Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como \u00e9 implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que t\u00eam direito a elas em 1.551 gradua\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A reportagem chegou ao n\u00famero ap\u00f3s uma an\u00e1lise das notas de corte de 6.146 cursos presentes no Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do primeiro semestre de 2022. Eles s\u00e3o ofertados por universidades p\u00fablicas e institutos federais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Neles, a nota m\u00ednima no Enem necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 mais alta para cotistas de determinados grupos do que para candidatos inscritos no sistema de ampla concorr\u00eancia, como estudantes de escola particular.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ocorre em 25,3% do total de gradua\u00e7\u00f5es do Sisu, em uma ou mais \u201csubcotas\u201d. No total, o n\u00famero de vagas afetadas \u00e9 de 6.014, o que corresponde a uma parcela minorit\u00e1ria (5,2%) das reservadas a a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n
Desde 2019, ano com dados mais antigos disponibilizados pelo MEC, 26.892 vagas de cotistas tiveram essa caracter\u00edstica.<\/p>\n
Para fazer a an\u00e1lise, a reportagem considerou apenas casos em que houve um n\u00famero de inscritos maior do que a quantidade de vagas. Al\u00e9m disso, foram descartadas as ocorr\u00eancias em que n\u00e3o havia candidatos inscritos ou aprovados em ampla concorr\u00eancia, pois nelas a nota de corte \u00e9 zerada, impossibilitando a compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Considerou-se uma mesma gradua\u00e7\u00e3o (direito, por exemplo) em turnos diferentes (matutino e noturno, por exemplo) como dois cursos diferentes.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia de notas de corte mais altas para cotistas vem sendo apontada por acad\u00eamicos como uma distor\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio que norteou a cria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas nas universidades.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o decorre da forma como o Sisu operacionaliza a Lei de Cotas, que completa dez anos.<\/p>\n
A norma reserva metade das vagas em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino a alunos que cursaram o ensino m\u00e9dio exclusivamente em escolas p\u00fablicas. E metade dessas, por sua vez, \u00e9 destinada a estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o deve ainda respeitar a propor\u00e7\u00e3o de pretos, pardos, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia de cada Estado.<\/p>\n
Para contemplar todas as categorias, o Sisu oferece aos candidatos de institui\u00e7\u00f5es de ensino federais pelo menos oito tipos de cota, resultantes da combina\u00e7\u00e3o desses quatro recortes previstos na legisla\u00e7\u00e3o: tipo de escola de ensino m\u00e9dio, renda, cor e exist\u00eancia ou n\u00e3o de defici\u00eancia.<\/p>\n
Na inscri\u00e7\u00e3o, o candidato s\u00f3 pode escolher uma dessas modalidades de cota, ou \u201csubcotas\u201d, mesmo que esteja habilitado para outras. Um aluno preto com defici\u00eancia, renda de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio e egresso de escola p\u00fablica, por exemplo, est\u00e1 habilitado para as oito categorias, j\u00e1 que se enquadra em todos os crit\u00e9rios de a\u00e7\u00e3o afirmativa, mas s\u00f3 pode escolher uma.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as universidades e institutos tamb\u00e9m t\u00eam autonomia para instituir outras modalidades pr\u00f3prias de a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/p>\n
Como o sistema, ao longo do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, atualiza as notas de corte dos candidatos, a op\u00e7\u00e3o por determinado curso ou modalidade de cota decorre de uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica: o estudante tende a escolher o curso em que considera ter mais chance de entrar.<\/p>\n
Com uma nota de corte mais alta, e sem mobilidade entre categorias de concorr\u00eancia, o sistema pode deixar de fora um candidato que se inscreveu como cotista e tirou nota maior do que um n\u00e3o cotista, aluno de escola particular.<\/p>\n
A an\u00e1lise feita pela reportagem mostra que o grupo mais prejudicado por essa distor\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o de alunos de escola p\u00fablica que n\u00e3o se enquadram em nenhum outro crit\u00e9rio de a\u00e7\u00e3o afirmativa (cor, renda ou defici\u00eancia). \u00c9 esse tipo de cota que com mais frequ\u00eancia tem nota de corte mais alta que a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que tem 17 cursos com essa situa\u00e7\u00e3o. No de engenharia florestal matutino, por exemplo, o cotista de escola p\u00fablica tem nota de corte de 642,74, enquanto um aluno que estudou em escola particular precisa tirar 21 pontos a menos (621,66) para entrar.<\/p>\n
Em nota, a universidade afirma que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido detectada em anos anteriores. Em muitos casos, diz, esses cotistas com altas notas eram egressos de escolas federais de ensino m\u00e9dio, que tradicionalmente t\u00eam alto desempenho.<\/p>\n
\u201cAinda que n\u00e3o seja um percentual significativo [de vagas nessa situa\u00e7\u00e3o], pode ser considerado um elemento para aprimorar o sistema de entrada por meio da reserva de cotas\u201d, diz a UFMG.<\/p>\n
A universidade observa ainda que, no Brasil, 87,7% dos estudantes do ensino m\u00e9dio est\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino e apenas 50% das vagas s\u00e3o reservadas a eles, o que pode impactar a rela\u00e7\u00e3o de candidatos por vaga, tornando as cotas mais disputadas.<\/p>\n
Mas a maior discrep\u00e2ncia est\u00e1 na UFJ (Universidade Federal de Jata\u00ed), em Goi\u00e1s. No bacharelado noturno de geografia, a pontua\u00e7\u00e3o para entrada pela cota de escola p\u00fablica foi de 621,56, e a da ampla concorr\u00eancia, de 424,22, uma diferen\u00e7a de quase 200 pontos.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia de casos assim j\u00e1 havia sido detectada em estudo de 2014 feito por pesquisadores do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de A\u00e7\u00e3o Afirmativa) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Eles observaram que em 11% dos cursos parte dos candidatos de a\u00e7\u00f5es afirmativas ingressava com notas superiores \u00e0s dos demais.<\/p>\n
\u201cNesses casos, em vez de funcionar como um piso garantidor de uma presen\u00e7a m\u00ednima dos cotistas, o modelo das cotas atualmente empregado acaba por funcionar como um teto para essa presen\u00e7a, restringindo a possibilidade de mais estudantes provenientes dos grupos benefici\u00e1rios de entrar no ensino superior\u201d, escreveram Luiz Augusto Campos, Jo\u00e3o Feres J\u00fanior e Ver\u00f4nica Toste Daflon.<\/p>\n
Para Campos, a persist\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o revela uma distor\u00e7\u00e3o que j\u00e1 deveria ter sido corrigida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, oito anos depois do trabalho.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, para evitar que isso ocorra, o cotista com nota maior que o concorrente da ampla concorr\u00eancia deveria entrar fora das cotas, permitindo que a vaga de a\u00e7\u00e3o afirmativa fosse destinada a outro estudante.<\/p>\n
Esse desvio foi tamb\u00e9m observado em outro estudo, publicado no ano passado no peri\u00f3dico American Economic Journal: Microeconomics, de autoria dos economistas In\u00e1cio B\u00f3, da Southwestern University of Finance and Economics, na China, e Orhan Aygu\u0308n, da Universidade Bogazici, da Turquia.<\/p>\n
Eles constataram a situa\u00e7\u00e3o ao analisar dados da edi\u00e7\u00e3o de 2013 do Sisu, um ano ap\u00f3s a Lei de Cotas, e classificaram a situa\u00e7\u00e3o como injusta. \u201cUm estudante de baixa renda, pertencente a uma minoria e com uma nota alta no exame pode ser rejeitado, enquanto um estudante branco, de alta renda e com uma nota baixa \u00e9 aceito\u201d, escreveram.<\/p>\n
O QUE DIZEM O MEC E AS UNIVERSIDADES<\/strong><\/p>\n Procurado pela reportagem, o MEC afirmou apenas que o candidato que atenda aos crit\u00e9rios das cotas pode escolher se quer concorrer pela reserva de vagas e disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cUm estudante que atenda aos crit\u00e9rios exigidos pela Lei de Cotas ver\u00e1 no sistema informa\u00e7\u00f5es da nota de corte dos cursos, por modalidades de concorr\u00eancia, durante todo o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, podendo escolher se quer disputar uma vaga pela modalidade de ampla concorr\u00eancia, lei de cotas ou a\u00e7\u00e3o afirmativa pr\u00f3pria das institui\u00e7\u00f5es que ofertem essa \u00faltima op\u00e7\u00e3o\u201d, diz a pasta em nota.<\/p>\n De forma geral, as universidades procuradas pela reportagem afirmaram que pouco podem fazer, uma vez que o Sisu \u00e9 operado pelo MEC.<\/p>\n \u00c9 um fen\u00f4meno nacional, diz K\u00e1tia Cilene, pr\u00f3-reitora de Gradua\u00e7\u00e3o da Ufersa (federal do Semi-\u00c1rido). \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que haja uma migra\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia por cotas para a ampla concorr\u00eancia, at\u00e9 que os pontos de corte voltem a ficar mais altos e aconte\u00e7a uma nova migra\u00e7\u00e3o inversa\u201d, avalia.<\/p>\n Algumas institui\u00e7\u00f5es, como a UFV (federal de Vi\u00e7osa), a UFRN (federal do Rio Grande do Norte) e a UFPel (federal de Pelotas) afirmam que, na convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos da lista de espera, os cotistas s\u00e3o colocados para concorrer tamb\u00e9m fora das cotas, aumentando a chance de admiss\u00e3o nessa etapa subsequente.<\/p>\n Outras institui\u00e7\u00f5es disseram n\u00e3o ver problema no fato de cotistas terem uma nota de corte mais alta. \u201cA cota \u00e9 um direito, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o, sendo livre o candidato que a ela tem direito poder se inscrever na ampla concorr\u00eancia\u201d, disse a UFC (federal do Cear\u00e1).<\/p>\n A UFPE (federal de Pernambuco) afirma que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da \u201cexcel\u00eancia da qualidade do ensino p\u00fablico\u201d.<\/p>\n H\u00e1 ainda quest\u00f5es locais. A Unemat (estadual do Mato Grosso) diz que um dos fatores que influencia a nota de corte mais alta entre cotistas \u00e9 a oferta de cursos de licenciatura no interior do estado, tradicionalmente mais procurados por alunos da rede p\u00fablica. A institui\u00e7\u00e3o reserva 60% de suas vagas para a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/p>\n Angela Pinho\/Raphael Hernandes\/Diana Yukari\/Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como \u00e9 implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que t\u00eam direito a elas em 1.551 gradua\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. A reportagem chegou ao n\u00famero ap\u00f3s uma an\u00e1lise das notas de corte de 6.146 cursos presentes no Sisu (Sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[91,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108938,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108936\/revisions\/108938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}