A Justi\u00e7a Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Sim\u00f5es Filho, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS). A decis\u00e3o foi publicada nesta sexta-feira (19) pela ju\u00edza eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33\u00aa Zona Eleitoral. A determina\u00e7\u00e3o atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sim\u00f5es Filho, atrav\u00e9s dos advogados Lu\u00eds Vinicius Arag\u00e3o e Matheus Maciel. Por meio de pedido liminar, os advogados apontaram a irregularidade de propaganda, afirmando que os outdoors tinham o n\u00edtido objetivo de \u201cpromover a campanha antecipada \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n
Um dos outdoors em quest\u00e3o est\u00e1 localizado em uma rotat\u00f3ria da Avenida Elmo Serejo de Farias, local de grande circula\u00e7\u00e3o. \u201cNitidamente, os outdoors s\u00e3o uma tentativa de, por um meio proibido mesmo durante o per\u00edodo de campanha, antecipar as etapas do processo eleitoral, fulminando a igualdade de condi\u00e7\u00f5es no pleito\u201d, pontuam os advogados na peti\u00e7\u00e3o. Em sua decis\u00e3o, al\u00e9m de determinar a imediata remo\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a de propaganda, a ju\u00edza Ana Gabriela Duarte ordenou que os diret\u00f3rios nacional e estadual do Partido Liberal sejam notificados para se abastece de realizar atos de propaganda por outdoor em favor do pr\u00e9-candidato.<\/p>\n
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, \u00e9 vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos. A empresa respons\u00e1vel, os partidos pol\u00edticos, as coliga\u00e7\u00f5es e os candidatos que promoverem este tipo de publicidade est\u00e3o sujeitos \u00e0 imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, segundo a lei 9.504\/1997, art. 39, \u00a7 8o.<\/p>\n
\u201cEvidentemente, observando que o denunciado pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para cargo de Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o havendo hist\u00f3rico que sempre foi agraciado com tamanha homenagem e que n\u00e3o \u00e9 comum esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o deveras pessoal a algu\u00e9m utilizando outdoors, se denota a possibilidade de que a referida promo\u00e7\u00e3o pessoal tem conte\u00fado eminentemente eleitoral. Por outro lado, devo acrescentar que o destaque dado \u00e0 imagem do denunciado, demonstra o aparente intuito de fazer promo\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato junto ao eleitorado de Sim\u00f5es Filho\u201d, conclui a magistrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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