\nPEC 9\/2022<\/strong>
\nO Plen\u00e1rio do Senado aprovou, em sess\u00e3o semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 9\/2022, que trata da pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n
Por acordo entre as lideran\u00e7as, os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o foram cumpridos na mesma sess\u00e3o. A PEC conseguiu vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no m\u00ednimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o especial do Congresso Nacional que ainda ser\u00e1 marcada.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manh\u00e3 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Foram 11 anos de tramita\u00e7\u00e3o dentro do Congresso Nacional. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por grande mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios, tanto na CCJ quanto no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Para o senador Collor, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 um momento relevante para a hist\u00f3ria do pa\u00eds. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunit\u00e1rios e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), quando foi presidente da Rep\u00fablica (1990-1992). Ele tamb\u00e9m agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de sa\u00fade, que trabalham de sol a sol, em favor da sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n \u2014 Esta sess\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. \u00c9 um ato de justi\u00e7a aos agentes comunit\u00e1rios, para que eles tenham a seguran\u00e7a do seu sal\u00e1rio, de sua aposentadoria e de seus outros benef\u00edcios \u2014 declarou Collor.<\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que \u00e9 fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra t\u00e3o importante. Ele elogiou a dedica\u00e7\u00e3o dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no pa\u00eds e ressaltou que a import\u00e2ncia de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n \u2014 Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condi\u00e7\u00f5es. O Legislativo n\u00e3o pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais \u2014 afirmou.<\/p>\n Pacheco passou a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribui\u00e7\u00e3o de Veneziano \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justi\u00e7a aos profissionais que cuidam da sa\u00fade de tantos outros brasileiros.<\/p>\n O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que s\u00f3 no Maranh\u00e3o s\u00e3o 23 mil agentes comunit\u00e1rios. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolida\u00e7\u00e3o da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, \u201cpois vai aonde o estado n\u00e3o chega, em v\u00e1rios rinc\u00f5es do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n \u2014 O servidor p\u00fablico precisa ser valorizado. Se temos servi\u00e7o eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda h\u00e1 muitas conquistas por vir \u2014 argumentou o senador.<\/p>\n Aplausos<\/p>\n O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e tamb\u00e9m elogiou a articula\u00e7\u00e3o dos colegas senadores pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele disse que os agentes comunit\u00e1rios merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), o agente comunit\u00e1rio sabe a hist\u00f3ria da sa\u00fade de cada pessoa, sabendo at\u00e9 o seu nome. Ele disse que a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e9 hist\u00f3rica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC \u00e9 uma homenagem devida aos agentes.<\/p>\n \u2014 Esta \u00e9 uma pauta que edifica, constr\u00f3i e salva vidas. Parab\u00e9ns aos agentes de sa\u00fade e de endemias \u2014 declarou a senadora.<\/p>\n Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), h\u00e1 cerca de mil agentes comunit\u00e1rios no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necess\u00e1rios cerca de 5 mil agentes para levar adiante as pol\u00edticas de sa\u00fade do DF. Para Izalci, a PEC \u00e9 uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela sa\u00fade. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 um reconhecimento da import\u00e2ncia dos agentes.<\/p>\n Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC \u00e9 uma forma de fazer justi\u00e7a a esses profissionais, que t\u00eam um papel fundamental para a melhoria da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Humberto, que foi ministro da Sa\u00fade entre 2003 e 2005, pediu a uni\u00e3o de todos em favor de mais recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunit\u00e1rios, que trabalham com aquilo que \u00e9 mais importante: a vida das pessoas.<\/p>\n \u2014 Esta mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o desse respeito e dessa prioridade \u2014 comemorou.<\/p>\n Na vis\u00e3o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC \u00e9 uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profiss\u00e3o, os agentes exercem um sacerd\u00f3cio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, classificada por ele como “important\u00edssima para o Brasil”.<\/p>\n Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (Uni\u00e3o-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) tamb\u00e9m destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a import\u00e2ncia das carreiras dos agentes comunit\u00e1rios.<\/p>\n \u2014 Esses profissionais s\u00e3o os anjos da guarda da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds \u2014 destacou Cid.<\/p>\n Or\u00e7amento e adicional<\/strong><\/p>\n O texto da PEC prev\u00ea um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e tamb\u00e9m prev\u00ea adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.<\/p>\n A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela Uni\u00e3o e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Or\u00e7amento com dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e espec\u00edfica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias n\u00e3o ser\u00e3o objeto de inclus\u00e3o no c\u00e1lculo para fins do limite de despesa com pessoal.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios, tanto na CCJ quanto no Plen\u00e1rio. 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