\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Prof. Dirl\u00eai A Bonfim)*<\/em><\/p>\n O combate \u00e0 desigualdade \u00e9 uma necessidade \u00e9tica. \u00c9 dif\u00edcil conceber em pleno s\u00e9culo XXI, que tenhamos manifesta\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas de mis\u00e9ria, que seres humanos ainda morram de (inani\u00e7\u00e3o\/fome), a essa altura da hist\u00f3ria da humanidade. O problema, n\u00e3o \u00e9 relacionado a falta de recursos como alguns ainda fazem quest\u00e3o de argumentar. Na hist\u00f3ria da humanidade, nunca se acumulou tantos recursos: existem depositados nos para\u00edsos fiscais nos quatro cantos do planeta, uma quantia inimagin\u00e1vel, ou seja, algo em torno de 1\/3 do<\/strong><\/em> PIB mundial, estou falando de U$ 35 Trilh\u00f5es de d\u00f3lares… Alguns estudiosos, dizem que com pouco mais de 20% deste valor, n\u00f3s poder\u00edamos ter um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, econ\u00f4mico-sociais, para mudar e transformar a vida de todas as pessoas no planeta.<\/strong> No entanto, a cada dia, estamos a destruir o planeta, seja do ponto de vista ambiental, social e humano, em proveito de uma minoria inoperante, inconsequente e desumana. Que segue uma l\u00f3gica do capital, apenas no processo de explora\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o da riqueza, mais e mais, ad infinitum…<\/strong> <\/em>Para Foucault, o\u00a0poder est\u00e1 sempre associado a alguma forma de saber que emana de diferentes dire\u00e7\u00f5es, pessoas e institui\u00e7\u00f5es pois: \u201co\u00a0poder opera de modo difuso, capilar, espalhando-se por uma rede social que inclui institui\u00e7\u00f5es diversas como a fam\u00edlia, a escola, o hospital, a cl\u00ednica. Ele \u00e9, por assim dizer, um conjunto de rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a multilaterais\u201d<\/strong><\/em>.<\/strong><\/em>\u00a0(Foucault, 1999). <\/strong>Que altera de forma equivocada e danifica na maioria das vezes o tecido social, mesmo quando, se imagina, uma ajudar para diminuir as profundas desigualdades econ\u00f4micas e sociais. Foucault defende que, para embasar e fortalecer decis\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou escolhas que influenciam v\u00e1rias pessoas, \u00e9 preciso dominar\u00a0t\u00e9cnicas e instrumentos que justifiquem e afirmem\u00a0<\/strong>tais decis\u00f5es. Por meio dessas, podem\u00a0ser viabilizadas diversas pr\u00e1ticas de organiza\u00e7\u00e3o social como, por exemplo, os direitos e deveres em uma sociedade, mas, de maneira digna justa e humana, todos os par\u00e2metros devem ser ordenados e balizados com o maior bem estar social poss\u00edvel. Assim, numa an\u00e1lise Foucaultiana\/Mbembe<\/em><\/strong>, como se apresenta em certos\u00a0epis\u00f3dios da hist\u00f3ria da humanidade, alguns discursos pol\u00edticos validaram massacres,\u00a0exterm\u00ednios e regimes totalit\u00e1rios modernos. A partir da ideia de que discurso \u00e9 um instrumento de poder que Mbembe se inspirou em Foucault\u00a0e foi al\u00e9m.<\/em><\/strong> Em seu livro\u00a0Necropol\u00edtica (2011),<\/em><\/strong>\u00a0apontou que esses dois conceitos s\u00e3o insuficientes para compreender rela\u00e7\u00f5es de inimizade e persegui\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, que coloca o homem sempre inevitavelmente no processo de degrada\u00e7\u00e3o social. Como inverter essa l\u00f3gica…? E buscar mecanismos de resgatar os seres humanos do processo de escravid\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o e barb\u00e1rie social…?<\/em><\/strong> \u00c9 claro que \u00e9 poss\u00edvel e, perfeitamente plaus\u00edvel o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais globais e locais de resgate do ser humano em todos os lugares do planeta. N\u00e3o \u00e9 humano, sobreviver, com tantas e profundas desigualdades sociais, que est\u00e3o a matar dezenas e centenas de milhares de humanos todos os dias, seja de inani\u00e7\u00e3o, escravid\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e das mais variadas formas degradantes.<\/em><\/strong> Acontece que as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples, existem funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es poderosas, dos grandes imp\u00e9rios econ\u00f4micos, financiando pol\u00edticos, propaganda e marketing, investindo milh\u00f5es de d\u00f3lares para ser manter as regras do jogo do sistema capitalista, como ele se encontra, a cada dia, mais e mais explora\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de poucos. Segundo Piketty (2018), (…) \u201ca taxa\u00e7\u00e3o progressiva e um imposto sobre a riqueza global como \u00fanico modo para conter a tend\u00eancia na dire\u00e7\u00e3o de criar-se uma forma \u201cpatrimonial\u201d de capitalismo, marcado por \u2013 como diz ele \u2013 desigualdades \u201caterrorizantes\u201d de riqueza e renda.<\/em><\/strong> Tamb\u00e9m documenta, em detalhes doloros\u00edssimos e dif\u00edceis de retrucar, o modo como a desigualdade social vem criando um mundo miser\u00e1vel, com a concentra\u00e7\u00e3o brutal da renda nas m\u00e3os de muito poucos ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos. Um\u00a0<\/strong>sistema tribut\u00e1rio para ser socialmente justo<\/strong><\/a>\u00a0deve concentrar sua arrecada\u00e7\u00e3o sobre a renda e o<\/strong> patrim\u00f4nio das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Esses dois elementos (renda e patrim\u00f4nio) diferenciam de forma clara os cidad\u00e3os e as empresas de acordo com a sua capacidade contributiva. Os impostos sobre o consumo e os servi\u00e7os, pelo contr\u00e1rio, transformam todos como iguais diante do sistema tribut\u00e1rio. Por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre os achocolatados (em torno de 40%) \u00e9 injusta porque o pobre e o rico pagam o mesmo imposto ao adquiri-los. No Brasil, do total da arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, 4,7% vem da propriedade, 23,9% vem dos ganhos de renda, 47,4% das compras de bens e servi\u00e7os, 1,7% das transa\u00e7\u00f5es financeiras e 28,3% dos recolhimentos de contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha salarial.<\/em><\/strong> O Brasil, quando comparado com os pa\u00edses da OCDE, \u00e9 o vice-campe\u00e3o mundial na cobran\u00e7a de impostos sobre a compra de bens e servi\u00e7os.<\/strong> Aqui, arrecadamos 15,8% do PIB em impostos dessa natureza. Se tributa os sal\u00e1rios, a al\u00edquotas escorchantes e se isenta os artigos de luxo e segue a injusti\u00e7a fiscal, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n \n Nos Estados Unidos, arrecada-se 4,4% do PIB e na Su\u00ed\u00e7a, 6,1%. No Brasil, do total arrecadado, a parte referente a impostos advindos da renda e da propriedade (somados) \u00e9 de 24,6%. Ao mesmo tempo, na Dinamarca, Estados Unidos, Canad\u00e1, Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Irlanda e Noruega, tal parcela \u00e9 superior a 50% do total arrecadado. E no Chile, nosso vizinho, \u00e9 superior a 40%. No Brasil, aqueles que recebem lucros e dividendos (que s\u00e3o rendas) s\u00e3o totalmente isentos de impostos. Os benefici\u00e1rios desses rendimentos isentos podem ser pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas, domiciliados aqui ou no estrangeiro.<\/em><\/strong> S\u00e3o os chamados rentistas, que investem na especula\u00e7\u00e3o dos mercados. Isso significa que a remessa de lucros ou dividendos ao exterior feita por multinacionais tamb\u00e9m est\u00e1 isenta. Somente a Est\u00f4nia, entre os pa\u00edses da OCDE, possui tal legisla\u00e7\u00e3o, que tributa na fonte os lucros auferidos sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras. Assim, os milion\u00e1rios possuem tamb\u00e9m muitos \u201cbens e direitos\u201d. Isso significa que possuem pr\u00e9dios, autom\u00f3veis de luxo, apartamentos, casas, fazendas, s\u00edtios, terrenos, obras de arte, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, helic\u00f3pteros, jatinhos, lanchas, iates etc. Eles possuem 2,8 trilh\u00e3o de reais em \u201cbens e direitos\u201d \u2013 um patrim\u00f4nio m\u00e9dio de 36 milh\u00f5es de reais por pessoa. Eles n\u00e3o pagam tamb\u00e9m qualquer centavo de imposto pelas fortunas que possuem<\/em><\/strong>. O Brasil estabeleceu a possibilidade de cobran\u00e7a de tal imposto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. <\/em><\/strong>Mas o imposto sobre Grandes Fortunas jamais foi regulamentado. <\/em>Aquele trabalhador que comprou um carro popular, com muito esfor\u00e7o, tem que arcar todos os anos com o IPVA (imposto sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores). Mas o milion\u00e1rio que possui um helic\u00f3ptero n\u00e3o paga IPVA. Propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es luxuosas,\u00a0jet skis<\/em>, lanchas, jatinhos e helic\u00f3pteros, tamb\u00e9m n\u00e3o pagam IPVA.<\/strong> Para o Professor Bauman (2015), critica o mito de que \u201co mercado iria corrigir as disparidades de renda entre pobres e ricos\u201d. Depois de d\u00e9cadas isso n\u00e3o aconteceu e a concentra\u00e7\u00e3o de renda s\u00f3 aumentou. E n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno dos pa\u00edses do terceiro mundo, como o Brasil, est\u00e1 acontecendo <\/em><\/strong>em todo mundo capitalista.<\/em><\/strong> Diante da Pandemia mundial da Covid-19, ficou muito claro e at\u00e9 escancarado, a fragilidade do sistema de sa\u00fade p\u00fablica no mundo e no Brasil para enfrentar a crise na sa\u00fade. No nosso caso brasileiro, a crise desencadeou outras tantas crises, al\u00e9m da sa\u00fade, econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica. No seu texto<\/em><\/strong> o Professor<\/em><\/strong> Bauman desmonta as fal\u00e1cias por tr\u00e1s do mito de que a riqueza de poucos beneficia a minoria pobre. <\/em><\/strong>Na verdade, os pobres est\u00e3o cada vez mais pobres e os ricos<\/em> cada vez mais ricos. Hoje, os 1<\/strong><\/em>0% mais ricos <\/em><\/strong>da popula\u00e7\u00e3o mundial consomem 90<\/em><\/strong>% dos ben<\/em><\/strong>s produzidos no planeta. J\u00e1 os 9<\/em><\/strong>0% mais pobres consomem s\u00f3<\/em><\/strong> apenas<\/em><\/strong> 1%.<\/em><\/strong> Os n\u00fameros<\/em>, s\u00e3o espantosos e vergonhosos,<\/em> s\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Humano das Na\u00e7\u00f5es Unidas. E mostram que a disparidade s\u00f3 aumentou. Em 20<\/strong><\/em>21<\/em><\/strong>, por exe<\/em><\/strong>mplo, os mais ricos consumiam 88<\/em><\/strong>% de todos os bens produzidos no planeta, <\/em><\/strong>enquanto os pobres consumiam 1,2<\/em><\/strong>%.<\/em><\/strong> \u00a0Ainda caberia, uma an\u00e1lise sobre o modos operante do sistema capitalista em v\u00e1rios lugares do mundo. A forma como se comporta do capitalismo na Dinamarca, Fil\u00e2ndia, Noruega e Su\u00e9cia, \u00e9 a mesma forma como se comporta no Brasil, no Paraguai, na Argentina, Chile, ou na Eti\u00f3pia, na Zaire, ou em Botsuana…?<\/em><\/strong> Claro que n\u00e3o, existem regras e procedimentos bastante diferentes e bem definidos, consci\u00eancia social, ambiental e humana. Segundo a Teoria dos Mundos, Primeiro Mundo \u00e9 o nome usado no per\u00edodo da Guerra Fria para designar um conjunto de pa\u00edses capitalistas de economias desenvolvidas, atualmente s\u00e3o chamados de pa\u00edses desenvolvidos, centrais (ricos), que possuem elevados indicadores sociais. Diante das caracter\u00edsticas apontadas, a popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses usufrui de um alto padr\u00e3o de consumo, fato proveniente da elevada renda per capita. A quantidade de novos produtos para o consumo \u00e9 expressiva, por isso compra-se muito, mesmo que n\u00e3o seja para suprir as necessidades b\u00e1sicas (sup\u00e9rfluo). Com base nessa informa\u00e7\u00e3o, se o restante do mundo tivesse esse mesmo n\u00edvel de consumo, os recursos n\u00e3o seriam suficientes para abastecer todos os pa\u00edses. Em pa\u00edses com esses aspectos h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda relativamente justa, desse modo, a diferen\u00e7a de classes sociais n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o grandes, ou seja, a \u201cdist\u00e2ncia\u201d entre um pobre e um rico, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o exorbitante.<\/em><\/strong> Situa\u00e7\u00e3o como essa \u00e9 resultado da interven\u00e7\u00e3o governamental, cobrando maiores taxas tribut\u00e1rias e fiscais daqueles que det\u00eam maior poder aquisitivo e patrim\u00f4nio. Em tese, este enriquecimento sem freios daqueles que j\u00e1 s\u00e3o muito ricos \u00e9 sustentado pela ideologia do individualismo, que norteia o mundo do consumo, da explora\u00e7\u00e3o, a l\u00f3gica perversa do capitalismo, como sistema econ\u00f4mico da explora\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o dos bens. Ele apresenta como estrat\u00e9gia de vida o modelo das celebridades popularizadas pela m\u00eddia. Que exibem, o seu padr\u00e3o de vida, como forma de ostenta\u00e7\u00e3o, os mega-empres\u00e1rios, pol\u00edticos, al\u00e9m de astros de cinema e outros setores. <\/em>Esbanjando dinheiro em roupas, iates, mans\u00f5es, carros e avi\u00f5es de luxo, de prefer\u00eancia sem pagar impostos sobre esse patrim\u00f4nio. Sem medos, remorso ou temores, pois o dinheiro compra quase tudo. <\/em><\/strong>\u00a0E a pergunta que se coloca \u00e9, Afinal, qual \u00e9 o problema central…? <\/em>A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos simplesmente, mas a desumaniza\u00e7\u00e3o do humano.<\/em><\/strong><\/p>\n **contribui\u00e7\u00e3o do Professor DsC. Dirl\u00eai A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiental,\u00a0 Professor da SEC\/BA**Sociologia** Plano de Forma\u00e7\u00e3o Continuada Territorial \u2013 IAT\/SEC\/BA.2022.1**<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Prof. Dirl\u00eai A Bonfim)* O combate \u00e0 desigualdade \u00e9 uma necessidade \u00e9tica. \u00c9 dif\u00edcil conceber em pleno s\u00e9culo XXI, que tenhamos manifesta\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas de mis\u00e9ria, que seres humanos ainda morram de (inani\u00e7\u00e3o\/fome), a essa altura da hist\u00f3ria da humanidade. 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