\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Prof. Dirl\u00eai A Bonfim)*<\/em><\/strong><\/p>\n Vamos iniciar essa discuss\u00e3o hoje, trazendo algumas reflex\u00f5es acerca de pol\u00edticas p\u00fabicas… ou ainda, o que significa, quais s\u00e3o os prop\u00f3sitos e as dicotomias entre o que s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado e pol\u00edticas p\u00fablicas de governos… Assim, podemos conceituar as pol\u00edticas p\u00fablicas, a saber: pol\u00edtica p\u00fablica, comumente referida no plural pol\u00edticas p\u00fablicas<\/u>, \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o institucionalizada para a solu\u00e7\u00e3o de problemas p\u00fablicos que afetam uma coletividade… Segundo Arist\u00f3teles (sec. IV a.C), \u201c o homem \u00e9 um animal pol\u00edtico o que significa que somos seres que\u00a0precisamos de uma coletividade, da vida comunit\u00e1ria, de uma vida partilhada na\u00a0polis… <\/em><\/strong>E portanto, de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> para subsidiar o desenvolvimento da sociedade. Como a pol\u00edtica permeia todas as a\u00e7\u00f5es e atos na rela\u00e7\u00e3o de poder entre estado e sociedade, as pol\u00edticas p\u00fablicas em tese, deveriam ser pol\u00edticas de estado e portanto, permanente, pois o estado \u00e9 permanente e os governos s\u00e3o transit\u00f3rios. Mas, n\u00e3o acontece desta forma. Em princ\u00edpio, parte-se do pressuposto que, \u00e9 dever do estado a realiza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes que possam viabilizar a vida em sociedade de forma plena e integral. O termo\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas, nos<\/em>\u00a0remete a um conceito recente \u2013 e amplo \u2013 nas Ci\u00eancias Pol\u00edticas. A partir da segunda metade do s\u00e9culo XX a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica norte-americana e europeia se debru\u00e7ou sobre estudos que tinham por objetivo analisar e explicar o papel do Estado, uma vez que suas institui\u00e7\u00f5es administrativas impactam e regulam diversos aspectos da vida em sociedade. Nesse sentido pode-se concluir que as\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o diretamente associadas \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas e governamentais que mediam a rela\u00e7\u00e3o entre estado e sociedade.<\/em> <\/strong>Conforme uma defini\u00e7\u00e3o corrente, pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o conjuntos de programas, a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es tomadas pelos governos\u00a0(nacionais, estaduais ou municipais)\u00a0com a participa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, de entes p\u00fablicos ou privados que visam assegurar determinado\u00a0direito<\/strong>\u00a0de cidadania\u00a0para v\u00e1rios setores, assim que determinados grupos da sociedade ou para determinado segmento social, educacional, cultural, \u00e9tnico ou econ\u00f4mico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/strong> Um programa, por exemplo desenvolvido por uma prefeitura que esteja beneficiando um bairro, ou ainda um segmento, ou setor, tudo isso, inicialmente com o or\u00e7amento aberto, transparente e compartilhado com toda a sociedade e que deveria ser, no m\u00ednimo discutido, debatido e harmonizado com as necessidades e as demandas da comunidade local, no formato de participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade, indicando as prioridades na realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00a0 expl\u00edcita e detalhada das pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o importa para qual a \u00e1rea: seja para a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, cultura, infraestrutura ou meio ambiente. Sem essa participa\u00e7\u00e3o, de conhecimento e consci\u00eancia cr\u00edtica das comunidades, certamente haver\u00e1 distor\u00e7\u00f5es e anomalias no decorrer dos processos. O problema \u00e9 que, na maioria das vezes, n\u00e3o h\u00e1 recursos, ou quando h\u00e1, as prioridades, s\u00e3o desviadas, maquiadas, distorcidas e nem sequer v\u00e3o atender ao cumprimento do que est\u00e1 estabelecido na Lei maior, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/1988.\u00a0 Como no caso das pol\u00edticas p\u00fablicas,<\/strong><\/em> para subsidiar a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia, cultura e outros tantas \u00e1reas, como determina por exemplo: Art<\/em><\/strong>. 205.<\/em><\/strong> \u201cA<\/strong>\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade,<\/strong><\/em> visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d. A quest\u00e3o \u00e9 mais profunda… \u00c9 de se questionar at\u00e9 que ponto esses Artigos, est\u00e3o sendo cumpridos na \u00edntegra…? E se n\u00e3o est\u00e3o, porque n\u00e3o est\u00e3o…?<\/em><\/strong> E mais ainda de forma \u00e9tica, humana e integral…? E qual o controle que a sociedade tem sobre a realiza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas nas diversas \u00e1reas, para o atendimentos \u00e0s tantas demandas sociais…? Ou ainda, como est\u00e3o dispostos nos Artigos: Art<\/em><\/strong>. 196. \u201cA\u00a0sa\u00fade\u00a0\u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os<\/em><\/strong> para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d. Ou tamb\u00e9m no que diz respeito a Cultura: Art<\/em><\/strong>. 215. \u201cO Estado garantir\u00e1 a todos o pleno exerc\u00edcio dos direitos\u00a0culturais\u00a0e acesso \u00e0s fontes da\u00a0cultura\u00a0nacional, e apoiar\u00e1 e incentivar\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es\u00a0culturais\u201d.<\/em><\/strong> Mais uma vez, o problema que se apresenta, \u00e9 da falta de cumprimento das pol\u00edticas que est\u00e3o asseguradas na CF.(1988), como pol\u00edticas p\u00fablicas de estado e portanto, permanentes. Como sabemos, cada governo, trata dessas quest\u00f5es de uma forma. N\u00e3o existe no Brasil, um processo de continuidade no planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, que possam avan\u00e7ar, para al\u00e9m das convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de governos… Pois, como pol\u00edticas de estado e n\u00e3o deveriam ser tratadas como bandeiras de siglas partid\u00e1rias, seja do governo (A, B, C ou Z). Enquanto no Brasil, n\u00f3s n\u00e3o tivermos a dignidade e a \u00e9tica, para o cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, independente das posi\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos de cada um dos (governos),<\/em><\/strong> aqueles que est\u00e3o no poder.<\/em><\/strong> A sociedade, ficar\u00e1 sempre a merc\u00ea da boa vontade, dos agentes p\u00fablicos do governo (A, B, C, ou Z), que far\u00e1 o cumprimento ou n\u00e3o, a partir das suas conveni\u00eancias… Isso \u00e9, no m\u00ednimo um contrassenso flagrante com o que determina a<\/strong> Constitui\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo o pior dos mundos para toda a sociedade, que vai continuar a reboque de \u201cgest\u00f5es p\u00fablicas temer\u00e1rias\u201d<\/em><\/strong> e governos de atua\u00e7\u00f5es p\u00edfias e desastrosas para atender \u00e0s reais necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o Professor Jess\u00e9 Souza (2017), \u201cse faz necess\u00e1rio que compreendamos o estado brasileiro, apossado historicamente por uma elite atrasada, muito pouco interessada em mudar verdadeiramente alguma coisa, especialmente, na dire\u00e7\u00e3o de criar projetos permanentes e duradouros para o desenvolvimento social, cultural, educacional, econ\u00f4mico e cient\u00edfico da base da pir\u00e2mide social\u201d.\u00a0 <\/em><\/strong>Assim, \u00e9 v\u00e1lido salientar que, o conceito de\u00a0p\u00fablico, hoje em dia, n\u00e3o quer dizer somente gest\u00e3o governamental, mas, um\u00a0interesse p\u00fablico\u00a0que permeia o Estado e o Governo,<\/em><\/strong> O termo\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em>\u00a0remete-nos a um conceito recente \u2013 e amplo \u2013 nas Ci\u00eancias Pol\u00edticas. Mas, vai buscar elementos, na teoria de forma\u00e7\u00e3o do estado, na conceitua\u00e7\u00e3o Aristot\u00e9lica. Sabemos que h\u00e1 uma\u00a0demanda gigantesca por diversas pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0que solucionem a grande\u00a0cesta de problemas sociais. Por outro lado, sabemos que os recursos s\u00e3o cada vez menores para se investir em pol\u00edticas sociais. Desse modo, a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas depende fortemente, entre outras coisas, da\u00a0capacidade da sociedade est\u00e1 bem articulada, organizada em torno de bons projetos e acompanhar os desdobramentos das poucas pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o apresentadas. A partir do Professor Boaventura Santos(2010), \u201c…As pol\u00edticas p\u00fablicas afetam a todos os cidad\u00e3os, de todas as escolaridades, independente de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o ou n\u00edvel social. Com o aprofundamento e a expans\u00e3o da\u00a0democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, \u00e9 comum dizer que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 promover o bem-estar da sociedade\u201d.<\/em><\/strong> O bem-estar da sociedade est\u00e1 relacionado a a\u00e7\u00f5es bem desenvolvidas e \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas delineadas ao atendimento imediato \u00e0s demandas da sociedade… Como consequ\u00eancia, os bens e servi\u00e7os p\u00fablicos desejados pelos diversos indiv\u00edduos se transformam em motivo de disputa. Assim, para aumentar as possibilidades de \u00eaxito na competi\u00e7\u00e3o, indiv\u00edduos que t\u00eam os mesmos objetivos tendem a se unir, formando grupos. N\u00e3o se deve imaginar que os conflitos e as disputas na sociedade sejam algo necessariamente ruim ou negativo. Os conflitos e as disputas servem como est\u00edmulos a mudan\u00e7as e melhorias na sociedade, se ocorrerem dentro dos limites da lei… \u00c9 claro que os recursos para atender a todas as demandas sociais e seus diversos grupos da sociedade civil, s\u00e3o limitados ou escassos. Compreendidas as diversas demandas e expectativas da sociedade, os governos fazem uma sele\u00e7\u00e3o e rotina de prioridades para, em seguida, oferecer as respostas, \u00e0s demandas. Contudo, as respostas nem sempre atender\u00e3o \u00e0s expectativas de todos os grupos sociais. Alguns grupos ser\u00e3o contemplados, outros n\u00e3o. Para os grupos contemplados o governo ter\u00e1 de formular e desenvolver a\u00e7\u00f5es para buscar atender suas expectativas, integral ou parcialmente e todos os ajustes e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Uma outra quest\u00e3o que se apresenta e n\u00e3o menos importante, \u00e9 que na medida em que algumas a\u00e7\u00f5es governamentais n\u00e3o alcan\u00e7am os objetivos propostos. A lei faculta aos grupos de interesses acionar na justi\u00e7a, todos o(s) agente(s) pol\u00edtico(s), que podem ser responsabilizados pela inefici\u00eancia das Pol\u00edticas P\u00fablicas, ou ainda, pela malversa\u00e7\u00e3o dos recursos destinados. Mas, o mais representativo, \u00e9 o fato de que carece no estado brasileiro, de que as pol\u00edticas p\u00fablicas devem seguir ao ritual da Lei, para serem processadas e desenvolvidas como pol\u00edticas p\u00fablicas de estado e, n\u00e3o de governos. Para n\u00e3o correr o risco de descontinuidade, desde a formula\u00e7\u00e3o, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo o Professor M\u00e9szaros(2011), \u201c…<\/em><\/strong>Em princ\u00edpio, o Estado, na cena p\u00fablica, exerce a sua condi\u00e7\u00e3o de \u201cbalizador\u201d dos interesses do grande capital, muitas vezes entrando(hipotecando) bilh\u00f5es de d\u00f3lares, de recursos p\u00fablicos,\u00a0 para salvar grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, sejam institui\u00e7\u00f5es financeiras, ou mesmo de outros segmentos, numa total invers\u00e3o de valores…\u201d <\/em><\/strong>Quando todo esses recursos p\u00fablicos, deveriam estarem a servi\u00e7o de grandes programas sociais, para subsidiar o desenvolvimento da sociedade como um todo, j\u00e1 que se trata de recursos p\u00fablicos e em especial, para as camadas mais vulner\u00e1veis, mais necessitadas, o que nem sempre acontece, por conta das tais prioridades de pol\u00edticas p\u00fablicas de governos e n\u00e3o de estado. Quase sempre os compromissos assumidos nos discursos, n\u00e3o s\u00e3o cumpridos e ou realizados na pr\u00e1tica. Assim, h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o muito clara, de que nos falta ainda muito, enquanto sociedade civil organizada, para requerer o cumprimento dos direitos constitucionais, junto \u00e0s inst\u00e2ncias de poder (governos) no exerc\u00edcio do mandato, para o fiel cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o. Assim, vamos para as considera\u00e7\u00f5es finais deste ensaio com o seguinte questionamento: para onde avan\u00e7am as pol\u00edticas p\u00fablicas do estado brasileiro, <\/em><\/strong>sem a devida vontade pol\u00edtica dos dirigentes, com uma s\u00e9rie de incongru\u00eancias, invers\u00f5es, voltadas para atender \u00e0s necessidades mais prementes das camadas mais vulner\u00e1veis e carentes, sem a devida mobiliza\u00e7\u00e3o e a efetiva participa\u00e7\u00e3o consciente da sociedade brasileira…?<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n **contribui\u00e7\u00e3o do Professor DsC. Dirl\u00eai A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiental,\u00a0 Professor da SEC\/BA**Sociologia** Plano de Forma\u00e7\u00e3o Continuada Territorial \u2013 IAT\/SEC\/BA.2022.1*<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Prof. Dirl\u00eai A Bonfim)* Vamos iniciar essa discuss\u00e3o hoje, trazendo algumas reflex\u00f5es acerca de pol\u00edticas p\u00fabicas… ou ainda, o que significa, quais s\u00e3o os prop\u00f3sitos e as dicotomias entre o que s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado e pol\u00edticas p\u00fablicas de governos… Assim, podemos conceituar as pol\u00edticas p\u00fablicas, a saber: pol\u00edtica p\u00fablica, comumente referida no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[97,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108698,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108696\/revisions\/108698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}