<\/p>\n
Neste domingo, 22, o Estad\u00e3o revelou que as compras de caminh\u00f5es de lixo tiveram um aumento de 500% no atual governo. O esquema foi chamado nas redes de \u201cBolsol\u00e3o do Lixo\u201d e chegou aos assuntos mais comentados do Brasil. A reportagem analisou 1,2 mil em 7,7 Gigabytes de documentos p\u00fablicos de licita\u00e7\u00f5es e encontrou suspeitas de sobrepre\u00e7o de R$ 109,3 milh\u00f5es. O dinheiro sai de emendas parlamentares de deputados e senadores e a compra \u00e9 feita por estatais que Bolsonaro deu para controle de l\u00edderes do Centr\u00e3o.<\/p>\n
A diferen\u00e7a dos pre\u00e7os de compra de modelos id\u00eanticos, em alguns casos, chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminh\u00e3o por R$ 391 mil. Menos de um m\u00eas depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo ve\u00edculo.<\/p>\n
O Estad\u00e3o encontrou tamb\u00e9m casos em que o governo recebeu ve\u00edculos menores do que o comprado sem reaver a diferen\u00e7a de pre\u00e7o. Um munic\u00edpio de 8 mil habitantes ganhou tr\u00eas caminh\u00f5es compactadores num per\u00edodo de um ano e tr\u00eas meses, enquanto cidades pr\u00f3ximas n\u00e3o t\u00eam nenhum. At\u00e9 um benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial ganhou licita\u00e7\u00f5es para fornecer caminh\u00f5es de lixo para o governo.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, dia 23, uma nova reportagem mostrou como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, direcionou dinheiro de uma emenda parlamentar dele para a compra de um caminh\u00e3o de lixo fornecido pela empresa de uma amiga pessoal. Carla Morgana Denardin \u00e9 uma das propriet\u00e1rias do grupo automotivo M\u00f4naco, que venceu licita\u00e7\u00f5es para a compra de caminh\u00f5es da Codevasf do Piau\u00ed \u2013 o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 comandado por Inaldo Guerra, indicado de Nogueira.<\/p>\n
A prefeita de Brasileira (PI), Carmem Gean (Progressistas), que comprou o equipamento, tamb\u00e9m \u00e9 comandada por uma correligion\u00e1ria do ministro. Ela aceitou pagar R$ 79,2 mil a mais pelo caminh\u00e3o de lixo do que o previsto na ata.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es ao TCU foram formuladas pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado; e pelos deputados Felipe Rigoni (Uni\u00e3o Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Randolfe, trata-se de \u201cmais um exemplo da corrup\u00e7\u00e3o instalada na atual gest\u00e3o do governo federal, que est\u00e1 retomando a pol\u00edtica do coronelismo no interior do Pa\u00eds ao privilegiar pol\u00edticos locais para garantir a sua sobreviv\u00eancia no mandato\u201d. \u201c\u00c9 falta de transpar\u00eancia e dano ao or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, ressaltou. \u201cBolsonaro coloca a culpa da crise econ\u00f4mica em terceiros, mas essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a prioridade dele \u00e9 o favorecimento pol\u00edtico e n\u00e3o a vida do povo brasileiro que sofre com a mis\u00e9ria num cen\u00e1rio de profunda desigualdade social.\u201d<\/p>\n
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a farra exp\u00f5e mais um \u201cmar de lama\u201d do governo de Jair Bolsonaro por causa da falta de transpar\u00eancia e da falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para distribuir recursos. \u201cOs problemas v\u00eam na prioriza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o, no superfaturamento e na entrega sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico\u201d, disse Renan, que foi relator da CPI da Covid. \u201cEsse governo n\u00e3o tem crit\u00e9rio t\u00e9cnico para nada. Isso dificulta a retomada do crescimento e o fim do voo de galinha da nossa economia\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, o pre\u00e7o que o Pa\u00eds est\u00e1 pagando com o prest\u00edgio de aliados, inclusive com emendas de relator, \u00e9 alto demais. \u201cO Brasil ainda vai conviver muito tempo com isso. O pre\u00e7o que est\u00e1 pagando \u00e9 irresgat\u00e1vel\u201d, afirmou ele. \u201cSe h\u00e1 uma prioridade no Brasil hoje \u00e9 a reforma do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Para o senador Alessandro Vieira, a farra do caminh\u00e3o de lixo mostra a exist\u00eancia de \u201cum m\u00e9todo de apropria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d. \u201cE esse m\u00e9todo agora vai sendo aplicado com extrema voracidade\u201d, afirmou ao Estad\u00e3o. \u201cVoc\u00ea tem, de um lado, o mal da corrup\u00e7\u00e3o, com as coisas sendo conduzidas de modo a abrir espa\u00e7o para a ocorr\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o; mas voc\u00ea tem, principalmente, a aus\u00eancia de requisitos m\u00ednimos para uma pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 o desperd\u00edcio, \u00e9 o descaso com os recursos que s\u00e3o de todos.\u201d<\/p>\n
Vieira agora prepara uma representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pedindo a suspens\u00e3o dos pagamentos para a compra dos caminh\u00f5es de lixo com ind\u00edcios de superfaturamento, e a investiga\u00e7\u00e3o dos preg\u00f5es suspeitos. Al\u00e9m do senador, tamb\u00e9m s\u00e3o autores do pedido os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni.<\/p>\n
Juntos, Vieira, Rigoni e Tabata s\u00e3o respons\u00e1veis pelo Gabinete Compartilhado, uma equipe que vem fazendo representa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCU. Segundo Rigoni, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 \u201cpreocupante\u201d: desde o come\u00e7o do governo de Jair Bolsonaro, as a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo grupo j\u00e1 pediram o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, e o bloqueio de licita\u00e7\u00f5es que somam outros R$ 7 bilh\u00f5es. \u201cS\u00e3o quase R$ 9 bilh\u00f5es em gastos que, de uma forma ou de outra estavam irregulares. Independentemente de se houve enriquecimento il\u00edcito ou n\u00e3o, s\u00e3o R$ 9 bilh\u00f5es gastos de forma inadequada. \u00c9 quase 30% valor do antigo (programa) Bolsa Fam\u00edlia\u201d, disse ele.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es anteriores dizem respeito a casos como o da licita\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para a compra de \u00f4nibus escolares com sobrepre\u00e7o de R$ 732 milh\u00f5es, revelado em abril pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCoronelismo\u201d<\/p>\n
Ex-l\u00edder da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) avalia que o caminh\u00e3o de lixo \u00e9 uma necessidade da maioria das cidades. No entanto, a falta de uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o compromete a qualidade do gasto p\u00fablico. \u201cO importante \u00e9 fazer pol\u00edtica p\u00fablica baseada em evid\u00eancias e sempre com muita transpar\u00eancia e controle social. Infelizmente, o crit\u00e9rio \u00e9 pol\u00edtico, com distribui\u00e7\u00e3o para quem \u00e9 pr\u00f3ximo ao governo. Como efeito colateral, tem o sobrepre\u00e7o. O governo tinha que ter um diagn\u00f3stico de onde precisa de caminh\u00e3o de lixo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a farra do caminh\u00e3o de lixo resume a \u201ccara do governo\u201d Bolsonaro. \u201cEsse governo caracterizou-se por produzir processo de aparelhamento de gest\u00e3o sem qualquer crit\u00e9rio t\u00e9cnico para destina\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, destacou. \u201c\u00c9 a cara do governo e a cara da entrega do governo ao Centr\u00e3o. N\u00e3o leva em conta princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
De acordo com o l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara, o deputado Alencar Santana (PT-SP), a distribui\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de lixo por parte do governo Bolsonaro n\u00e3o chega a constituir uma pol\u00edtica p\u00fablica: busca apenas atender a interesses eleitorais.<\/p>\n
\u201cAs necessidades desses munic\u00edpios nas outras \u00e1reas, e mesmo no saneamento, s\u00e3o outras. E n\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, simplesmente\u201d, diz ele, lembrando que a maioria das cidades que recebeu caminh\u00f5es continua usando lix\u00f5es, em vez de aterros sanit\u00e1rios. \u201c(O caso) demonstra o lixo que virou este governo. Estamos vendo a volta da pol\u00edtica do coronelismo, enxada e voto (livro de Victor Nunes Leal, de 1948), s\u00f3 que talvez modernizado, como \u2018Coronelismo, caminh\u00e3o de lixo e voto\u2019\u201d, disse ele.<\/p>\n
Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco avalia que o atual mau uso das emendas parlamentares cria as condi\u00e7\u00f5es para casos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cAs emendas parlamentares, da forma prom\u00edscua como v\u00eam sendo executadas, distorcem as pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliam as desigualdades regionais e municipais, pulverizam recursos em munic\u00edpios \u2018apadrinhados\u2019 politicamente, sem qualquer crit\u00e9rio t\u00e9cnico ou par\u00e2metro s\u00f3cioecon\u00f4mico, criando condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para o mau uso do dinheiro p\u00fablico e para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), casos como o da explos\u00e3o na compra de caminh\u00f5es de lixo e o da licita\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares do FNDE mostram uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, pois este dinheiro n\u00e3o est\u00e1 indo necessariamente para quem mais precisa, para a coisa que \u00e9 mais necess\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o. E quando a gente vai aprofundando surgem os ind\u00edcios de que os amigos est\u00e3o sendo favorecidos, de que os pre\u00e7os s\u00e3o maiores do que deveriam, de que h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o ali por detr\u00e1s. E s\u00f3 piora. Infelizmente, isto tem sido uma marca deste governo\u201d, disse ela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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