Tr\u00eas meses depois de declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cobrando\u00a0publicamente o governo federal pela anistia aos estudantes com d\u00edvidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo do presidente Jair Bolsonaro publicou regras\u00a0para renegocia\u00e7\u00e3o\u00a0dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Fies foi confirmada pelo Executivo Federal no final do ano passado, por meio de uma Medida Provis\u00f3ria, a MP n\u00ba 1.090. Nessa quinta-feira (11), a regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada em portaria no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor est\u00e1 previsto para o dia 7 de mar\u00e7o e se estender\u00e1, inicialmente, at\u00e9 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milh\u00e3o de estudantes est\u00e3o aptos a participar da revis\u00e3o dos contratos.<\/p>\n ::\u00a0Novo Ensino M\u00e9dio: entenda o que muda e quais as contradi\u00e7\u00f5es do modelo no Programa Bem Viver ::<\/strong><\/a><\/p>\n Em setembro do ano passado, Lula questionou Bolsonaro sobre a impossibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e disse que, em um eventual novo governo do PT, os estudantes seriam anistiados: \u201cPor que a gente n\u00e3o pode negociar d\u00edvida de estudante se o Estado todo ano faz refis pra renegociar d\u00edvida de empres\u00e1rio? Acesso \u00e0 universidade tem que ser prioridade\u201d.<\/p>\n Em janeiro deste ano, Bolsonaro disse que seu governo teve a ideia original de anistiar os devedores do Fies e que o ex-presidente Lula antecipou-se divulgando a ideia depois de um vazamento.<\/p>\n \u201cEssas decis\u00f5es voc\u00ea n\u00e3o toma de um dia para o outro. Come\u00e7amos h\u00e1 alguns meses discutir esse assunto com a equipe econ\u00f4mica. Essa discuss\u00e3o acabou vazando. Da\u00ed o Lula se antecipou e falou que anistiaria. Agora diz que s\u00f3 tomo decis\u00e3o por causa dele. Est\u00e1 mentindo como sempre. Parece que n\u00e3o consegue falar nada sem mentir”, falou o presidente.<\/p>\n Entenda a renegocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n De acordo com as regras, para os estudantes que possuem d\u00edvidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prev\u00ea desconto de 12% no saldo devedor, isen\u00e7\u00e3o de juros e multas e parcelamento em at\u00e9 150 vezes. Para inadimpl\u00eancia superior a 360 dias, a MP prev\u00ea desconto de 86,5% no saldo devedor, tamb\u00e9m com elimina\u00e7\u00e3o dos encargos.<\/p>\n ::\u00a0Lula lidera, e Bolsonaro derrete no Nordeste: o que dizem as primeiras pesquisas de 2022? ::<\/strong><\/a><\/p>\n Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e seja benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Emergencial, o desconto ser\u00e1 de 92%. Al\u00e9m disso, o valor remanescente dessa d\u00edvida poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 dez vezes, com pagamento de parcela m\u00ednima de R$ 200.<\/p>\n Como renegociar<\/p>\n Os contratos do Fies est\u00e3o vinculados ao Banco do Brasil (BB) e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Nas duas institui\u00e7\u00f5es financeiras, os estudantes poder\u00e3o realizar todo o procedimento de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida por meio digital.<\/p>\n Na Caixa, por exemplo, cuja d\u00edvida m\u00e9dia \u00e9 de R$ 35 mil, o interessado j\u00e1\u00a0pode consultar via internet<\/a>\u00a0e verificar se pode ou n\u00e3o pedir a renegocia\u00e7\u00e3o e qual desconto e parcelamento poder\u00e1 ter.<\/p>\n