{"id":107721,"date":"2022-02-24T06:50:51","date_gmt":"2022-02-24T09:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=107721"},"modified":"2022-02-24T06:50:51","modified_gmt":"2022-02-24T09:50:51","slug":"90-anos-do-voto-feminino-no-brasil-das-pioneiras-a-alta-desigualdade-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/02\/24\/90-anos-do-voto-feminino-no-brasil-das-pioneiras-a-alta-desigualdade-na-politica\/","title":{"rendered":"90 anos do voto feminino no Brasil: das pioneiras \u00e0 alta desigualdade na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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C\u00f3digo Eleitoral garantiu o voto das mulheres em 1932, mas brasileiras ainda sofrem com a exclus\u00e3o na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\"Eleitora<\/picture>\n<\/header>\n

Eleitora mostra o cart\u00e3o de voto no pleito de 1934, a primeira em que mulheres tiveram oficialmente o direito de votar no Brasil<\/picture>Keystone-France\/Gamma-Keystone\/Getty Images (1\u00ba\/7\/1934)<\/span><\/p>\n
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Juliana Faddul<\/a>colabora\u00e7\u00e3o para a CNN<\/span><\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/section>\n<\/header>\n

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O dia 24 de fevereiro de 1932 foi bastante comemorado no\u00a0Rio Grande do Norte<\/a>. N\u00e3o de maneira apote\u00f3tica, como o carnaval de rua sugere ou a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o induz, mas sim de forma contida: com pequenas reuni\u00f5es em jardins, regadas a ch\u00e1s e quitutes.<\/p>\n

As celebra\u00e7\u00f5es marcavam a san\u00e7\u00e3o do primeiro C\u00f3digo Eleitoral (Decreto n\u00ba 21.076), que\u00a0garantiu oficialmente \u00e0s mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas no Brasil<\/strong>. A conquista foi celebrada em todo o pa\u00eds, mas como o estado nordestino foi pioneiro na conquista o ch\u00e1 estava mais doce por l\u00e1.<\/p>\n

Tanto a primeira eleitora brasileira (a professora Celina Guimar\u00e3es votou pela primeira em 1927), como a primeira pol\u00edtica eleita (a prefeita de Lajes, Alzira Soriano, que assumiu o cargo em 1929) s\u00e3o naturais do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pudera: Celina e Alzira entraram para a hist\u00f3ria gra\u00e7as \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 660, de 25 de outubro de 1927, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a n\u00e3o distin\u00e7\u00e3o de sexo para o exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n

As potiguares estamparam jornais do mundo todo por serem pioneiras no Brasil e estarem entre as pioneiras da Am\u00e9rica Latina. At\u00e9 hoje a presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica brasileira ganha espa\u00e7o na m\u00eddia internacional, mas, 90 anos depois, os destaques s\u00e3o bastante diferentes.<\/p>\n

Os \u00edndices ruins do Brasil<\/h2>\n

De acordo com dados do Inter-Parliamentary Union, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane os parlamentos dos pa\u00edses ligados \u00e0 ONU, o Brasil est\u00e1 na 142\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de participa\u00e7\u00e3o de mulheres no congresso nacional. De todas as Am\u00e9ricas (38 pa\u00edses e 18 depend\u00eancias), o Brasil supera apenas o Paraguai (144\u00aa), Bahamas (151\u00aa) e Belize (154\u00aa).<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, o Brasil perde para pa\u00edses economicamente mais pobres (como Honduras, Col\u00f4mbia e Equador, segundo \u00edndice do Banco Central), com \u00edndices educacionais mais baixos (como Argentina e Peru, segundo o PISA) e at\u00e9 para uma democracia mais fragilizada, como \u00e9 o caso da Venezuela.<\/p>\n

\u201cSe toda uma \u00e1rea est\u00e1 evoluindo para um mesmo caminho, podemos dizer, com clareza, que h\u00e1 uma sensibilidade e compreens\u00e3o de um problema. Mais mulheres em espa\u00e7os de poder significa mais democracia, mais democracia significa mais justi\u00e7a social\u201d, afirma Marlise Matos, coordenadora do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n

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Exposi\u00e7\u00e3o no TSE sobre o voto feminino mostrou Celina Guimar\u00e3es e Alzira Soriano, pioneiras da hist\u00f3ria eleitoral brasileira \/ Carlos Moura\/Ascom\/TSE \u2013 8.mar.2017<\/figcaption><\/figure>\n

Dados do Atenea, estudo realizado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a ONU Mulheres, divulgados em 2020, ilustram a fala da professora.<\/p>\n

Al\u00e9m de considerar a presen\u00e7a de mulheres na cena pol\u00edtica, o levantamento analisou oito t\u00f3picos como \u201cgrau de participa\u00e7\u00e3o das mulheres no sufr\u00e1gio\u201d, \u201cexist\u00eancia de estruturas voltadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero nos partidos e sua atua\u00e7\u00e3o como inst\u00e2ncia decis\u00f3ria\u201d e \u201cpoder legislativo\u201d em 11 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A m\u00e9trica utilizada foi o \u00cdndice de Paridade Pol\u00edtica (IPP) que conta com uma escala de 0 a 100 pontos. A maior nota dada para o Brasil foi 80 no quesito \u201cexerc\u00edcio do direito ao sufr\u00e1gio\u201d, e a menor nota foi 13,3 pontos no item \u201ccotas e paridades\u201d. O Brasil amarga a nona posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As mulheres no Brasil n\u00e3o sofrem de uma baixa representa\u00e7\u00e3o, mas sim uma exclus\u00e3o na pol\u00edtica. Enquanto a maioria dos pa\u00edses est\u00e1 discutindo equidade de g\u00eanero, n\u00f3s ainda estamos lutando para execu\u00e7\u00e3o de cotas<\/p>\n

Marlise Matos, professora da UFMG<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Segundo a acad\u00eamica, que estuda o tema de g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina h\u00e1 mais de 20 anos, o maior problema para a falta de candidaturas femininas \u00e9 a estrutura dos partidos.<\/p>\n

\u201cO partido pol\u00edtico \u00e9 o\u00a0gatekeeper<\/em>, ou seja, quem define as candidaturas. E quem preside os partidos? Homens brancos. \u00c9 muito comum ouvir de dirigentes \u2018eu reservei a cota, mas as mulheres n\u00e3o v\u00eam\u2019. Isso \u00e9 jogo c\u00eanico. H\u00e1 falta de apoio nos partidos, que v\u00e3o desde atraso no repasse de financiamento para campanha at\u00e9 silenciamento de candidatas\u201d, diz.<\/p>\n

A chance de escrever o futuro<\/h2>\n

Enquanto aqui a discuss\u00e3o de cotas e a representa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de mulheres na pol\u00edtica engatinha, no Chile o tema ensaia dar saltos.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, 78% dos chilenos foram \u00e0s urnas votar \u201csim\u201d no plebiscito que perguntava sobre a necessidade de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que substituiria a Carta Constitucional escrita por militares em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet.<\/p>\n

Dentre as mudan\u00e7as propostas, estavam tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es no processo de escrita. A conven\u00e7\u00e3o, caso o \u201csim\u201d ganhasse, teria de assegurar paridade de g\u00eanero dentre as 155 pessoas eleitas pela sociedade para redigir o documento.<\/p>\n

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Mulher em Santiago vota na elei\u00e7\u00e3o para presidente do Chile em 2021 \/ Marcelo Hernandez\/Getty Images<\/figcaption><\/figure>\n

A pessoa eleita para presidir a conven\u00e7\u00e3o foi a l\u00edder mapuche Elisa Loncon, seguida pelo ex-deputado Harry J\u00fcrgensen e, em terceiro, Patricia Politzer.<\/p>\n

\u201cO primeiro produto que sair\u00e1 dessa nova constitui\u00e7\u00e3o vir\u00e1 da sociedade civil, das organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares. Ter um qu\u00f3rum misto permite que mais pessoas e mais grupos sejam ouvidos\u201d, explica Alondra Carrillo, porta-voz da constituinte feminista e do movimento 8M.<\/p>\n

\u201cNosso desejo e nossa miss\u00e3o \u00e9 que este seja um documento mais democr\u00e1tico, que impe\u00e7a que o poder continue nas m\u00e3os de l\u00edderes de pequenos setores que lutam por seus interesses pessoais.\u201d<\/p>\n

Embora o Chile tenha passado por uma efervesc\u00eancia social e pol\u00edtica nos \u00faltimos anos, a ativista defende que ainda h\u00e1 muitos outros campos na pol\u00edtica que precisam de paridade de g\u00eanero. Atualmente, dos 155 deputados, apenas 35 s\u00e3o mulheres. No Senado, as mulheres ocupam somente dez das 43 cadeiras.<\/p>\n

H\u00e1 conquistas, mas tamb\u00e9m h\u00e1 viol\u00eancia<\/h2>\n

Desde a \u00e9poca da independ\u00eancia da Bol\u00edvia, as mulheres s\u00e3o destaques nas lutas sociais, o que se reflete na pol\u00edtica: metade do parlamento \u00e9 composta por mulheres, enquanto no Senado, as mulheres s\u00e3o maioria, com 20 das 30 cadeiras.<\/p>\n

Na economia os \u00edndices de g\u00eanero tentam acompanhar a pol\u00edtica. Das dez fam\u00edlias mais ricas, tr\u00eas s\u00e3o chefiadas por mulheres, mas em praticamente todas h\u00e1 participa\u00e7\u00f5es de mulheres em cargos empresariais importantes. Seria este o cen\u00e1rio ideal para a paridade de g\u00eanero?<\/p>\n

\u201cDefinitivamente n\u00e3o\u201d, responde a historiadora boliviana Sayuri Loza.<\/p>\n

\u201cApesar da grande quantidade de mulheres em cargos eleitos, h\u00e1 pouqu\u00edssimas leis que nos favorecem ou garantem nossos direitos. Tamb\u00e9m n\u00e3o existem mulheres em cargos estrat\u00e9gicos, como presidente dos partidos. Isso faz com que haja uma \u2018sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira\u2019 [termo boliviano que pode ser comparado ao \u2018voto de cabresto\u2019] com o que o partido decidir. N\u00e3o s\u00e3o raras as vezes que os partidos decidem algo que vai contra os direitos das mulheres. E se elas v\u00e3o contra esse sistema, s\u00e3o aniquiladas.\u201d<\/p>\n

O termo, neste caso, pode ser usado tanto simbolicamente como na pr\u00e1tica. A viol\u00eancia f\u00edsica contra mulheres pol\u00edticas na Bol\u00edvia, de fato, \u00e9 alarmante.<\/p>\n

H\u00e1 dezenas de exemplos recentes, mas um caso espec\u00edfico ganhou o notici\u00e1rio internacional em 2019, o de Patricia Arce. A prefeita de Vinto foi sequestrada e obrigada a andar descal\u00e7a por quil\u00f4metros banhada por uma tinta vermelha, ap\u00f3s ser agredida por um movimento extremista.<\/p>\n

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A m\u00e9dica e pedagoga Carlota Pereira de Queiroz tornou-se, na d\u00e9cada de 1930, a primeira deputada federal eleita na hist\u00f3ria do Brasil \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado (9\/12\/1963)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA Bol\u00edvia est\u00e1 passando por um per\u00edodo de viol\u00eancia que \u00e9 promovido pelos pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos e grupos sociais extremistas. Essa dicotomia de \u201cn\u00f3s\u201d versus \u201celes\u201d \u00e9 ben\u00e9fica para o jogo pol\u00edtico, n\u00e3o para a sociedade\u201d, diz Sayuri Loza, filha de Remedios Loza, a primeira \u201cmujer de pollera\u201d (mesti\u00e7as que usam trajes tradicionais) a presidir a C\u00e2mara de Deputados na Bol\u00edvia.<\/p>\n

\u201cCom a mulher isso se torna ainda mais violento porque ela \u00e9 um alvo muito mais f\u00e1cil: pode difamar a vida sexual, seu corpo, sua fam\u00edlia. A mulher sempre est\u00e1 mais vulner\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Mas como na pol\u00edtica nada \u00e9 eterno, \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma sa\u00edda para aumentar a participa\u00e7\u00e3o efetiva de mulheres na pol\u00edtica \u2014 mesmo que seja fora dos moldes tradicionais.<\/p>\n

\u201cEsse desprest\u00edgio para com a classe pol\u00edtica est\u00e1 fazendo com que nas\u00e7a uma nova pol\u00edtica. N\u00e3o em termos de partido, mas que envolva redes sociais. Influenciadores s\u00e3o a nova pol\u00edtica\u201d, diz Sayuri comparando como exemplos a ativista Maria Galindo e a deputada Estefania Morales. \u201cGalindo tem muito mais acesso [\u00e0 c\u00fapula da pol\u00edtica], mais abertura do que Estefania. \u00c9 n\u00edtido\u201d.<\/p>\n

Seria a internet um territ\u00f3rio neutro na quest\u00e3o de g\u00eanero? \u201cNas redes sociais, sim. A imagem feminina vende mais que a masculina. S\u00f3 nos resta entender como usar\u201d, conclui a historiadora e artes\u00e3, como gosta de enfatizar para registrar sua heran\u00e7a \u2018chola\u2019.<\/p>\n<\/div>\n

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