Altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade portuguesa tamb\u00e9m beneficiou c\u00f4njuges e companheiros, com fundamento no casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de 6 anos<\/p>\n
Brasileiros que desejam conquistar a t\u00e3o esperada cidadania portuguesa t\u00eam mais um motivo para investir neste sonho, j\u00e1 que o processo passou por mudan\u00e7as recentemente. Publicada no \u00faltimo dia 18 de mar\u00e7o, a mais nova altera\u00e7\u00e3o trouxe a novidade da tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos processos, de forma que vai facilitar a distribui\u00e7\u00e3o e simplificar o acesso aos procedimentos.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a nona altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei da nacionalidade portuguesa, publicada no dia 10 de novembro de 2020, que veio para facilitar o acesso \u00e0 cidadania, principalmente para netos, c\u00f4njuges e companheiros de nacionais portugueses. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade portuguesa.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, no antigo regime, para obter a cidadania, os netos precisavam comprovar v\u00ednculos efetivos com Portugal, tais como viagens regulares, resid\u00eancia legal no pa\u00eds, conta banc\u00e1ria portuguesa, n\u00famero de contribuinte fiscal, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em Portugal e at\u00e9 frequentar comunidades portuguesas, o que muitas vezes tornava o processo dif\u00edcil e burocr\u00e1tico. A altera\u00e7\u00e3o na lei acaba justamente com toda esta obrigatoriedade.<\/p>\n
Sendo assim, a verifica\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os com a Comunidade Portuguesa passa a ser demonstrada apenas com o conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa, o que beneficia muitos netos de portugueses, em especial os nascidos no Brasil, pois neste caso o conhecimento da l\u00edngua \u00e9 presumido, j\u00e1 que temos a l\u00edngua portuguesa como nativa no Brasil.<\/p>\n
\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as aprovadas contribui para uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nos processos de nacionalidade, pois torna mais objetiva a an\u00e1lise da comprova\u00e7\u00e3o documental de netos de portugueses\u201d, diz Rebeca Albuquerque, diretora do ALM Advogadas Associadas, escrit\u00f3rio com sede no Brasil, Portugal e It\u00e1lia, que auxilia brasileiros e estrangeiros como um todo na busca pela cidadania europeia.<\/p>\n
Mudan\u00e7a tamb\u00e9m beneficia c\u00f4njuges e companheiros<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a tamb\u00e9m beneficiou c\u00f4njuges e companheiros, com fundamento no casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel que decorram h\u00e1 mais de 6 anos, uma vez que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a prova de exist\u00eancia da liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional. Os casais com 3 anos de rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados, com filhos portugueses em comum, por exemplo.<\/p>\n Mas o ALM Advogadas Associadas alerta: \u00e9 necess\u00e1rio transcrever o casamento em Portugal e a uni\u00e3o est\u00e1vel ser revista e confirmada no Tribunal C\u00edvel Portugu\u00eas, por meio de advogado.<\/p>\n \u201cHavia essa necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com a comunidade portuguesa, o que de fato, pela rigidez do processo, desencorajava muitos interessados. O procedimento hoje pode ser menos burocr\u00e1tico diante das hip\u00f3teses espec\u00edficas de presun\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00ednculos, principalmente para os brasileiros e comunidades de l\u00edngua oficial portuguesa\u201d, disse Vanessa Lopes, advogada luso-brasileira e nova s\u00f3cia do ALM.<\/p>\n ALM Advogadas Associadas tem nova s\u00f3cia em Portugal<\/strong><\/p>\n Para facilitar ainda mais o processo de conquista da cidadania portuguesa, o ALM Advogadas Associadas anunciou Vanessa Lopes como nova diretora e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio. Luso-brasileira e residente no Porto, em Portugal, Vanessa Lopes \u00e9 especialista em direito civil, mediadora de conflitos, atuante em direito imigrat\u00f3rio e com experi\u00eancia h\u00e1 mais de 10 anos em cidadania portuguesa. Agora, Vanessa se junta \u00e0s j\u00e1 s\u00f3cias-diretoras Rebeca Albuquerque, baseada no Brasil e especialista em compliance e em direito internacional, e Karla Leal Macedo, baseada na It\u00e1lia, mestre em direito pela Universidade de Bolonha.<\/p>\n Sobre o ALM Advogadas Associadas<\/strong><\/p>\n O ALM Advogadas Associadas \u00e9 um escrit\u00f3rio com sede no Brasil, Portugal e It\u00e1lia, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia. Comandada pelas advogadas no Brasil, na It\u00e1lia e em Portugal, Karla Leal Macedo, mestre em direito pela Universidade de Bolonha, que se dedica principalmente aos processos no Tribunal de Roma, Rebeca Albuquerque, especialista em compliance e em direito internacional, e Vanessa Lopes, especialista em direito civil, atuante em direito imigrat\u00f3rio, com mais de 10 anos de experi\u00eancia em cidadania portuguesa, o ALM Advogadas Associadas nasceu para ser o elo entre hist\u00f3ria e o futuro, entre o Brasil e a Europa, e para auxiliar no processo que envolve hist\u00f3rias, documentos, pesquisa e aspectos jur\u00eddicos ligados ao processo de reconhecimento da cidadania.<\/p>\n