{"id":109883,"date":"2022-07-06T11:53:27","date_gmt":"2022-07-06T14:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=109883"},"modified":"2022-07-06T11:53:27","modified_gmt":"2022-07-06T14:53:27","slug":"congresso-derruba-vetos-as-leis-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/07\/06\/congresso-derruba-vetos-as-leis-culturais\/","title":{"rendered":"Congresso derruba vetos \u00e0s leis culturais"},"content":{"rendered":"
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por\u00a0Christiane Peres<\/a><\/div>\n

Publicado 06\/07\/2022 09:59 | Editado 06\/07\/2022 10:17<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Richard Silva\/PCdoB na C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

A Lei Aldir Blanc 2 prev\u00ea um repasse anual de R$ 3 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. A Paulo Gustavo, R$ 3,86 bilh\u00f5es este ano para estados e munic\u00edpios para enfrentar os efeitos da pandemia no setor cultural.<\/p>\n

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Deputados e senadores derrubaram, nesta ter\u00e7a-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento \u00e0 cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518\/21) e Paulo Gustavo (PLC 73\/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo ap\u00f3s ampla aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Mas a derrubada foi poss\u00edvel depois de muita articula\u00e7\u00e3o e acordo constru\u00eddo com o l\u00edder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO) e com os demais l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Dessa forma, por 414 votos a 39 e 2 absten\u00e7\u00f5es, na C\u00e2mara; e por unanimidade, com 69 votos, no Senado; o veto \u00e0 Lei Aldir Blanc foi derrubado. J\u00e1 o veto \u00e0 Lei Paulo Gustavo foi derrubado por unanimidade, com 66 votos, no Senado; e por 356 votos contra 36, na C\u00e2mara, garantindo, assim, recursos para fomento da cultura brasileira.<\/p>\n

Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou o resultado da longa articula\u00e7\u00e3o para a derrubada dos vetos.<\/p>\n

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\u201cQuero agradecer a todos que constru\u00edram junto esse acordo. Ele foi fundamental para que esse Parlamento desse esta resposta \u00e0 sociedade brasileira. Hoje celebramos uma grande vit\u00f3ria da cultura, pois cultura n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um espet\u00e1culo, um show, \u00e9 nossa religiosidade, a gastronomia, o que nos constitui. Ouso dizer que h\u00e1 um antes e depois para cultura ap\u00f3s a Lei Aldir Blanc, pois ela descentralizou recursos, chegou a mais de quatro mil munic\u00edpios. Ent\u00e3o, \u00e9 muito orgulho de ver essas leis aprovadas nessa noite\u201d, celebrou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Mulheres do setor cultural foram mais afetadas do que homens na pandemia<\/a><\/p>\n

A Lei Aldir Blanc 2, alvo do veto 20\/22, prev\u00ea repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estende por cinco anos o benef\u00edcio j\u00e1 previsto na Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017\/20). O texto estabelece 17 a\u00e7\u00f5es e atividades que podem ser financiadas, como exposi\u00e7\u00f5es, festivais, festas populares, feiras e espet\u00e1culos, pr\u00eamios, cursos, concess\u00e3o de bolsas de estudo e realiza\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio cultural, entre outras.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es este ano a estados e munic\u00edpios para enfretamento dos efeitos da pandemia sobre o setor. Destes, aproximadamente R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao audiovisual e R$ 1 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tamb\u00e9m assina a autoria da LAB 2, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos artistas foi fundamental para o resultado da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o foi indispens\u00e1vel. A Lei Paulo Gustavo \u00e9 uma lei de emerg\u00eancia sobre o fundo do audiovisual, e a Lei Aldir Blanc 2 \u00e9 como se fosse o Fundeb para a cultura, \u00e9 uma lei de fomento, de articula\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento de cada ano. Portanto, s\u00e3o duas leis diferentes e complementares, por isso era t\u00e3o importante derrubarmos esses vetos. Todas as linguagens culturais ergueram-se em defesa da derrubada desses vetos. Por isso estamos muito satisfeitos com esse resultado\u201d, afirmou.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de ampla articula\u00e7\u00e3o de parlamentares, artistas e fazedores de cultura. Mais cedo, antes da sess\u00e3o do Congresso que consolidou o resgate das leis de fomento ao setor, o l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que a reuni\u00e3o de l\u00edderes do Congresso desta semana permitiu o avan\u00e7o das articula\u00e7\u00f5es, possibilitando a derrubada dos vetos e os recursos para a cultura brasileira.<\/p>\n

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\u201cConseguimos ampla maioria e com isso vamos assegurar quase R$ 7 bilh\u00f5es com as duas leis para apoiarmos a cultura e seus trabalhadores. Temos uma grande vit\u00f3ria da cultura no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Esses projetos se completam. A Lei Paulo Gustavo trata da quest\u00e3o emergencialmente e a Lei Aldir Blanc \u00e9 uma grande conquista, pois tem um car\u00e1ter perene. Ela vai alcan\u00e7ar um volume extraordin\u00e1rio. Essas s\u00e3o conquistas da cultura nacional e que precisa ser comemorada por toda a sociedade brasileira\u201d, disse Renildo.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Assim como em outras semanas em que os vetos foram pautados, artistas e fazedores de cultura vieram ao Congresso esta semana para intensificar a press\u00e3o pela derrubada das leis culturais.<\/p>\n

O grupo esteve em audi\u00eancias p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais promovidas pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara na segunda-feira (4), al\u00e9m de reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a dos artistas no Congresso para pressionar pela derrubada dos vetos. \u201cVoc\u00eas sensibilizam quando est\u00e3o aqui. Mostram a import\u00e2ncia de se levar recursos para esse setor que foi um dos mais afetados na pandemia. Um setor que engloba milh\u00f5es de trabalhadores e que n\u00e3o pode ficar desassistido\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Para o ator e teatr\u00f3logo Amir Haddad \u00e9 essencial que o pa\u00eds invista no setor cultural como forma de autodesenvolvimento. \u201cVetar a cultura, sob qualquer aspecto, \u00e9 sempre um ataque violento \u00e0 vida, da mesma maneira que impulsionar, expandir a vida cultural em qualquer aspecto \u00e9 uma homenagem, uma ode \u00e0 vida e \u00e0 esperan\u00e7a.\u201d<\/p>\n

A atriz Vera Fischer afirmou que \u201csem o compromisso pol\u00edtico com a cultura e a arte, o pa\u00eds e o povo est\u00e3o em risco\u201d.
\nPara a atriz Let\u00edcia Spiller, \u00e9 urgente que o Brasil pense em pol\u00edticas estruturantes para a cultura. \u201cA cultura n\u00e3o pode ser tratada como uma pol\u00edtica de ocasi\u00e3o. \u00c9 uma pauta de necessidade\u201d.<\/p>\n

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Na mesma sintonia, Eduardo Barata, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro, demandou pol\u00edticas permanentes que sejam capazes de evitar, por exemplo, uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar entre trabalhadores do setor. \u201cNossos trabalhadores est\u00e3o passando fome. A pandemia ainda n\u00e3o acabou. A pandemia ainda est\u00e1 a\u00ed. Fomos um dos setores mais atingidos pela Covid. N\u00e3o podemos ser tratados como bandidos\u201d, lembrou Barata.<\/p>\n

Em um depoimento emocionado, o ator Babu Santana reiterou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. \u201cEu sou fruto de pol\u00edtica p\u00fablica. Isso d\u00e1 certo, sim. Ent\u00e3o, estou aqui para afirmar aos meninos perif\u00e9ricos que \u00e9 poss\u00edvel e vale a pena. Precisamos dessas legisla\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, antes da vota\u00e7\u00e3o, o Hall da Taquigrafia da C\u00e2mara foi tomado por apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Xangai, Moara, Gog, Jongo da Serrinha foram alguns dos artistas que trouxeram sua arte para a C\u00e2mara dos Deputados e cobraram a derrubada dos vetos.<\/p>\n

Da Lideran\u00e7a do PCdoB na C\u00e2mara Federal<\/em><\/strong><\/p>\n

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