Nesta sexta-feira (10), a ARTIGO 19, organiza\u00e7\u00e3o que atua em defesa e pela promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em todo o mundo, protocolou um pedido de medida cautelar na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH\/OEA) para resguardar as vidas e a integridade de Dom Phillips e de Bruno Ara\u00fajo Pereira, rep\u00f3rter e indigenista desaparecidos no Amazonas desde o dia 5 de junho. O documento \u00e9 assinado tamb\u00e9m por Instituto Vladimir Herzog, Rep\u00f3rteres sem Fronteira, Alianza Regional por la Libre Expresi\u00f3n e Informaci\u00f3n, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor), Tornavoz, Washington Brazil Office.<\/p>\n
Por meio do pedido, as entidades solicitam que a CIDH determine ao Estado brasileiro que adote as medidas necess\u00e1rias para localizar e salvaguardar Phillips e Pereira, de maneira que possam desenvolver suas atividades jornal\u00edsticas e de defesa dos direitos humanos sem sofrerem amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es ou outras formas de viol\u00eancia na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Pede tamb\u00e9m mais celeridade na investiga\u00e7\u00e3o dos fatos, se necess\u00e1rio em coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses que t\u00eam fronteira com o Brasil, contando com profissionais qualificados, que conhe\u00e7am a regi\u00e3o e munidos de equipamentos e meios de transporte que permitam busca profunda no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Por fim, o documento demanda ainda que o governo federal deixe de promover declara\u00e7\u00f5es atribuindo a responsabilidade do acontecido \u00e0s v\u00edtimas, ou mesmo \u00e0 regi\u00e3o e \u00e0s dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o relacionadas. O ponto foi inserido devido \u00e0 declara\u00e7\u00e3o recente do presidente Jair Bolsonaro, em que afirmou que \u201cduas pessoas apenas, em um barco, em uma regi\u00e3o daquela, completamente selvagem, \u00e9 uma aventura que n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que se fa\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Para Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19, a fala do presidente indica o desinteresse e a falta de inten\u00e7\u00e3o do governo em investigar o caso. \u201cEssa declara\u00e7\u00e3o indica o conhecimento da possibilidade de que crimes graves tenham sido cometidos contra o jornalista e o indigenista, mas o que vemos \u00e9 pouca a\u00e7\u00e3o a partir desse conhecimento. Os esfor\u00e7os do governo em mobilizar equipes para a busca s\u00f3 se deram dois dias ap\u00f3s o desaparecimento do jornalista e do indigenista, e depois de a sociedade, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a imprensa nacional e internacional promoverem uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
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O documento enviado \u00e0 CIDH tamb\u00e9m lembra que o Estado brasileiro est\u00e1 claramente se omitindo em implementar as recomenda\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria comiss\u00e3o presentes no documento resultante de sua visita in loco ao Pa\u00eds, realizada em 2018. S\u00e3o elas: \u201cgarantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva e integral das medidas de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos, em particular aqueles que se encontram em \u00e1reas rurais e distantes dos centros urbanos\u201d; e \u201cinvestigar, com a devida dilig\u00eancia, os atos de viol\u00eancia contra defensores de direitos humanos e outros grupos em situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n
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Sobre o desaparecimento<\/strong><\/p>\n Dom Phillips e Bruno Pereira rumavam \u00e0 Atalaia do Norte (AM) para entrevistar ind\u00edgenas pr\u00f3ximos ao Lago do Jaburu, em visita \u00e0 equipe de Vigil\u00e2ncia Ind\u00edgena que fica no local. A viagem deveria durar aproximadamente duas horas, mas os dois n\u00e3o chegaram ao destino final.<\/p>\n \n Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), eles teriam recebido amea\u00e7as antes do desaparecimento. Bruno, mais especificamente, vinha sendo alvo de amea\u00e7as de garimpeiros, madeireiros e pescadores. A entidade conseguiu mapear os \u00faltimos passos da dupla, vista pela \u00faltima vez por volta das 7 horas da manh\u00e3 de domingo, 5 de junho de 2022, ap\u00f3s deixarem a comunidade ribeirinha S\u00e3o Rafael.<\/p>\n \n A Pol\u00edcia Federal foi acionada e investiga o caso. Grupos de busca organizados pela Univaja j\u00e1 circularam pelo trajeto, sem encontrar quaisquer ind\u00edcios, evid\u00eancias ou outro elemento que indique o paradeiro da dupla. Al\u00e9m disso, desde o ocorrido, outros membros da Univaja, da Funai, e das comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o passaram a ser alvejados por ataques e amea\u00e7as, seja por denunciarem a aus\u00eancia de estrutura efetiva para a investiga\u00e7\u00e3o do caso, seja pela divulga\u00e7\u00e3o de novos elementos sobre as amea\u00e7as recebidas pela dupla anteriormente. Com isso, a demora na resolu\u00e7\u00e3o e o desinteresse das autoridades em promover uma investiga\u00e7\u00e3o c\u00e9lere t\u00eam gerado riscos \u00e0 comunidade local mobilizada ao redor do ocorrido.<\/p>\n \n