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* Por Lidiane Praxedes Oliveira\u00a0da Costa<\/strong><\/p>\n O contrato \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, um dos instrumentos mais antigos da nossa sociedade. Seja ele t\u00e1cito ou expresso, certamente voc\u00ea j\u00e1 firmou alguns contratos ao longo da sua vida, e ainda firmar\u00e1 muitos outros.<\/p>\n O fato \u00e9 que, por ser um documento muito popular, e arrisco dizer at\u00e9 mesmo indispens\u00e1vel, \u00e9 comum encontrarmos uma variedade imensa de modelos dispon\u00edveis e edit\u00e1veis na internet.<\/p>\n Essa \u201cfacilidade\u201d seduz, e muitos caem na cilada do \u201cmodelo padr\u00e3o google\u201d sem ter a m\u00ednima no\u00e7\u00e3o do risco em que podem estar se colocando.<\/p>\n O contrato representa a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade das partes, \u00e9 o instrumento que \u201cdita as regras do jogo\u201d. A partir dele, cada contratante estabelece seus direitos e deveres, as condi\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o, penalidades em hip\u00f3tese de descumprimento, prazos, e at\u00e9 mesmo o que pode ser considerado exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Firmar um contrato demonstra boa-f\u00e9, transpar\u00eancia e lealdade no trato do neg\u00f3cio, al\u00e9m de permitir que as obriga\u00e7\u00f5es ali acordadas sejam efetivamente cumpridas.<\/p>\n Diante disso, embora esse documento t\u00e3o popular pare\u00e7a simples, para que a fun\u00e7\u00e3o social do instrumento seja alcan\u00e7ada, \u00e9 imprescind\u00edvel que o contrato seja feito sob medida. A efic\u00e1cia dos direitos objetos da negocia\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica da rela\u00e7\u00e3o estabelecida dependem de um instrumento desenhado especificamente para o neg\u00f3cio.<\/p>\n Portanto, contar com apoio profissional para a confec\u00e7\u00e3o de um instrumento sob medida tem in\u00fameras vantagens, e, entre elas, destaco:<\/p>\n Maior garantia de que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes ser\u00e3o respeitados;<\/p>\n<\/li>\n Certeza de que o objeto do neg\u00f3cio e suas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo apresentados de forma clara e objetiva;<\/p>\n<\/li>\n Atender \u00e0s particularidades e especificidades do neg\u00f3cio de modo a oferecer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p>\n<\/li>\n Manter um relacionamento amistoso entre as partes e facilitar a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que possam surgir com o decorrer do tempo;<\/p>\n<\/li>\n Aten\u00e7\u00e3o a todos os elementos e condi\u00e7\u00f5es do contrato, de modo a garantir sua efic\u00e1cia e executividade.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n Um modelo de contrato na internet, portanto, n\u00e3o \u00e9 capaz de prever as necessidades e especificidades que um caso concreto requer e, por isso, n\u00e3o deve ser utilizado para pautar negocia\u00e7\u00f5es. O uso de um instrumento n\u00e3o adequado para fundamentar uma rela\u00e7\u00e3o comercial pode gerar consequ\u00eancias financeiras extremamente prejudiciais.<\/p>\n A t\u00edtulo de exemplo, temos in\u00fameros casos reais que nos servem de alerta, sendo um dos mais famosos o do Mc Donalds, em que a falta de amparo profissional aos irm\u00e3os Richard e Maurice Mc Donalds foi fundamental para que se vissem afastados do neg\u00f3cio que at\u00e9 hoje leva seu nome. E se eles tivessem contratado um especialista para redigir a negocia\u00e7\u00e3o? Os riscos seriam pontuados, os direitos e deveres das partes seriam meticulosamente observados e, certamente, o resultado teria sido diferente.<\/p>\n Em resumo, \u00e9 sempre melhor prevenir do que indenizar, por isso, \u00e9 uma ilus\u00e3o imaginar que utilizar um modelo de contrato dispon\u00edvel na internet \u00e9 uma forma de economizar. De fato, investir na seguran\u00e7a do neg\u00f3cio \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para evitar preju\u00edzos inesperados.<\/p>\n\n