{"id":107758,"date":"2022-02-25T09:37:16","date_gmt":"2022-02-25T12:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=107758"},"modified":"2022-02-25T09:37:16","modified_gmt":"2022-02-25T12:37:16","slug":"revisao-da-vida-toda-aprovada-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/02\/25\/revisao-da-vida-toda-aprovada-no-stf\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da Vida Toda APROVADA NO STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes abriu na madrugada de 25 de fevereiro, em sess\u00e3o no plen\u00e1rio virtual do Supremo Tribunal Federal, seu voto favor\u00e1vel \u00e0 Revis\u00e3o da Vida Toda. A decis\u00e3o do ministro era aguardada desde 11 de junho, quando Alexandre de Moraes pediu vistas para analisar o processo, mantendo desde ent\u00e3o o placar no STF empatado em 5 x 5.<\/p>\n

Com a vit\u00f3ria da tese revisional, os processos dos aposentados que pediram judicialmente o rec\u00e1lculo dos benef\u00edcios, incluindo contribui\u00e7\u00f5es ao INSS antes de julho de 1994, voltam a se movimentar.<\/p>\n

Mas o que deve fazer agora quem tem direito a melhorar a aposentadoria com essa revis\u00e3o e ainda n\u00e3o entrou com a a\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Acompanhe esse artigo at\u00e9 o final para ficar por dentro dos pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n

A\u00a0Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a>\u00a0pode aumentar expressivamente a aposentadoria de quem possui boas remunera\u00e7\u00f5es antes de julho de 1994 mas teve esses sal\u00e1rios exclu\u00eddos pelo INSS da base de c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n

Os motivos da Revis\u00e3o da Vida Toda ou Revis\u00e3o da Vida Inteira\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Desde 26 de novembro de 1999 o INSS despreza todas as contribui\u00e7\u00f5es dos segurados feitas antes de julho de 1994 para compor o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios. Isso prejudicou milhares de contribuintes que tinham os melhores sal\u00e1rios antes dessa \u00e9poca.<\/p>\n

Agora, com a decis\u00e3o favor\u00e1vel tamb\u00e9m no STF, o INSS ter\u00e1 que considerar todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e recalcular os benef\u00edcios de quem pediu a\u00a0Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a>\u00a0judicialmente.<\/p>\n

O c\u00e1lculo dessa revis\u00e3o \u00e9 bastante complexo, envolvendo per\u00edodos em que os sal\u00e1rios eram pagos em outras moedas, antes do real. Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel contar com a assessoria de um profissional especialista em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios para avaliar se a revis\u00e3o ser\u00e1 vantajosa.<\/p>\n

Caso real de segurado beneficiado com a Revis\u00e3o da Vida Toda<\/strong><\/p>\n

Para que voc\u00ea entenda melhor o que est\u00e1 em jogo nos casos de Revis\u00e3o da Vida Toda, trouxemos um exemplo real, ilustrado em infogr\u00e1fico.<\/p>\n

Na imagem est\u00e1 representada parte da vida contributiva de uma pessoa filiada \u00e0 previd\u00eancia social desde 1974, recolhendo desde ent\u00e3o para o INSS.<\/p>\n

Trata-se de um ex-banc\u00e1rio que trabalhou por 21 anos como empregado da institui\u00e7\u00e3o. Durante boa parte desse per\u00edodo esse segurado teve remunera\u00e7\u00f5es sempre acima do teto do INSS, com boas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Hoje o valor do teto \u00e9 de R$ 6.433,57.<\/p>\n

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Em 1995, ao deixar o trabalho no banco, esse homem se tornou empres\u00e1rio, mas n\u00e3o conseguiu manter as contribui\u00e7\u00f5es mais altas, passando a recolher para o INSS sobre 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Em 2015, quando\u00a0 preencheu os requisitos para aposentadoria por idade, teve o valor do benef\u00edcio calculado em 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso porque todas as altas contribui\u00e7\u00f5es feitas enquanto trabalhava como banc\u00e1rio foram desconsideradas\u00a0 pelo INSS no c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n

Com a Revis\u00e3o da Vida Toda aprovada o ex-funcion\u00e1rio do banco ter\u00e1 direito a computar todo o per\u00edodo de maior volume de contribui\u00e7\u00f5es, tendo calculada uma nova aposentadoria em torno de R$4.664,00, al\u00e9m de receber mais de R$ 290.000,00 em atrasados.<\/p>\n

Note que no infogr\u00e1fico aparecem\u00a0apenas as informa\u00e7\u00f5es a partir de janeiro de 1982, pois esses s\u00e3o os sal\u00e1rios que constam no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais de todos os brasileiros.<\/p>\n

Antes dessa data o INSS n\u00e3o digitalizava sua base de dados, por isso esses sal\u00e1rios invariavelmente n\u00e3o constam do CNIS. Os outros sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o est\u00e3o nas micro fichas do INSS. Trataremos das microfichas mais adiante.<\/p>\n

O direito aos atrasados dos \u00faltimos 5 anos\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os atrasados s\u00e3o a diferen\u00e7a entre o valor recebido de aposentadoria e o valor a que o segurado teria direito a receber, com a inclus\u00e3o dos sal\u00e1rios anteriores a julho de 1994.<\/p>\n

Os segurados que tiverem deferida a revis\u00e3o ter\u00e3o direito a receber os atrasados devidamente corrigidos, limitado a cinco anos de parcelas vencidas.<\/p>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 sempre vantajosa?<\/strong><\/p>\n

Nem todos os segurados s\u00e3o beneficiados com a Revis\u00e3o da Vida Toda. Existem aposentadorias e benef\u00edcios que podem diminuir com a inclus\u00e3o de todos os sal\u00e1rios. \u00c9 o caso de quem teve os melhores vencimentos a partir de 1994.<\/p>\n

Embora seja necess\u00e1rio fazer c\u00e1lculos com um especialista, aqui v\u00e3o alguns ind\u00edcios que ajudam a identificar quem pode ganhar com a Revis\u00e3o da Vida Toda.<\/p>\n

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  1. Voc\u00ea come\u00e7ou a trabalhar antes de julho de 1994 e se aposentou depois de 29 de novembro de 1999?<\/li>\n
  2. Suas contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 julho de 1994 foram altas (comparando com as que vieram depois)?<\/li>\n
  3. Ou voc\u00ea deixou de contribuir por muitos meses nos \u00faltimos 20 anos?<\/li>\n<\/ol>\n

    Se sua resposta for sim, prepare-se para avaliar mais atentamente sua DIB – Data Inicial do Benef\u00edcio, que consta na carta de concess\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n

    A DIB \u00e9 muito importante para entender se voc\u00ea mant\u00e9m o seu direito ao pedido\u00a0Revis\u00e3o da Vida Toda\u00a0<\/a>ou se ele caiu em decad\u00eancia.<\/p>\n

    Observe a data da sua aposentadoria\u00a0<\/strong><\/p>\n

    \u279cSe Data de In\u00edcio do Benef\u00edcio for anterior a 29 de novembro de 1999 n\u00e3o caber\u00e1 revis\u00e3o, pois n\u00e3o foi aplicada a regra de transi\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo e sim a regra anterior, incluindo todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u279cSe a DIB for ap\u00f3s 29 de novembro de 1999 caber\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n