do crime come\u00e7ou a ocorrer quando traficantes de S\u00e3o Paulo criaram na d\u00e9cada de 1990, de dentro de pris\u00f5es paulistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao longo do tempo, o modelo de neg\u00f3cios do PCC foi copiado por outras fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse processo se difundiu depois que as quadrilhas cresceram e passaram a exportar a droga para a Europa, a \u00c1frica e a \u00c1sia (e n\u00e3o apenas import\u00e1-la dos pa\u00edses vizinhos para o mercado nacional), ao mesmo tempo em que passaram a atuar tamb\u00e9m no atacado (n\u00e3o apenas no varejo).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de terem criado regras para garantir um ambiente pac\u00edfico e previs\u00edvel para os seus neg\u00f3cios, as fac\u00e7\u00f5es nunca deixaram de se armar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O pico dos homic\u00eddios no Brasil ocorreu em 2017, justamente ap\u00f3s haver um racha entre o PCC e o Comando Vermelho \u2014 explica Manso. \u2014 Nesse momento, explodiram rebeli\u00f5es e conflitos entre traficantes, com mortes, dentro de pres\u00eddios no Rio Grande do Norte, em Roraima, no Amazonas. Esses conflitos se reproduziram fora das penitenci\u00e1rias, nos territ\u00f3rios das fac\u00e7\u00f5es, e provocaram ainda mais mortes. Depois do banho de sangue, o PCC e o Comando Vermelho fizeram uma repactua\u00e7\u00e3o, acabaram com o mata-mata e a paz voltou, levando \u00e0 queda que se v\u00ea agora nas estat\u00edsticas nacionais de homic\u00eddio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador da USP chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, apesar de os assassinatos totais do Brasil terem ca\u00eddo entre 2020 e 2021, alguns estados, especialmente os da Regi\u00e3o Norte, foram na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e assistiram a um aumento dos crimes contra a vida:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Em estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, a viol\u00eancia encontra-se relativamente baixa porque o mercado criminal, em raz\u00e3o da profissionaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 equilibrado. Por outro lado, em estados do Norte e do Nordeste, as fac\u00e7\u00f5es nacionais chegaram h\u00e1 pouco tempo e ainda encontram a resist\u00eancia das gangues locais, que n\u00e3o querem perder espa\u00e7o no tr\u00e1fico. O resultado do desequil\u00edbrio nesses mercados s\u00e3o os conflitos e os homic\u00eddios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Brasil \u00e9 o segundo maior consumidor de coca\u00edna do mundo, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. Conforme Bruno Paes Manso, o narcotr\u00e1fico \u00e9 t\u00e3o lucrativo que na Regi\u00e3o Norte os criminosos j\u00e1 investem os lucros oriundos da droga em outras atividades ilegais, como o garimpo, a grilagem de terras p\u00fablicas, a extra\u00e7\u00e3o de madeira e o desmatamento por meio de queimadas, aproveitando-se da aus\u00eancia do poder p\u00fablico, o que agrava a crise ambiental na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link5\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div>\n<section>\n<div class=\"naofull\" align=\"center\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-2\"><\/div>\n<div class=\"col-md-8\">\n<figure>\n<div class=\"container-image-action\">\n<p><a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/infomaterias\/2022\/03\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas\/operacao-policial\/@@images\/imagem\" data-fancybox=\"gallery\"> <img class=\"img-responsive\" src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/infomaterias\/2022\/03\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas\/operacao-policial\/@@images\/imagem\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"img-expansive\"><!-- <i class=\"fas fa-expand-arrows-alt\"><\/i> --><\/div>\n<\/div><figcaption>Suspeitos s\u00e3o detidos em opera\u00e7\u00e3o policial contra o tr\u00e1fico de drogas em Florian\u00f3polis em 2011 (foto: Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"col-md-2\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link6\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Manso lembra que o crime organizado n\u00e3o se limita \u00e0s quadrilhas de traficantes de drogas, mas inclui tamb\u00e9m as mil\u00edcias \u2014 grupos armados em geral compostos de policiais e outros agentes de seguran\u00e7a, na ativa ou fora de servi\u00e7o, que expulsaram o tr\u00e1fico de bairros pobres e assumiram o controle local, passando a extorquir dinheiro dos moradores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As mil\u00edcias, assim como o tr\u00e1fico, tamb\u00e9m disputam territ\u00f3rios e produzem viol\u00eancia. Estudos apontam que 72% do territ\u00f3rio da cidade do Rio de Janeiro est\u00e1 hoje sob o jugo de milicianos (57%) ou traficantes (15%).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O bairro carioca de Santa Cruz \u00e9 dominado pela mil\u00edcia e tem uma das taxas de homic\u00eddio mais baixas da cidade \u2014 exemplifica Manso. \u2014 \u00c9 claro que l\u00e1 os milicianos cometem diversos crimes, mas n\u00e3o os assassinatos. Da mesma forma que o tr\u00e1fico, a mil\u00edcia percebeu que \u00e9 contraproducente tentar conquistar o territ\u00f3rio alheio e entrar em guerra, e que o mais conveniente para os neg\u00f3cios \u00e9 manter a estabilidade e a previsibilidade.<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas indicam que, de fato, o crime organizado \u00e9 respons\u00e1vel pelo grosso da viol\u00eancia nacional. Algo entre 70% e 80% dos assassinatos do Brasil decorre do narcotr\u00e1fico ou da mil\u00edcia, seja de quadrilhas brigando entre si, seja enfrentando a pol\u00edcia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por sua vez, os homic\u00eddios cometidos por ladr\u00f5es (os latroc\u00ednios) e aqueles decorrentes de conflitos interpessoais (como a briga entre vizinhos e a viol\u00eancia contra a mulher) respondem pela menor parcela dos crimes contra a vida, muito embora tenham mais espa\u00e7o nos jornais e despertem maior como\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O latroc\u00ednio e o feminic\u00eddio s\u00e3o crimes muito graves e traum\u00e1ticos, mas n\u00e3o provocam ciclos de vingan\u00e7a, ao contr\u00e1rio do assassinato de traficantes e milicianos \u2014 continua o pesquisador da USP. \u2014 Quando algu\u00e9m de uma fac\u00e7\u00e3o mata pessoas da comunidade vizinha, a fac\u00e7\u00e3o da comunidade invadida revida e mata pessoas da fac\u00e7\u00e3o invasora, dando in\u00edcio a um ciclo que pode n\u00e3o ter fim. Em S\u00e3o Paulo, eu j\u00e1 acompanhei um homic\u00eddio que produziu outros 156 homic\u00eddios no decorrer de mais de dez anos, resultado da vingan\u00e7a e do seu efeito multiplicador da viol\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica afirmam que existem outros fatores, embora em menor grau, aos quais tamb\u00e9m se pode atribuir o recente decr\u00e9scimo dos homic\u00eddios no Brasil. Um deles \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o da pir\u00e2mide et\u00e1ria. Diante da diminui\u00e7\u00e3o da natalidade e do aumento da longevidade, o pa\u00eds passou a ter menos jovens e mais idosos. Isso afeta o \u00edndice de mortes violentas porque tanto os criminosos quanto as v\u00edtimas t\u00eam majoritariamente entre 15 e 29 anos de idade.<\/p>\n<p>Um segundo fator pode ser a pandemia do coronav\u00edrus, iniciada em 2020. A crise sanit\u00e1ria levou parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira a permanecer mais tempo dentro de casa e expor-se menos \u00e0 viol\u00eancia dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link7\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div>\n<section>\n<div class=\"naofull\" align=\"center\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-2\"><\/div>\n<div class=\"col-md-8\">\n<figure>\n<div class=\"container-image-action\">\n<p><a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/infomaterias\/2022\/03\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas\/operacao-policial-2\/@@images\/imagem\" data-fancybox=\"gallery\"> <img class=\"img-responsive\" src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/infomaterias\/2022\/03\/reducao-de-homicidios-pode-gerar-falsa-sensacao-de-seguranca-dizem-especialistas\/operacao-policial-2\/@@images\/imagem\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"img-expansive\"><!-- <i class=\"fas fa-expand-arrows-alt\"><\/i> --><\/div>\n<\/div><figcaption>Agentes entram nas comunidades do Cantagalo e do Pav\u00e3o-Pav\u00e3ozinho, no Rio de Janeiro, em 2016, ap\u00f3s Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) serem atacadas por criminosos (foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"col-md-2\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link8\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O consultor legislativo Tiago Ivo Odon afirma que tanto estudos cient\u00edficos quanto experi\u00eancias do poder p\u00fablico no Brasil e no exterior mostram que a chamada guerra \u00e0s drogas n\u00e3o funciona. As opera\u00e7\u00f5es policiais prendem principalmente pequenos e microtraficantes, deixando livres os m\u00e9dios e os grandes. Nas vezes em que um chefe de fac\u00e7\u00e3o \u00e9 preso, ou ele continua conduzindo os neg\u00f3cios de dentro da pris\u00e3o, ou outro criminoso o substitui. As deten\u00e7\u00f5es, inclusive, facilitam os encontros e as negocia\u00e7\u00f5es entre os chefes. A demanda dos usu\u00e1rios de droga n\u00e3o baixa quando pontos de venda s\u00e3o fechados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Guerra \u00e0s drogas \u00e9 o mesmo que enxugar gelo \u2014 diz Odon. \u2014 Os estudos e a experi\u00eancia apontam que os melhores resultados v\u00eam quando as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico est\u00e3o voltadas especificamente para reduzir os homic\u00eddios. A pol\u00edcia identifica os pontos da cidade onde mais ocorrem assassinatos e concentra suas opera\u00e7\u00f5es nesses locais por algum tempo, at\u00e9 as mortes ca\u00edrem. N\u00e3o por acaso, esses lugares s\u00e3o justamente aqueles dominados por traficantes ou milicianos. A pol\u00edcia cria la\u00e7os de confian\u00e7a com os moradores e garante a seguran\u00e7a afastando os criminosos ou pelo menos impedindo que eles matem. O foco desse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acabar com as drogas, mas reduzir os homic\u00eddios. \u00c9 praticamente uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o levadas a cabo por estados como Cear\u00e1 (programa Cear\u00e1 Pac\u00edfico), Esp\u00edrito Santo (Estado Presente), Minas Gerais (Fica Vivo!), Pernambuco (Pacto pela Vida) e S\u00e3o Paulo (Opera\u00e7\u00e3o Satura\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Odon avalia que, apesar de a garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica caber principalmente aos governos estaduais, o governo federal deveria ajud\u00e1-los mais no combate \u00e0 viol\u00eancia letal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos gargalos est\u00e1 nas penitenci\u00e1rias, superlotadas h\u00e1 tempos. Com capacidade para 440 mil detentos, elas hoje abrigam 680 mil. Para o consultor legislativo do Senado, a Uni\u00e3o poderia destinar aos estados verbas para a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios que permitam, por exemplo, a incomunicabilidade dos chefes das fac\u00e7\u00f5es e a separa\u00e7\u00e3o entre condenados por crimes violentos e condenados por crimes n\u00e3o violentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na seguran\u00e7a p\u00fablica, uma das atribui\u00e7\u00f5es legais do governo federal \u00e9 a vigil\u00e2ncia das fronteiras, por onde os criminosos recebem armas e drogas oriundas de pa\u00edses vizinhos. Tiago Ivo Odon lembra que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Ex\u00e9rcito, recebeu nos \u00faltimos dez anos apenas 20% do or\u00e7amento previsto.<\/p>\n<p>Odon sugere ainda outras pol\u00edticas:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O governo federal tamb\u00e9m deveria ajudar os estados e os munic\u00edpios a criar mais creches para as crian\u00e7as e vagas de emprego para os jovens \u2014 acrescenta. \u2014 In\u00fameras pesquisas j\u00e1 comprovaram que as taxas de criminalidade despencam no futuro quando se investe no presente na primeira inf\u00e2ncia e no primeiro emprego.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O problema da viol\u00eancia tem estado no centro das aten\u00e7\u00f5es do Senado. No ano passado, os senadores criaram a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (a mais nova comiss\u00e3o tem\u00e1tica da Casa) e a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2022\/03\/23\/frente-pelo-desarmamento-muda-de-nome-para-frente-pelo-controle-de-armas\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">r<\/a>ebatizada nesta semana de Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Muni\u00e7\u00f5es, pela Paz e pela Vida).<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link9\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section class=\"text-center\">Senadores Fabiano Contarato, Eduardo Gir\u00e3o, Marcos do Val e Styvenson Valentim apresentaram projetos de lei que buscam reduzir os homic\u00eddios no Brasil (fotos: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado, Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado e Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado)<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link10\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<p>O tema tamb\u00e9m aparece nos projetos de lei que est\u00e3o na pauta do Senado. Uma proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que \u00e9 policial militar, tipifica a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia como ato de terrorismo, com pena de at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o (PL 3.283\/2021).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Os atos de terrorismo, segundo a lei, s\u00e3o aqueles cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio, a paz p\u00fablica ou a incolumidade p\u00fablica. \u00c9 exatamente isso que as mil\u00edcias e outras associa\u00e7\u00f5es criminosas t\u00eam feito com a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Elas difundem o terror generalizado \u2014 ele argumenta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) estabelece um pacto por meio do qual os governos municipais, estaduais e federal se comprometeriam a valorizar os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, criando um piso salarial nacional, recompensas por bons servi\u00e7os prestados e cursos de capacita\u00e7\u00e3o (PL 2.573\/2021).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u2014 As prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho acarretam afastamentos da atividade, evas\u00e3o, baixa autoestima, corrup\u00e7\u00e3o, envolvimento com bicos, greves, mortes de cidad\u00e3os e policiais, problemas emocionais e de sa\u00fade e suic\u00eddios \u2014 enumera o senador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que \u00e9 delegado de pol\u00edcia civil, um dos principais problemas \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele apresentou um projeto de lei que obriga os estados a disponibilizar anualmente dados detalhados sobre todos os crimes cometidos em seus territ\u00f3rios, cabendo ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica compil\u00e1-los e divulg\u00e1-los (PL 5.179\/2020). Atualmente, esse tipo de trabalho n\u00e3o ocorre \u2014 vide o Monitor da Viol\u00eancia, produzido por um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, uma ONG e uma universidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 \u00c9 imposs\u00edvel avaliar a efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas sem informa\u00e7\u00f5es precisas. Sem saber sequer qual \u00e9 a taxa de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios em seu estado, como poder\u00e1 o gestor planejar esfor\u00e7os para aprimorar esse aspecto central do combate \u00e0 viol\u00eancia? \u2014 questiona Contarato. \u2014 Como aconteceu em outros pa\u00edses, como Estados Unidos, Alemanha e Canad\u00e1, a cria\u00e7\u00e3o de indicadores criminais gerar\u00e1 uma press\u00e3o social que obrigar\u00e1 as autoridades a empreender esfor\u00e7os capazes de oferecer respostas \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) redigiu uma proposta que estabelece puni\u00e7\u00f5es para entidades e praticantes de tiro esportivo e ca\u00e7a que desviarem armas e muni\u00e7\u00f5es para organiza\u00e7\u00f5es criminosas (PL 325\/2022). Enquanto as entidades podem ser multadas em at\u00e9 R$ 500 mil e fechadas, os praticantes podem ser condenados a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Isso incentivar\u00e1 as entidades de tiro e ca\u00e7a a fiscalizar com mais rigor as atividades de seus filiados, impedindo que malfeitores disfar\u00e7ados de atiradores desportivos ou ca\u00e7adores fa\u00e7am mau uso de seus certificados de registro para abastecer mil\u00edcias, grupos de exterm\u00ednio e fac\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico \u2014 afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim como os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, Gir\u00e3o entende que a atual queda dos assassinatos n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a dissemina\u00e7\u00e3o de armas incentivada pelo governo federal:<\/p>\n<p>\u2014 A redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios no pa\u00eds teve in\u00edcio em 2018, um ano antes da ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O senador diz que concorda com a posse de arma em alguns casos espec\u00edficos, mas n\u00e3o com a concess\u00e3o indiscriminada do porte:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Sou contra as pessoas poderem andar armadas nas ruas porque isso aumenta o risco de trag\u00e9dias. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais, a cada 10 pessoas que reagem com arma de fogo a uma abordagem criminosa, 7 s\u00e3o baleadas. Sem falar que a arma do \u201ccidad\u00e3o de bem\u201d, pelo efeito surpresa, que \u00e9 sempre do assaltante, acaba migrando para o crime.<\/p>\n<p>Gir\u00e3o conclui:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 Constitucionalmente, a responsabilidade pela seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 do Estado, n\u00e3o do cidad\u00e3o. Para combater a viol\u00eancia, o necess\u00e1rio s\u00e3o investimentos corretos e permanentes nas for\u00e7as policiais e tamb\u00e9m na \u00e1rea social.<\/p>\n<h3>Pa\u00eds violento<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de os homic\u00eddios terem ca\u00eddo no pa\u00eds, os n\u00fameros atuais n\u00e3o chegam a ser motivo para comemora\u00e7\u00e3o. O Brasil continua figurando no topo do ranking das na\u00e7\u00f5es mais violentas do mundo. Em n\u00fameros absolutos, o pa\u00eds \u00e9 o segundo que mais mata. Em termos relativos (comparando-se as mortes com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o), \u00e9 o 15\u00ba mais mortal. Os 41 mil assassinatos registrados no Brasil em 2021 equivalem a 112 mortes por dia ou quase 5 mortes por hora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O Brasil precisa agir para que os homic\u00eddios comecem a cair de forma sustentada. N\u00e3o \u00e9 o que acontece \u2014 afirma o pesquisador Bruno Paes Manso. \u2014 Hoje os homic\u00eddios est\u00e3o caindo por causa da profissionaliza\u00e7\u00e3o do crime, n\u00e3o em raz\u00e3o de medidas do poder p\u00fablico. \u00c9 como se estiv\u00e9ssemos dando veneno ao paciente moribundo e ele estivesse ganhando alguma sobrevida. Mas n\u00e3o podemos continuar com esse tratamento, porque o veneno mais cedo ou mais tarde vai acabar matando o paciente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurado pela <strong>Ag\u00eancia Senado<\/strong> para manifestar-se a respeito dos homic\u00eddios, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link11\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12\">\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Ranking internacional<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da queda no n\u00famero de homic\u00eddios em 2021, o Brasil continua sendo um dos campe\u00f5es mundiais nesse tipo de\u00a0crime<\/p>\n<p class=\"info-detalhe\" style=\"text-align: justify;\"><strong>\u2197<\/strong>\u00a0Clique nos gr\u00e1ficos para ver os\u00a0valores<\/p>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-6\">\n<p><strong>N\u00famero total de assassinatos<\/strong><\/p>\n<div class=\"embed-responsive embed-responsive-16by9\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/9076789\/embed\" width=\"320\" height=\"240\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-md-6\">\n<p><strong>N\u00famero proporcional de assassinatos<\/strong><\/p>\n<div class=\"embed-responsive embed-responsive-4by3\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/flo.uri.sh\/visualisation\/9077525\/embed\" width=\"320\" height=\"240\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"info-detalhe\">Fontes: Monitor da Viol\u00eancia (com dados de 2021) e Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (com dados ou estimativas mais recentes de cada pa\u00eds)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div><a class=\"flourish-credit\" href=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/9076789\/?utm_source=embed&amp;utm_campaign=visualisation\/9076789\" target=\"_top\" rel=\"noopener\"><img src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/made_with_flourish.svg\" alt=\"Made with Flourish\" \/><\/a><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"link12\" class=\"js-indicator\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-md-12 col-width-align\">\n<div class=\"info-sizecollumn\">\n<section>\n<div class=\"eta eta-xs col-md-12\">\n<hr \/>\n<h3>Saiba mais:<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A epidemia de assassinatos no Brasil vem perdendo for\u00e7a. No ano passado, o pa\u00eds registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 (quando houve 44 mil homic\u00eddios) e 30% inferior \u00e0 de 2017 (quando se contabilizou o recorde de 59 mil homic\u00eddios). Rec\u00e9m-divulgados, os n\u00fameros s\u00e3o do Monitor da Viol\u00eancia, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109956,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109954\/revisions\/109956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}