Sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) est\u00e1 h\u00e1 quase dois anos sem julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar \u00e9 um dos vice-l\u00edderes do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n
Otoni foi o primeiro pol\u00edtico formalmente acusado pela Procuradoria no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos, denunciado sob a acusa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7ar o ministro Alexandre de Moraes, relator de apura\u00e7\u00f5es que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 feita contra o tamb\u00e9m bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa e da perda dos direitos pol\u00edticos. Silveira recebeu um indulto de Bolsonaro.<\/p>\n
Os dois casos, por\u00e9m, seguem ritmos bem distintos no tribunal.<\/p>\n
Entre o envio da den\u00fancia (fevereiro de 2021) e o julgamento de Daniel Silveira (abril de 2022) transcorreram 14 meses.<\/p>\n
J\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o contra Otoni \u00e9 de julho de 2020 e n\u00e3o teve nem sequer o recebimento julgado, momento em que os ministros avaliam se h\u00e1 elementos para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal. Instaurado o processo, as partes podem produzir provas e testemunhas s\u00e3o ouvidas.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a pe\u00e7a foi encaminhada ao ent\u00e3o ministro do STF Celso de Mello, escolhido para ser o relator da mat\u00e9ria. O ent\u00e3o decano da corte se aposentou em outubro daquele mesmo ano.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, indicado por Bolsonaro, Kassio tomou posse no lugar de Celso e herdou o acervo processual.<\/p>\n
A Folha enviou perguntas ao gabinete de Kassio, mas n\u00e3o houve resposta. A PGR informou que, em raz\u00e3o do sigilo, n\u00e3o poderia se manifestar.<\/p>\n
Encarregado da defesa de Otoni, o advogado Marcelo Bruner afirmou que estava em busca de acesso aos autos com o objetivo, inclusive, de se inteirar sobre a tramita\u00e7\u00e3o. Afirmou que ap\u00f3s essa provid\u00eancia poderia comentar o assunto, mas n\u00e3o atendeu mais a reportagem.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia da PGR, assinada pelo ent\u00e3o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques de Medeiros, Otoni fez transmiss\u00f5es ao vivo pela internet nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do ministro. As transmiss\u00f5es ocorreram em 16 de junho e 5 de julho de 2020.<\/p>\n
Medeiros afirmou que Otoni empregou \u201cviol\u00eancia moral e grave amea\u00e7a para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio Filho\u201d. Eust\u00e1quio tamb\u00e9m \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es no Supremo e chegou a ser preso por ordem de Moraes.<\/p>\n
\u201cAs express\u00f5es intimidat\u00f3rias utilizadas pelo denunciado escapam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da imunidade parlamentar e ati\u00e7am seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano j\u00e1 decorreram investidas f\u00edsicas contra o Congresso e o pr\u00f3prio Supremo\u201d, disse o representante da PGR.<\/p>\n
Um pedido para afastar Otoni das fun\u00e7\u00f5es de parlamentar foi cogitado, mas a Procuradoria descartou \u201cpor confiar no car\u00e1ter pedag\u00f3gico imediato do processo penal em curso, reservando-se, contudo, o direito de formular o pedido na hip\u00f3tese de necess\u00e1ria cautela\u201d.<\/p>\n
Em agosto de 2021, Otoni e outros bolsonaristas, incluindo o cantor S\u00e9rgio Reis, foram alvos de mandados de busca e apreens\u00e3o em meio a convoca\u00e7\u00f5es para manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-Bolsonaro no feriado de 7 de Setembro. As medidas foram solicitadas pela PGR e autorizadas por Moraes.<\/p>\n
O objetivo era apurar o \u201ceventual cometimento do crime de incitar a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das redes sociais, a praticar atos violentos e amea\u00e7adores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Institui\u00e7\u00f5es, bem como contra os membros dos Poderes\u201d.\u200b<\/p>\n
Em discursos para apoiadores feitos naquele feriado em Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, Bolsonaro chegou a exortar a desobedi\u00eancia a ordens de Moraes.<\/p>\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o do julgamento de Silveira, o discurso bolsonarista de inger\u00eancia do Supremo nos outros Poderes ganhou novo f\u00f4lego entre mar\u00e7o e abril.<\/p>\n
Otoni chamou Moraes de d\u00e9spota e pediu ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que n\u00e3o se prostrasse \u201cdiante dos ditames\u201d do ministro. \u201cTenha brio, ou, ent\u00e3o, renuncie \u00e0 presid\u00eancia desta Casa\u201d, afirmou no plen\u00e1rio.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, em um movimento apontado como parte das provoca\u00e7\u00f5es endere\u00e7adas ao STF, Bolsonaro indicou Otoni para atuar como vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n
No julgamento de Silveira, Kassio discordou de Moraes para absolver o representante do PTB fluminense. Apesar de criticar as declara\u00e7\u00f5es do parlamentar com ataques e amea\u00e7as a integrantes do Supremo, Kassio entendeu que n\u00e3o houve cometimento de crime.<\/p>\n
Para o magistrado, n\u00e3o se pode dar credibilidade a express\u00f5es citadas pela PGR, tais como \u201cjogar ministro dentro da lixeira\u201d e \u201cretirar ministro na base da porrada\u201d.<\/p>\n
\u201cDa narra\u00e7\u00e3o dos fatos descritos na exordial acusat\u00f3ria, n\u00e3o se evidencia amea\u00e7a capaz de, concretamente, causar mal presente, quanto mais futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201c[As express\u00f5es citadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal] Nada mais s\u00e3o que ila\u00e7\u00f5es, conjecturas inveross\u00edmeis, sem efici\u00eancia e credibilidade incapazes, portanto, de intimidar quem quer que seja, n\u00e3o passando de bravatas\u201d, disse.\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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