Em menos de 15 dias, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou por meio de liminar mais uma retirada de propaganda eleitoral antecipada do pr\u00e9-candidato do Uni\u00e3o Brasil, ACM Neto, a pedido do Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira, 09. Desta vez, ACM Neto fez pedido de voto em uma publica\u00e7\u00e3o na rede social Instagram antes do per\u00edodo permitido por lei, o que se configura como irregularidade. A propaganda antecipada deve ser exclu\u00edda no prazo de at\u00e9 12 horas sob pena de pagamento de multa di\u00e1ria de R$5.000,00.<\/p>\n
O presidente do PT Bahia, \u00c9den Valadares, criticou a reincid\u00eancia com a qual ACM Neto vem cometendo irregularidades eleitorais. \u201c\u00c9 at\u00e9 embara\u00e7oso que toda semana a Justi\u00e7a tenha que aplicar uma san\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito por propaganda ilegal. Pelo jeito, al\u00e9m de n\u00e3o conhecer a Bahia, ele tamb\u00e9m n\u00e3o conhece as Leis\u201d.<\/p>\n
Na liminar o desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), afirmou que \u00e9 \u201cfor\u00e7oso reconhecer ter o primeiro Representado alterado letra de m\u00fasica popularmente conhecida, com a decorrente divulga\u00e7\u00e3o da referida adapta\u00e7\u00e3o musical em sua rede social como propaganda de cunho eleitoral, na medida em que de seu conte\u00fado consta verdadeiro pedido de voto\u201d.<\/p>\n
O advogado do PT Bahia, Lu\u00eds Vin\u00edcius Arag\u00e3o, destacou em peti\u00e7\u00e3o que a propaganda antecipada pode atingir um grande n\u00famero de pessoas por se tratar de uma conta aberta na rede social. \u201cN\u00e3o se sabe ao certo quantas pessoas o v\u00eddeo irregular alcan\u00e7ou, mas por se tratar de \u201cperfil aberto\u201d, qualquer uma das mais de 9 milh\u00f5es de pessoas com acesso \u00e0 internet na Bahia poder\u00e1 ter acesso ao pedido expl\u00edcito de voto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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