{"id":108652,"date":"2022-04-21T10:26:21","date_gmt":"2022-04-21T13:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=108652"},"modified":"2022-04-21T10:26:21","modified_gmt":"2022-04-21T13:26:21","slug":"privatizacao-da-agua-ameaca-ou-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/04\/21\/privatizacao-da-agua-ameaca-ou-solucao\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua: amea\u00e7a ou solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Para docente da Unifesp, distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo mundo ocorre de maneira irregular, mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa pela privatiza\u00e7\u00e3o do recurso<\/strong><\/p>\n

O assunto divide opini\u00f5es: a \u00e1gua pode ser tratada como uma mercadoria negoci\u00e1vel na bolsa de valores, ou deve continuar na posi\u00e7\u00e3o de recurso natural e bem p\u00fablico? A privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua sempre retorna ao debate p\u00fablico em \u00e9pocas de escassez h\u00eddrica, pois sua oferta est\u00e1 diretamente associada \u00e0 desigualdade social e \u00e0 falta de manejo adequado. Mas a tend\u00eancia come\u00e7a a se desenhar no Brasil neste in\u00edcio de s\u00e9culo.<\/p>\n

Os defensores do controle dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o por entidades privadas baseiam-se no risco de escassez, a longo prazo, argumentando m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o estatal. Os contr\u00e1rios, por sua vez, afirmam que as empresas privadas est\u00e3o preocupadas apenas com o lucro e ignoram os custos ambientais e sociais das pr\u00e1ticas privadas envoltas no fornecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua se refere ao controle ou manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o por entidades privadas. Por exemplo, quando uma empresa trabalha em parceria com um munic\u00edpio para construir e manter uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua ou instala\u00e7\u00e3o de esgoto. E essa pr\u00e1tica, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o recente.<\/p>\n

De acordo com o historiador F\u00e1bio Alexandre dos Santos, docente da Escola Paulista de Pol\u00edtica, Economia e Neg\u00f3cios (Eppen) da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) – campus Osasco, a comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Brasil remonta ao s\u00e9culo XIX, quando a \u00e1gua era vendida em domic\u00edlio nas principais cidades e capitais, com os aguadeiros. “Os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser estruturados, aqui e em outros pa\u00edses, acompanhando o aumento da popula\u00e7\u00e3o e das atividades urbanas e, paralelamente, das epidemias, especialmente nas grandes cidades”, explica.<\/p>\n

O estado passa ent\u00e3o a se movimentar para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento rural e urbano ap\u00f3s 1940, atento ao absente\u00edsmo nas empresas associado \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.<\/p>\n

A despeito de algumas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio nas principais capitais do Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, foi somente a partir da d\u00e9cada de 1930 que o Estado passa a se movimentar para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento rural e urbano, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, a promulga\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento.<\/p>\n

Os servi\u00e7os de saneamento, como conhecemos hoje, passaram a englobar a funda\u00e7\u00e3o de empresas e mecanismos de financiamento para o abastecimento de \u00e1gua, a exemplo da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), fundada em 1973.<\/p>\n

Contudo, o crescimento populacional desordenado acirrou outro problema: a falta de planejamento sanit\u00e1rio. Com isso, mesmo em \u00e1reas de classe m\u00e9dia urbana, o foco se concentrou no fornecimento de \u00e1gua e n\u00e3o na coleta e no tratamento de esgoto, caso do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), de 1971. \u201cEm n\u00famero absolutos, em 2018 eram 35 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e cerca de 100 milh\u00f5es sem acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento [SNIS]. Estes n\u00fameros, por si s\u00f3, j\u00e1 demonstram o efeito multiplicador da problem\u00e1tica, com encadeamentos para a reprodu\u00e7\u00e3o de outras formas de desigualdade, sejam elas regionais, de g\u00eanero ou de trabalho\u201d, aponta o docente.<\/p>\n

Santos percebe que o car\u00e1ter da \u00e1gua, enquanto mercadoria, vem se modificando ao longo do tempo, assumindo o status de commodity, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do discurso que coloca o Estado como ineficiente nessa administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, em 2020, o insumo foi ineditamente negociado pela Nasdaq pela primeira vez na hist\u00f3ria. Esta bolsa de valores norte-americana lan\u00e7ou o Nasdaq Velez Calif\u00f3rnia Water Index (\u00cdndice da \u00c1gua), colocando-a no mesmo patamar de recursos minerais fundamentais \u00e0 economia mundial, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o mineral.<\/p>\n

Para o docente, o maior risco desse novo patamar do insumo \u00e9 o seu fornecimento n\u00e3o ser assegurado a todos. Nesse contexto, se sobressai a natureza intr\u00ednseca \u00e0 iniciativa privada, que pode se abster de levar \u00e1gua encanada para regi\u00f5es interioranas e perif\u00e9ricas, um compromisso normalmente assumido por agentes p\u00fablicos – e pass\u00edvel de cobran\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amea\u00e7a ainda mais esse cen\u00e1rio a aus\u00eancia de mecanismos mais claros para regula\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. “H\u00e1 uma s\u00e9rie de caminhos ditos legais pelos quais os agentes privados conseguem acesso aos aportes p\u00fablicos, principalmente as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), sendo beneficiados com o compartilhamento dos riscos dos empreendimentos e das concess\u00f5es\u201d. Por esse motivo, Santos lembra da ocorr\u00eancia de 2011, quando moradores da periferia de S\u00e3o Paulo fizeram um funcion\u00e1rio da Sabesp de ref\u00e9m, para advertir que essas rela\u00e7\u00f5es conflituosas podem se acirrar.<\/p>\n

O docente opta por uma linha de pensamento que defende a estatiza\u00e7\u00e3o (ou reestatiza\u00e7\u00e3o) de recursos dessa natureza. “\u00c9 uma tend\u00eancia global. Assim como tem ocorrido na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, o estado deveria assumir o papel de planejador, executor e financiador do fornecimento de \u00e1gua. \u00c9 um servi\u00e7o que envolve direitos fundamentais, que pode aceitar parcerias da iniciativa privada, mas deve ser coordenado pelo Estado, para que n\u00e3o tome a forma de mercadoria”, defende.<\/p>\n

Valqu\u00edria Carna\u00faba<\/p>\n

DCI \/ Unifesp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para docente da Unifesp, distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo mundo ocorre de maneira irregular, mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa pela privatiza\u00e7\u00e3o do recurso O assunto divide opini\u00f5es: a \u00e1gua pode ser tratada como uma mercadoria negoci\u00e1vel na bolsa de valores, ou deve continuar na posi\u00e7\u00e3o de recurso natural e bem p\u00fablico? A privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua sempre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":108653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[97,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108652"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108654,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108652\/revisions\/108654"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}