{"id":107963,"date":"2022-03-13T18:24:36","date_gmt":"2022-03-13T21:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=107963"},"modified":"2022-03-13T18:24:36","modified_gmt":"2022-03-13T21:24:36","slug":"mais-uma-vez-sheila-lemos-fere-a-dignidade-humana-ao-destruir-barracos-do-acampamento-terra-nobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/03\/13\/mais-uma-vez-sheila-lemos-fere-a-dignidade-humana-ao-destruir-barracos-do-acampamento-terra-nobre\/","title":{"rendered":"Mais uma vez, Sheila Lemos fere a dignidade humana ao destruir barracos do Acampamento Terra Nobre"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Herberson Sonkha*<\/a>\u00a0– 10 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n

Com tratores e com a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Militar, a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o do local foi realizada com trucul\u00eancia em pleno fim de madrugada da \u00faltima quarta-feira, 9.<\/p>\n

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Sob forte neblina e o tradicional frio conquistense de mar\u00e7o, a prefeita de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, fechou mais uma vez o cerco contra o Acampamento Terra Nobre. Em plena madrugada da \u00faltima quarta-feira, 9, a gestora enviou m\u00e1quinas para atropelar barracos e a Policia Militar para prender quem se opusesse \u00e0 transgress\u00e3o do alto comissariado municipal. Transformou o local numa verdadeira zona de guerra. A a\u00e7\u00e3o foi denunciada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e pela imprensa da cidade.<\/p>\n

Paramentada como uma tropa de choque, a Guarda Municipal, tamb\u00e9m presente, protegia quem dava ordens para destruir absolutamente tudo o que encontrassem pela frente, com o aux\u00edlio de tratores, caminh\u00f5es e at\u00e9 mesmo de monitoramento feito por drones. As m\u00e1quinas passaram por cima n\u00e3o apenas de barracos, mas de planta\u00e7\u00f5es e hortas, pequenos m\u00f3veis usados recebidos de doa\u00e7\u00f5es, roupas, reservat\u00f3rio de \u00e1gua, brinquedos, pertences e documentos pessoais dos acampados.<\/p>\n

A presen\u00e7a coercitiva da guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Especializada (RONDESP) cerceava o direito de ir e vir de qualquer pessoa, sobretudo daquelas que tentavam, desesperadamente, salvar algum pertence. Essas eram barradas por homens portando fuzis. At\u00e9 mesmo a imprensa e o advogado do Movimento Asterra, Erick Silveira, n\u00e3o foram respeitados, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a for\u00e7a de seguran\u00e7a estava recebendo ordens do comissariado municipal para realizar a \u201cconten\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro\u201d. Tudo isso com a inten\u00e7\u00e3o de que ningu\u00e9m pudesse saber exatamente o que estava acontecendo naquele lugar.<\/p>\n

Nem em uma zona de guerra, costuma-se desrespeitar m\u00e9dico, jornalista, advogado ou qualquer outro tipo de ajuda humanit\u00e1ria. Mas em Vit\u00f3ria da Conquista, a prefeita n\u00e3o respeita a ordem constitucional institu\u00edda pelo estado democr\u00e1tico, e, sem nenhum processo administrativo que trate do despejo daquela \u00e1rea verde e p\u00fablica, remove pessoas como se fossem meros objetos sem quaisquer direitos. A ocupa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea pelo Movimento Asterra tem o objetivo de fazer cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da terra, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Entretanto, o Acampamento Terra Nobre, organizado por mulheres e homens desempregados, \u00e9 agora uma terra arrasada. Resistir a uma segunda tentativa de desocupa\u00e7\u00e3o se tornou quase imposs\u00edvel, tendo em vista que, sobreviver \u00e0 primeira,\u00a0ocorrida h\u00e1 quase um ano<\/a>, j\u00e1 tinha sido muito dif\u00edcil. A verdade \u00e9 que os moradores do local sofreram mais um despejo ilegal, perpetrado de forma violenta em um cen\u00e1rio dantesco que, particularmente, me remete \u00e0quelas cenas horripilantes do filme \u201cA Lista de Schindler\u201d (1993), no qual in\u00fameras invas\u00f5es nazistas eram realizadas frequentemente contra comunidades judaicas, comunistas, africanos, asi\u00e1ticos, ciganos e latinos, que tinham suas casas invadidas na madrugada fria alem\u00e3, e seus bens destru\u00eddos e\/ou roubados.<\/p>\n

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O governo municipal de Vit\u00f3ria da Conquista repetiu\u00a0a mesma perversidade contra o Terra Nobre feita na madrugada fria e chuvosa do dia 24 de junho de 2021<\/a>. Como se n\u00e3o bastasse, tenta descaracterizar a den\u00fancia dos acampados, do advogado do movimento, Erick Silveira, e de institui\u00e7\u00f5es que os apoiam, como a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA). Mas a narrativa institucional criada pela atual gest\u00e3o n\u00e3o tem for\u00e7a perante os fatos, pois eles falam por si s\u00f3.<\/p>\n

L\u00e1 estavam as m\u00e1quinas para atropelar barracos fr\u00e1geis de madeira e lona, destruir pequenas unidades de produ\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia, soterrar m\u00f3veis velhos, documentos pessoais e brinquedos artesanais de crian\u00e7as.<\/p>\n

L\u00e1 estavam ca\u00e7ambas que supostamente deveriam carregar os pertences dos acampados, mas que, na verdade, foram at\u00e9 o local para carregar os destro\u00e7os dos barracos destru\u00eddos pelas m\u00e1quinas, sem deixar vest\u00edgios.<\/p>\n

L\u00e1 estava um \u00f4nibus velho e pequeno para transportar os acampados amontoados como se fossem bichos para uma casa de acolhimento de car\u00e1ter religioso n\u00e3o referenciada pelo SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social).<\/p>\n

L\u00e1 estavam as viaturas e a guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Municipal para intimidar os moradores com suas armas e for\u00e7\u00e1-las a se silenciarem diante da situa\u00e7\u00e3o e seguirem feito carneiros ao abate.<\/p>\n

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Foto: Herberson Sonkha.<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n
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Foto: Herberson Sonkha.<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Devemos exigir que o Estado investigue esse processo de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da RONDESP para fins ilegais como esse. \u00a0O \u00fanico instrumento jur\u00eddico que tornaria poss\u00edvel essa rela\u00e7\u00e3o institucional entre a Prefeitura e a Pol\u00edcia seria uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que permite a a\u00e7\u00e3o de despejo ou um processo administrativo, conforme prev\u00ea a Justi\u00e7a. Nenhuma dessas possibilidades foi constatada pela assessoria jur\u00eddica do acampamento.<\/p>\n

A prefeita e o alto comissariado municipal n\u00e3o respeitam a lei. Em entrevista \u00e0 TV Sudoeste, disseram que n\u00e3o \u00e9 preciso de liminar por se tratar de \u00e1rea verde, por isso, foi dado apenas um alerta aos acampados sobre a desocupa\u00e7\u00e3o. Mas a lei determina que um oficial de justi\u00e7a avise com anteced\u00eancia sobre uma a\u00e7\u00e3o de despejo ao advogado respons\u00e1vel por determinada ocupa\u00e7\u00e3o ou \u00e0s lideran\u00e7as dos acampados. Isso inclui, obviamente, deixar claro o prazo estabelecido pelo juiz para execu\u00e7\u00e3o do devido instrumento legal que d\u00e1 respaldo a tal medida. Mas, como isso \u00e9 poss\u00edvel se nunca existiu processo administrativo?<\/p>\n

O advogado do Movimento Asterra, e tamb\u00e9m integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Erick Silveira, comunicou imediatamente esse fato ao defensor p\u00fablico Jos\u00e9 Raimundo. O mesmo esteve no acampamento para averiguar n\u00e3o s\u00f3 os termos da invas\u00e3o, como tamb\u00e9m suas consequ\u00eancias danosas e abusos cometidos contra a dignidade humana dos acampados. Com isso, ser\u00e3o tomadas todas as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis para reparar os direitos que lhes foram negados e restabelecer a normalidade constitucional daquela \u00e1rea.<\/p>\n

O governo municipal n\u00e3o tem nenhum projeto ou programa de habita\u00e7\u00e3o com recursos para financiar unidades habitacionais populares para pessoas organizados em movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas de Vitoria da Conquista. Al\u00e9m disso, n\u00e3o tem um planejamento estrat\u00e9gico para a\u00e7\u00f5es legais de despejo de seres humanos que comp\u00f5em a tr\u00e1gica estat\u00edstica do d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio ou sequer um plano de contingenciamento que leve em considera\u00e7\u00e3o a dignidade humana.<\/p>\n

Se realmente tivessem interesse em promover a prote\u00e7\u00e3o social dos moradores do Terra Nobre, um ano teria sido o suficiente para a atual gest\u00e3o elaborar e aprovar um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos que fizessem daquela \u00e1rea de interesse p\u00fablico um espa\u00e7o de acolhimento e defesa de direitos. Como n\u00e3o existe nada disso, n\u00e3o podemos descartar a hip\u00f3tese de que existe alguma pessoa jur\u00eddica de interesse privado pressionando a Prefeitura para ocupar aquela \u00e1rea com vistas a benef\u00edcios pr\u00f3prios.<\/p>\n

Antes de pensar em exercer entusiasticamente o autoritarismo, caracter\u00edstica simb\u00f3lica de regimes nazifascistas, era preciso respeitar a dimens\u00e3o humana das fam\u00edlias do Terra Nobre. N\u00e3o \u00e9 apenas um acampamento. \u00c9 o resultado da luta coletiva pela moradia, negada aos acampados por um governo que os trata como esc\u00f3ria da sociedade. \u00c9 a esperan\u00e7a constru\u00edda por dias melhores.<\/p>\n

*Herberson Sonkha \u00e9 um militante comunista negro que atua em movimentos sociais. Integra a Unidade Popular (UP) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). \u00c9 editor do blog do Sonkha e, atualmente, tamb\u00e9m \u00e9 colunista do jornal Conquista Rep\u00f3rter.<\/strong><\/em><\/p>\n

**Foto de capa: Blog do Anderson.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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