A ex-presidente interina da Bol\u00edvia, a direitista Jeanine \u00c1\u00f1ez, foi condenada nesta sexta-feira a 10 anos de pris\u00e3o, acusada de ter realizado um golpe contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales, em 2019, anunciou o tribunal. Na reta final do julgamento, \u00c1\u00f1ez se declarou inocente das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de La Paz, presidido pelo juiz Germ\u00e1n Ramos, anunciou em audi\u00eancia a condena\u00e7\u00e3o da ex-presidente de 54 anos “pelos crimes de resolu\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de deveres […], sentenciando-a \u00e0 pena de 10 anos”.<\/p>\n
MP da Bol\u00edvia pede 15 anos de pris\u00e3o para ex-presidente em rein\u00edcio de julgamento<\/p>\n
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\nA ex-presidente foi condenada por descumprimento de deveres e resolu\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis.<\/p>\n
\u00c1\u00f1ez nega as acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> A ex-presidente j\u00e1 havia anunciado anteriormente que recorreria em caso de condena\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o vamos ficar aqui, vamos \u00e0 justi\u00e7a internacional.”<\/p>\n \u00c1\u00f1ez foi julgada por seus atos como senadora, antes de assumir a presid\u00eancia interina da Bol\u00edvia, em 12 de novembro de 2019.<\/p>\n Ela sucedeu Morales, dois dias depois da ren\u00fancia do mandat\u00e1rio, em meio a uma forte convuls\u00e3o social. Os opositores denunciaram que Morales havia cometido fraude nas elei\u00e7\u00f5es de outubro daquele ano para ter acesso a um quarto mandato consecutivo, que iria at\u00e9 2025.<\/p>\n Quando foi al\u00e7ada a presidente interina, \u00c1\u00f1ez reprimiu a forte oposi\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e camponeses ligados a Morales.<\/p>\n Uma investiga\u00e7\u00e3o da CIDH (Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos) estabeleceu que nos primeiros meses de seu governo houve 35 mortes em manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A defesa de \u00c1\u00f1ez argumentou que o Tribunal Constitucional Plurinacional reconheceu a legalidade do mandato de \u00c1\u00f1ez e at\u00e9 o Congresso, controlado pelo partido de Morales, aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o de seu mandato “constitucional” quando a pandemia de covid-19 for\u00e7ou o adiamento das elei\u00e7\u00f5es em 2020.<\/p>\n “Fiz o que tinha que fazer, assumi a presid\u00eancia por compromisso… Faria de novo se tivesse a oportunidade”, afirmou a direitista no fim do julgamento.<\/p>\n “Todos sabem que sou inocente”, acrescentou a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, enquanto dezenas de manifestantes exigiam sua condena\u00e7\u00e3o em meio aos protestos em massa por uma suposta fraude eleitoral denunciada pela OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos). No entanto, ela se define como “presa pol\u00edtica”.<\/p>\n Outro processo<\/strong> Segundo um dos advogados da ex-presidente, Luis Guill\u00e9n, “est\u00e3o em curso dois processos por um mesmo fato”, o que viola um princ\u00edpio geral do direito, segundo o defensor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o advogado destacou que “n\u00e3o pode ser qualquer tribunal que decida o que \u00e9 constitucional”, mas um recurso interposto no Tribunal Constitucional Plurinacional por esse motivo n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n O advogado enfatizou que n\u00e3o \u00e9 adequado julgar um ex-presidente da forma comum, mas que deveria ser realizado um julgamento de responsabilidades no Congresso.<\/p>\n Os autores da queixa \u2014 o Governo de esquerda, a Promotoria e o Congresso \u2014 argumentam que est\u00e3o julgando a\u00e7\u00f5es de \u00c1\u00f1ez antes de seu governo.<\/p>\n A ex-presidente tamb\u00e9m foi acusada por “genoc\u00eddio” \u2014 que acarreta penas de pris\u00e3o entre 10 e 20 anos \u2014 ap\u00f3s den\u00fancia de parentes de v\u00edtimas da repress\u00e3o de novembro de 2019.<\/p>\n Um grupo de especialistas contratado pela CIDH em parceria com a Bol\u00edvia apontou “graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos” e classificou as mortes nas manifesta\u00e7\u00f5es do governo \u00c1\u00f1ez como “massacres”. O relat\u00f3rio da CIDH questiona tamb\u00e9m a independ\u00eancia do sistema judici\u00e1rio boliviano.<\/p>\n Mas, diferente das outras acusa\u00e7\u00f5es, esse caso ser\u00e1 tratado pelo Congresso, que decidir\u00e1 se realiza ou n\u00e3o um julgamento de responsabilidades contra ela.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> Aqueles que deveriam suced\u00ea-lo, todos do partido MAS (Movimento ao Socialismo) de Morales, renunciaram um atr\u00e1s do outro: o vice-presidente, a chefe da C\u00e2mara alta e o presidente da C\u00e2mara dos deputados.<\/p>\n Em meio a um vazio de poder, assumiu \u00c1\u00f1ez, uma advogada e ex-apresentadora de televis\u00e3o, a pr\u00f3xima na linha de sucess\u00e3o no Senado.<\/p>\n Os autores da den\u00fancia argumentam que a ent\u00e3o segunda vice-presidente do Senado assumiu o poder em sess\u00e3o sem qu\u00f3rum legal e sem tratar das demiss\u00f5es de Morales e seus ac\u00f3litos.<\/p>\n Mas o Parlamento, que era controlado pelo MAS, reconheceu a legalidade de sua gest\u00e3o, cuja principal tarefa era organizar novas elei\u00e7\u00f5es. Estas foram realizadas em outubro de 2020 ap\u00f3s dois adiamentos devido \u00e0 pandemia, e tiveram Luis Arce, pupilo de Morales, como vencedor.<\/p>\n *Com AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ex-presidente interina da Bol\u00edvia, a direitista Jeanine \u00c1\u00f1ez, foi condenada nesta sexta-feira a 10 anos de pris\u00e3o, acusada de ter realizado um golpe contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales, em 2019, anunciou o tribunal. Na reta final do julgamento, \u00c1\u00f1ez se declarou inocente das acusa\u00e7\u00f5es. 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\nEm sua argumenta\u00e7\u00e3o final, \u00c1\u00f1ez destacou que o tribunal “excluiu” provas que descartavam um golpe contra Morales em 2019, que estava no governo boliviano h\u00e1 14 anos (2006-2019). “Eu nunca busquei o poder”, disse ela.<\/p>\n
\nOutro processo contra a ex-presidente, por sedi\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de motim), terrorismo e conspira\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em etapa de investiga\u00e7\u00e3o, por isso ainda n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
\nEm outubro de 2019, Morales se candidatou a um quarto mandato apesar de perder um referendo para habilit\u00e1-lo a uma nova reelei\u00e7\u00e3o. Em meio a uma forte convuls\u00e3o social e acusa\u00e7\u00e3o de fraudes nas urnas, finalmente perdeu o respaldo dos comandos militares e policiais e deixou o pa\u00eds.<\/p>\n