A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), criada em julho de 2019, n\u00e3o abriu concurso para contrata\u00e7\u00f5es de professores e servidores t\u00e9cnico-administrativos e sofre com os cortes de investimentos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no ensino superior.<\/p>\n
Para garantir o funcionamento da universidade at\u00e9 o final de 2021, a reitoria se viu obrigada a fazer ajustes or\u00e7ament\u00e1rios e depende de emendas parlamentares.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n \u00danica universidade federal criada a partir de uma lei sancionada por Bolsonaro, a UFNT \u00e9 fruto de um projeto de autoria da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o nasceu do desmembramento de dois campi da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Aragua\u00edna (TO) e Tocantin\u00f3polis (TO). O projeto inicial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) previa a instala\u00e7\u00e3o de outros dois campi, em Xambio\u00e1 (TO) e Guara\u00ed (TO), que ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n Desde a san\u00e7\u00e3o presidencial, h\u00e1 dois anos, n\u00e3o foi aberto nenhum curso de gradua\u00e7\u00e3o novo na UFNT. O primeiro ser\u00e1 inaugurado este ano, no campus de Tocantin\u00f3polis \u2013 ser\u00e3o 40 vagas para o curso de Direito, autorizado pelo MEC em 2020.<\/p>\n A primeira turma de Direito se soma a outros 18 cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFNT que j\u00e1 existiam sob o nome de UFT antes do governo Bolsonaro \u2013 quatro em Tocantin\u00f3polis e 13 em Aragua\u00edna, al\u00e9m de 10 programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrutura f\u00edsica, os servidores e professores que hoje atuam na universidade criada por Bolsonaro tamb\u00e9m s\u00e3o legados de gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n Quando sancionou a lei de cria\u00e7\u00e3o da UFNT, Bolsonaro declarou que estava inaugurando uma \u201cforma diferente de encarar o ensino p\u00fablico\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n Professor de Geografia e reitor pr\u00f3-tempore da UFNT, Airton Sieben diz desconhecer o teor da fala do presidente.<\/p>\n \u201cPara n\u00f3s, n\u00e3o houve nenhuma orienta\u00e7\u00e3o especial. No momento da cria\u00e7\u00e3o, havia uma discuss\u00e3o muito grande em torno do programa Future-se, que previa outra forma de gest\u00e3o das universidades, mas depois esse assunto perdeu for\u00e7a\u201d, lembra.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo federal, o Future-se pretendia dar \u201cmaior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e ao empreendedorismo.\u201d<\/p>\n O programa era uma das bandeiras do MEC sob a gest\u00e3o de Abraham Weintraub, mas foi rejeitado por entidades estudantis e de professores e saiu da agenda ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o e fuga do ex-ministro aos EUA, em junho de 2020.<\/p>\n Impactos da pandemia<\/strong><\/span><\/p>\n Sieben participou ativamente do processo de concep\u00e7\u00e3o da UFNT, h\u00e1 cinco anos. Ele relata que a pandemia de covid-19, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso \u00e0 tecnologia para ensino remoto, provocou a evas\u00e3o estudantil.<\/p>\n \u201cT\u00ednhamos cerca de quatro mil alunos, mas houve uma redu\u00e7\u00e3o, infelizmente, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Os n\u00fameros atualizados, ainda n\u00e3o temos. Pelo que me foi apresentado previamente, \u00e9 em torno de 25% [de evas\u00e3o]\u201d, diz.<\/p>\n \u201cTemos alunos que v\u00eam de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, onde o acesso \u00e0 internet \u00e9 mais dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Dossi\u00ea mostra como gigantes do ensino privado tiraram vantagem da pandemia<\/p>\n Do ponto de vista da estrutura\u00e7\u00e3o da universidade, a crise sanit\u00e1ria n\u00e3o foi um empecilho. Pelo contr\u00e1rio, a necessidade de fazer reuni\u00f5es virtualmente at\u00e9 agilizou os processos, na vis\u00e3o do reitor.<\/p>\n O ensino 100% remoto tamb\u00e9m contribuiu, por linhas tortas, na gest\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n \u201cTivemos que fazer alguns ajustes or\u00e7ament\u00e1rios, internamente, para poder chegar at\u00e9 o final do ano. E isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque estamos com ensino remoto\u201d, admite o reitor pr\u00f3-tempore, lembrando que as despesas aumentam com aulas presenciais.<\/p>\n \u201cNada contra a presencialidade, e acho que ela deve voltar no momento oportuno, mas a compress\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias nos impediria de chegar at\u00e9 2021 com ensino presencial.\u201d<\/p>\n Espreme daqui, aperta dali<\/strong><\/span><\/p>\n A UFNT n\u00e3o possui qualquer estrutura administrativa para al\u00e9m do cargo tempor\u00e1rio ocupado por Sieben desde julho de 2020.<\/p>\n \u201cEstamos aguardando a libera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, para que possamos formar uma equipe de pr\u00f3-reitores e diretores\u201d, afirma o reitor pr\u00f3-tempore. A gest\u00e3o dele recebe o suporte de Grupos de Trabalho (GTs) formados por outros professores, voluntariamente.<\/p>\n Conforme a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA), as verbas de custeio da UFNT para 2021 s\u00e3o de aproximadamente R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cInfelizmente, tivemos uma queda no recurso das universidades, para investimento em despesas correntes, como pagamento de \u00e1gua, luz, seguran\u00e7a, al\u00e9m das bolsas e programas de aux\u00edlio estudantil. Tivemos uma redu\u00e7\u00e3o, de 2020 para 2021, daquilo que estava previsto na pr\u00e9-LOA para a LOA\u201d, lamenta o reitor.<\/p>\n \u201cEssa redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento coloca todas as institui\u00e7\u00f5es federais em uma situa\u00e7\u00e3o complicada, principalmente no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos contratos continuados \u2013 energia, vigil\u00e2ncia, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o predial, entre outros. Tamb\u00e9m temos dificuldades com cortes no Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), o que afeta a perman\u00eancia de milhares de alunos na universidade.\u201d<\/p>\n Gra\u00e7as ao ensino remoto e a emendas parlamentares pleiteadas pelo deputado C\u00e9lio Moura (PT-TO), foi poss\u00edvel ajustar as contas e at\u00e9 deslocar parte da verba para aux\u00edlio-moradia e aux\u00edlio-perman\u00eancia, compensando em parte os cortes no Pnaes.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma regi\u00e3o carente, que tem muitos quilombolas, territ\u00f3rios ind\u00edgenas. De maneira geral, \u00e9 um perfil social vulner\u00e1vel, um p\u00fablico que necessita dessa assist\u00eancia estudantil\u201d, ressalta Sieben.<\/p>\n \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o tinha como fazermos um remanejamento ou um ajuste mais dr\u00e1stico, porque ele [or\u00e7amento] j\u00e1 vem engessado, para pagamentos que a universidade j\u00e1 deve fazer\u201d, pondera.<\/p>\n Previs\u00f5es de novas vagas e novos campi<\/strong><\/span><\/p>\n A lei que criou a UFNT previa 316 novos cargos de dire\u00e7\u00e3o, de fun\u00e7\u00f5es gratificadas e comissionadas, e 175 cargos efetivos para a universidade. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram abertos concursos para essas vagas.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma das nossas grandes dificuldades: a falta de [servidores] t\u00e9cnico-administrativos. Tamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de concursos para professores\u201d, afirma o reitor, que espera autoriza\u00e7\u00e3o para preencher as vagas em 2022.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s tivemos foram concursos espor\u00e1dicos para cargos em vac\u00e2ncia, alguma exonera\u00e7\u00e3o ou aposentadoria. Mas, para vagas novas, tanto para professor quanto para t\u00e9cnicos-administrativos, n\u00e3o foram feitos ainda\u201d, enfatiza.<\/p>\n S\u00f3 depois dessas contrata\u00e7\u00f5es, deve entrar na agenda a expans\u00e3o da universidade.<\/p>\n \u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos futuros campi de Guara\u00ed e Xambio\u00e1, isso depende de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00f3s precisamos do apoio pol\u00edtico e de recursos, tanto de capital, investimento, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores, professores e t\u00e9cnicos-administrativos, al\u00e9m de toda a estrutura de oferta de cursos\u201d, enumera Sieben.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o do reitor \u00e9 a aus\u00eancia de uma estrutura de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o (TI) para a nova reitoria, em Aragua\u00edna. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, os equipamentos de inform\u00e1tica que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cobsoletos\u201d e precisam ser substitu\u00eddos, mas n\u00e3o h\u00e1 verba para compras dessa natureza.<\/p>\n O Brasil de Fato entrou em contato com o MEC e apresentou as informa\u00e7\u00f5es apuradas sobre as dificuldades de estrutura\u00e7\u00e3o da UFNT. A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio respondeu apenas os questionamentos referentes ao provimento de cargos.<\/p>\n Segundo o MEC, a abertura de concursos depende da amplia\u00e7\u00e3o do Quadro de Refer\u00eancia dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (QRSTA) e do Banco de Professor Equivalente dos docentes (BPEq), que carecem de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n “Destacamos que este Minist\u00e9rio solicitou no corrente ano autoriza\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o Quadro e Banco da UFNT para que os provimentos dos cargos criados aconte\u00e7am a partir do ano de 2022”, informa a nota do MEC. “Ademais, em virtude da publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 173\/2020, est\u00e1 vedada a admiss\u00e3o de pessoal, at\u00e9 31 de Dezembro de 2021, para ocupar cargos novos, ressalvadas as hip\u00f3teses de vac\u00e2ncia e reposi\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, desde que n\u00e3o haja o aumento de despesa.”<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), criada em julho de 2019, n\u00e3o abriu concurso para contrata\u00e7\u00f5es de professores e servidores t\u00e9cnico-administrativos e sofre com os cortes de investimentos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no ensino superior. 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