{"id":109929,"date":"2022-07-09T11:12:55","date_gmt":"2022-07-09T14:12:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=109929"},"modified":"2022-07-09T11:12:55","modified_gmt":"2022-07-09T14:12:55","slug":"projetos-na-area-cultural-vao-ajudar-artistas-conquistenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/07\/09\/projetos-na-area-cultural-vao-ajudar-artistas-conquistenses\/","title":{"rendered":"Projetos na \u00e1rea cultural v\u00e3o ajudar artistas conquistenses"},"content":{"rendered":"

\nN\u00e3o \u00e9 muita coisa porque nos \u00faltimos anos a cultura nesses pa\u00eds s\u00f3 tem ficado com as sobras, mas a \u201cLei Paulo Gustavo\u201d, de R$3,8 bilh\u00f5es, vetada pelo capit\u00e3o-presidente e agora restaurada pelo Congresso Nacional com a press\u00e3o da classe art\u00edstica, destinada a a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor, vai proporcionar uma boa ajuda aos artistas conquistenses que, como tantos outros, continuam no sufoco, principalmente depois de dois anos parrados por causa da pandemia.
\nPelo crit\u00e9rio de divis\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade populacional e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer-Sectel de Conquista poder\u00e1 abocanhar cerca de R$2,7 milh\u00f5es, podendo beneficiar cerca de 500 artistas em diversas linguagens. Dois ter\u00e7os ser\u00e3o aplicados em projetos audiovisuais e os outros restantes nos demais segmentos. Os recursos s\u00e3o provenientes do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
\nEFEITOS DA COVID-19<\/strong>
\nConforme o projeto, cujo relator foi o senador Alexandre Silveira, a Uni\u00e3o ter\u00e1 de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios, para aplica\u00e7\u00e3o em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da Covid-19 na cultura. Esses entes ser\u00e3o respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o dos editais abrangendo todas linguagens art\u00edsticas, entre outros atributos
\nA proposta foi feita em homenagem ao ator Paulo Gustavo que morreu v\u00edtima do v\u00edrus, em maio de 2021. Essa lei \u00e9 a segunda aprovada pelo Congresso para auxiliar a \u00e1rea cultural, mas ainda \u00e9 muito pouco. Outro projeto \u00e9 o PL 1.518\/21, chamado de Lei Aldir Blanc 2, no valor de R$3 bilh\u00f5es de fomento \u00e0 cultura, a partir de 2023, devendo vigorar at\u00e9 2027. A lei \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem ao artista que faleceu em 2020 de Covid.
\nO \u00faltimo apoio aos artistas conquistenses em forma de edital ocorreu no final do ano passado, beneficiando 400 participantes, num valor em torno de R$300 mil, verba do Fundo Cultural e do or\u00e7amento da Prefeitura Municipal. Cada selecionado recebeu cerca de R$750 reais, uma pequena quantia que n\u00e3o atendeu \u00e0s necessidades dos participantes, Em 2020, em plena pandemia, Conquista recebeu cerca de R$2,2 milh\u00f5es da Lei Aldir Blanc 1, quando 500 artistas de variadas linguagens foram contemplados.<\/p>\n

LEI ALDIR BLANC 2<\/strong>
\nEssa Lei Aldir Blanc 2 foi proposta pela deputada Jandira Feghali e mais outros cinco deputados, tendo como relator o parlamentar Veneziano Vital do Rego. Esses recursos de R$3 bilh\u00f5es, em cada ano, dever\u00e3o ser investidos em 17 a\u00e7\u00f5es, como festivais, exposi\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos, feiras, pr\u00eamios, bolsas para estudantes, interc\u00e2mbio cultural, aquisi\u00e7\u00e3o de obras, digitaliza\u00e7\u00e3o patrimonial, reformas de centros, bibliotecas, teatros, dentre outros setores.
\nDe acordo com o projeto, 80% dessa verba ser\u00e3o destinadas a a\u00e7\u00f5es de apoio na \u00e1rea cultural, como editais, pr\u00eamios, cursos, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos, dentre outras iniciativas correlatas. Os outros 20% v\u00e3o para incentivo a programas e projetos em locais perif\u00e9ricos urbanos e rurais, bem como em comunidades tradicionais.
\nPROJETO PAULO GUSTAVO<\/strong>
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es dos produtores culturais Jardiel Alarcon e Afonso Silvestre, o projeto Paulo Gustavo precisa ser publicado oficialmente em \u00e2mbito federal, devendo sair ainda nesta semana. A lei ser\u00e1 regulamentada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com detalhamentos sobre seu funcionamento, num tempo de cerca de um m\u00eas.
\nOs estados e os munic\u00edpios devem apresentar seus planos de trabalho junto ao governo federal com respaldo da participa\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s de seus conselhos, plen\u00e1rias ou audi\u00eancia p\u00fablica, dentro de um prazo de 60 dias.
\nEstes entes v\u00e3o se habilitar, com base em suas burocracias, ao recebimento da verba que lhes cabem e uso do montante financeiro, com seus regramentos e regulamenta\u00e7\u00f5es por meio de decretos e resolu\u00e7\u00f5es.
\nOs munic\u00edpios e estados devem fazer seus empenhos gerais para seus fundos culturais para que os recursos sejam liberados ainda neste ano de 2022. A partir da\u00ed, lan\u00e7am seus editais com cronograma legitimado pelo jur\u00eddico.
\nPelo padr\u00e3o, os editais locais devem ter prazos de inscri\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o dos inscritos, resultado, tempo para recorrer e publica\u00e7\u00e3o de resultado final no Di\u00e1rio Oficial. Existem outros tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que devem ser observados pelos benefici\u00e1rios dos recursos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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