{"id":107484,"date":"2022-02-16T06:08:52","date_gmt":"2022-02-16T09:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=107484"},"modified":"2022-02-16T06:08:52","modified_gmt":"2022-02-16T09:08:52","slug":"audiencia-publica-debate-acoes-judiciais-movidas-pela-viabahia-contra-moradores-das-imediacoes-da-br-116","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2022\/02\/16\/audiencia-publica-debate-acoes-judiciais-movidas-pela-viabahia-contra-moradores-das-imediacoes-da-br-116\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica debate a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela ViaBahia contra moradores das imedia\u00e7\u00f5es da BR-116"},"content":{"rendered":"

Foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 15, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, uma audi\u00eancia P\u00fablica que discutiu a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela ViaBahia contra moradores do Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, popular P\u00e9 de Galinha, al\u00e9m do Bairro Lagoa das Flores e demais localidades situadas \u00e0s margens da BR-116. A audi\u00eancia foi uma iniciativa do vereador Alexandre Xand\u00f3 (PT), com apoio da Casa.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria ViaBahia se devem \u00e0s futuras obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, mas, segundo os moradores, a forma como est\u00e3o ocorrendo est\u00e1 ocasionando inseguran\u00e7a jur\u00eddica na popula\u00e7\u00e3o e nas atividades comerciais. A empresa ViaBahia quer a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos para que a obra seja realizada.<\/p>\n

O autor da audi\u00eancia p\u00fablica, vereador Alexandre Xand\u00f3 (PT), destacou que a luta pela duplica\u00e7\u00e3o da BR-116 e pela justa indeniza\u00e7\u00e3o das comunidades pela ViaBahia \u00e9 de todos os vereadores da Casa, e n\u00e3o apenas do seu mandato. Ele dirigiu o discurso \u00e0s fam\u00edlias das comunidades de Lagoa das Flores e P\u00e9 de Galinha, as quais j\u00e1 foram notificadas pela empresa Via Bahia. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o criminosos. E n\u00e3o se preocupem, um processo judicial faz parte de uma sociedade democr\u00e1tica\u201d, disse. O vereador relembrou algumas a\u00e7\u00f5es do seu mandato, em favor de fam\u00edlias que j\u00e1 foram autuadas pelo poder p\u00fablico municipal e destacou que, neste momento, a popula\u00e7\u00e3o deve se manter unida. \u201cV\u00e3o tentar fragmentar, dividir e oferecer uma vantagem para cada um; mas a uni\u00e3o faz a for\u00e7a, e voc\u00eas est\u00e3o numa batalha judicial e de mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d, salientou. Ao finalizar, o edil ressaltou a desigualdade social entre uma empresa de grande porte, que possui v\u00e1rios advogados, em compara\u00e7\u00e3o com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que possuem, independente de possuir documenta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, o direito \u00e0 moradia. \u201cVoc\u00eas est\u00e3o assegurados pela lei, possuem direitos e esta Casa est\u00e1 do lado de voc\u00eas\u201d, finalizou. <\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias da localidade \u2013<\/b>\u00a0Ros\u00e1lia Santos Amaral, representante dos moradores da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, mais conhecida como P\u00e9 de Galinha, relatou que mais de 50 fam\u00edlias est\u00e3o correndo o risco de n\u00e3o terem onde morar: \u201cRecebemos uma intima\u00e7\u00e3o da ViaBahia dando 15 dias para que sa\u00edssemos das nossas casas\u201d, disse, relatando que, segundo\u00a0 a empresa, a \u00e1rea pertence a ela e precisa ser desocupada. \u201cPra onde vamos se a ViaBahia quer o que \u00e9 nosso? \u00c9 preciso dar o que \u00e9 nosso de direito\u201d, clamou, lembrando que no local tem fam\u00edlias com crian\u00e7as, com seus com\u00e9rcios de onde tiram o sustento. \u201cTenho minha casa l\u00e1 que vale R$ 30 mil e a ViaBahia quer dar R$ 15 mil. Como vamos construir nossas casas novamente? Tem que dar condi\u00e7\u00e3o pra gente fazer a nossa moradia\u201d, concluiu.<\/p>\n

A ViaBahia n\u00e3o d\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o aos moradores\u00a0 –<\/b>\u00a0O comunicador e radialista Ricardo \u201cGordo\u201d relatou sua indigna\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia de um representante da empresa ViaBahia na C\u00e2mara para dialogar com as comunidades de P\u00e9 de Galinha e Lagoa das Flores. Ele evidenciou que a popula\u00e7\u00e3o deseja a duplica\u00e7\u00e3o da BR-116, desde que as fam\u00edlias que ocupam a localidade sejam previamente avisadas e indenizadas num valor justo e de mercado. \u201cN\u00e3o \u00e9 chegando com intima\u00e7\u00e3o na calada da noite que v\u00e3o resolver a situa\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas est\u00e3o sofrendo e at\u00e9 est\u00e3o com\u00a0 atestado m\u00e9dico, por conta desta situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo que fa\u00e7am isso com as fam\u00edlias\u201d, ressaltou. O radialista destacou que em dezembro de 2021, passara pelo posto de ped\u00e1gio da ViaBahia, 3 milh\u00f5es de autom\u00f3veis e que a m\u00e9dia de ped\u00e1gio, considerando motos e carretas de 09 eixos, \u00e9 de R$ 13,15, o que resulta numa m\u00e9dia de R$ 1,5 milh\u00e3o por dia. \u201cN\u00f3s queremos o respeito da empresa com o pessoal de Vit\u00f3ria da Conquista, em especial com o Povoado do P\u00e9 de Galinha e Lagoa de Flores. \u00c9 inadmiss\u00edvel o que a ViaBahia vem fazendo com a nossa regi\u00e3o e at\u00e9 o pr\u00f3prio ministro Tarc\u00edsio Freitas tem tido dificuldades em requerer um retorno da empresa\u201d, finalizou.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para acompanhar as a\u00e7\u00f5es –<\/b>\u00a0O presidente do Legislativo Municipal, vereador Lu\u00eds Carlos Dud\u00e9 (MDB), destacou a fala do jornalista Ricardo Gordo, quando o mesmo citou que mais de 3 milh\u00f5es de ve\u00edculos passaram pelos ped\u00e1gios da ViaBhaia em dezembro de 2021, e afirmou que \u201ca instala\u00e7\u00e3o da Viabahia foi um presente de grego. \u201cDisseram que ter\u00edamos rodovias como as do Estado de S\u00e3o Paulo, e diminu\u00edram o Estado da Bahia. Para a ViaBahia, a Bahia compreende somente o trecho de Salvador at\u00e9 o Paragua\u00e7u, o restante s\u00f3 serve para buscar o dinheiro da popula\u00e7\u00e3o e nada faz para melhorar\u201d, criticou. Dud\u00e9 citou, ainda, o desservi\u00e7o que a empresa presta: \u201cAs a\u00e7\u00f5es est\u00e3o na justi\u00e7a e essa Casa est\u00e1 atenta. Essas fam\u00edlias moram no P\u00e9 de Galinha h\u00e1 anos e agora ela [ViaBahia] vem e diz que voc\u00eas t\u00eam que sair e fica por isso mesmo? Saibam que a C\u00e2mara n\u00e3o vai deixar!\u201d. Lembrou tamb\u00e9m que o Legislativo defende, sim, a duplica\u00e7\u00e3o, \u201cmas n\u00e3o queremos a injusti\u00e7a e a ingratid\u00e3o, deixar os moradores com a m\u00e3o abanando, sem suas casas e suas hist\u00f3rias, nem no P\u00e9 de Galinha, nem na Lagoa das Flores\u201d. Por fim, o presidente da Casa disse que \u201cA C\u00e2mara vai criar uma comiss\u00e3o para acompanhar o andamento das a\u00e7\u00f5es na defesa dos moradores de Lagoa da Flores e P\u00e9 de Galinha\u201d.<\/p>\n

Mesmo sendo \u00e1rea p\u00fablica, cabe indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias \u2013\u00a0<\/b>O advogado Alexandre Pereira explicou como funciona o processo de desapropria\u00e7\u00e3o, lembrando que uma coisa \u00e9 o que est\u00e1 sendo debatido e outra \u00e9 o que est\u00e1 em\u00a0 jogo: \u201cPrimeiro existe o direito das fam\u00edlias \u00e0 moradia e \u00e0 vida produtiva, e do outro, a necessidade e o interesse p\u00fablico na duplica\u00e7\u00e3o das vias\u201d. Ele explicou ainda que o processo deve ser analisado caso a caso e que \u201cse confirmado \u00e1rea de dom\u00ednio da ViaBahia, passa-se para a discuss\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d. O advogado explicou que se a \u00e1rea for de dom\u00ednio p\u00fablico, cabe, sim, a indeniza\u00e7\u00e3o: \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 usocapi\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, por outro lado o Governo Federal, ANTT e ViaBahia foram omissas o tempo todo\u201d. Explicou que existe uma briga judicial entre o governo Federal e a ViaBahia e isso pode demandar algum tempo. \u201cEssa briga n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, n\u00e3o interessa aos moradores, porque n\u00e3o sabem se podem plantar, se podem fazer uma reforma, mas pode ser tamb\u00e9m uma forma de a ViaBahia prolongar essa briga porque diz que est\u00e1 na justi\u00e7a, por isso n\u00e3o faz benfeitorias. Vamos lutar na esfera judicial para destravar esse processo para se chegar a um acordo dentro do pr\u00f3prio processo\u201d, finalizou.<\/p>\n

N\u00f3s s\u00f3 queremos respeito da ViaBahia –<\/b>\u00a0Tereza Cristina Silva, representante do Povoado P\u00e9 de Galinha iniciou o discurso expressando indigna\u00e7\u00e3o pelo recebimento da intima\u00e7\u00e3o e pela falta de um representante que possa dialogar com a comunidade. Ela ressaltou que a popula\u00e7\u00e3o do local \u201cn\u00e3o invadiu nada\u201d e que possui o direito de morar nessas localidades. \u201cO que queremos \u00e9 que eles coloquem as cartas na mesa e digam algo concreto, at\u00e9 o momento s\u00f3 temos a intima\u00e7\u00e3o e n\u00e3o recebemos mais nenhuma informa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou. A representante destacou que a comunidade exige respeito e que n\u00e3o est\u00e1 ocupando o local de maneira irregular.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 ViaBahia –<\/b>\u00a0O vereador Ricardo Bab\u00e3o (PCdoB) afirmou que a Casa nunca vai se curvar \u00e0 ViaBahia, lamentou a aus\u00eancia de um representante da empresa na audi\u00eancia p\u00fablica e afirmando que ningu\u00e9m est\u00e1 procurando culpado. \u201cEstamos buscando uma solu\u00e7\u00e3o. Os moradores receberam a intima\u00e7\u00e3o, encaminhamos os moradores ao nosso amigo e advogado Alexandre Pereira\u201d, disse, acrescentando: \u201cO P\u00e9 de Galinha \u00e9 uma localidade que tenho procurado ajudar em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es e amanh\u00e3 vamos apresentar uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a empresa que n\u00e3o mandou nenhum representante na audi\u00eancia, afirmou.<\/p>\n

O desrespeito j\u00e1 come\u00e7a pela falta de representante da ViaBahia no plen\u00e1rio –<\/b>\u00a0O vereador Nildo Freitas (PSC) iniciou o pronunciamento solidarizando-se com as fam\u00edlias presentes e destacou o dif\u00edcil momento em que essas pessoas vivem ao serem desapropriadas de suas resid\u00eancias. Ele parabenizou o vereador Alexandre Xand\u00f3 (PT) pela iniciativa da audi\u00eancia p\u00fablica e elogiou o ex-vereador Ricardo Pereira pela fala. Nildo ressaltou que a pe\u00e7a principal da audi\u00eancia n\u00e3o esteve presente, que \u00e9 a empresa\u00a0 ViaBahia, e que o desrespeito da concession\u00e1ria para com a comunidade conquistense j\u00e1 come\u00e7a por n\u00e3o ter um representante no plen\u00e1rio para dialogar com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Freitas ressaltou indica\u00e7\u00e3o do seu mandato aprovada no m\u00eas de maio de 2021 para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Campinhos e tamb\u00e9m no cruzamento da Urbis 6. \u201cEstou citando essas quest\u00f5es aqui porque a Casa est\u00e1 sempre buscando melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sempre recebemos informa\u00e7\u00f5es e pedidos dos moradores em rela\u00e7\u00e3o a isso. A ViaBahia n\u00e3o faz e n\u00e3o deixa ningu\u00e9m fazer, e deixa os moradores sem saber o que fazer, mas n\u00e3o vamos permitir que voc\u00eas sejam penalizados\u201d, salientou.<\/p>\n

Heran\u00e7a de fam\u00edlia –<\/b>\u00a0Isabel Lemos, moradora do P\u00e9 de Galinha, agradeceu aos vereadores Ricardo Bab\u00e3o (PCdoB) e Alexandre Xand\u00f3 (PT) por trabalharem ao lado da popula\u00e7\u00e3o nos momentos mais dif\u00edceis. \u201cTenho 68 anos morando no P\u00e9 de Galinha. Fiquei desesperada quando recebi a intima\u00e7\u00e3o, mas com f\u00e9 em Deus tudo vai dar certo\u201d, disse, acrescentando que a casa em que ela mora foi heran\u00e7a de sua m\u00e3e e que ela nunca soube que ali era \u00e1rea p\u00fablica. Finalizou pedindo mais aten\u00e7\u00e3o do governo com a comunidade.<\/p>\n

A ViaBahia precisa respeitar o povo de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013<\/b>\u00a0O vereador Chico Estrella (PTC) iniciou a fala destacando que falar mal da ViaBahia n\u00e3o \u00e9 mais novidade. Segundo ele, a ViaBahia \u00e9 uma concession\u00e1ria que comprou os direitos e uso da BR-116 na regi\u00e3o Sudoeste especificamente e fez um contrato. \u201cO que cont\u00e9m neste contrato n\u00e3o foi cumprido at\u00e9 hoje na sua totalidade, como, por exemplo, a falta de assist\u00eancia \u00e0s estradas\u201d, afirmou. Chico lamentou a falta de representatividade pol\u00edtica em Vit\u00f3ria da Conquista, o que, na opini\u00e3o dele, \u00e9 um dos pilares para que a cidade seja \u201cref\u00e9m da ViaBahia\u201d:\u00a0 \u201cApesar de termos 250 mil eleitores, n\u00f3s n\u00e3o elegemos um \u00fanico representante daqui da nossa cidade na Assembleia Legislativa ou na C\u00e2mara dos Deputados; a gente n\u00e3o tem voz e grito e precisamos entender que enquanto n\u00e3o tivermos representatividade, vamos ficar \u00e0 merc\u00ea da ViaBahia\u2019, salientou.<\/p>\n

Estrella lamentou tamb\u00e9m a aus\u00eancia da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras da ViaBahia, composta pelos vereadores Adinilson Pereira, (MDB), Fernando Jacar\u00e9 (PT), Edjaime Rosa \u2013 Bibia (MDB), Herm\u00ednio Oliveira (PODE) e Valdemir Dias (PT). E ressaltou que, apesar dos transtornos, a concession\u00e1ria est\u00e1 no seu direito porque os terrenos est\u00e3o na sua faixa de dom\u00ednio, por\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel o respeito da empresa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cVamos tomar todas as medidas poss\u00edveis para que o povo de Lagoa das Flores e P\u00e9 de Galinha n\u00e3o esteja \u00e0\u00a0merc\u00ea\u00a0da ViaBahia. A pr\u00f3pria ViaBahia indenizou e tem indenizado os moradores do Paragua\u00e7u e Feira de Santana, apesar de n\u00e3o haver a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o e n\u00f3s precisamos lutar nesta Casa, lutar e brigar pelo nosso povo para que os moradores da nossa cidade tamb\u00e9m recebam uma justa indeniza\u00e7\u00e3o, que recebam os seus direitos\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 15, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, uma audi\u00eancia P\u00fablica que discutiu a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela ViaBahia contra moradores do Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, popular P\u00e9 de Galinha, al\u00e9m do Bairro Lagoa das Flores e demais localidades situadas \u00e0s margens da BR-116. A audi\u00eancia foi uma iniciativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[81,105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107486,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107484\/revisions\/107486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}