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Archive for the ‘ELEIÇÕES 2014’ Category

TRE-BA encerra processo eleitoral 2014 com diplomação dos eleitos

TRE-BA Diplomação dos candidatos eleitos 2014

Com a solenidade de diplomação dos eleitos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou oficialmente, nesta segunda-feira (15/12), o processo eleitoral 2014 no Estado. Na solenidade, realizada no Centro de Convenções, no Auditório Iemanjá, os primeiros a serem diplomados foram o Governador eleito do Estado, Rui Costa (PT), e o seu vice, João Leão, que receberam o diploma do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Lourival de Almeida Trindade.

Na sequência, o Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, entregou o diploma do novo Senador pela Bahia, Otto Alencar. Os deputados federais e seus primeiros suplentes foram diplomados pelo Juiz da Corte, Cláudio Césare Braga Pereira, e os deputados estaduais e suplentes, pelo Juiz Carlos d’Ávila Teixeira.

No discurso de abertura do evento, o Presidente do Tribunal ressaltou a importância de o eleitor participar das decisões políticas não apenas no dia da votação, mas nos quatro anos de gestão dos mandatários, destacando tal conquista como uma utopia “que todos nós gostaríamos de um dia alcançar”. “É inelutável que, somente, mediante a participação de todos, poderemos ser capazes de construir um país melhor, mais justo, mais transparente, em que os ideais republicanos saiam triunfantes”, afirmou.

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Herzem Gusmão é diplomado como suplente e Marcelino Galo como deputado eleito

diploed

Em solenidade realizada na tarde de hoje (segunda-feira), no Centro de Convenções de Salvador, o presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi diplomado como suplente da coligação oposicionista, após conseguir uma ação que garantiu os seus pouco mais de 40 mil votos obtidos na eleição de deputado estadual de 2014. Agora Gusmão aguarda a recontagem dos votos.

Em entrevista concedida a imprensa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Lourival Andrade, comentou sobre o assunto e falou da possibilidade de Herzem assumir uma cadeira na Assembleia no lugar de Marcelino Galo.

EXCLUSIVA: HÉRZEM GUSMÃO FOI DIPLOMADO COMO SUPLENTE

Hérzem-de-boca-abertaEscorado numa decisão liminar, que autorizou a contagem dos votos do candidato a deputado estadual Hérzem Gusmão, o TRE Bahia acatou, mas não o diplomou como deputado eleito, como foi amplamente divulgado pela sua Rádio que como sempre, não divulga a notícia inteira.

Marcelino Galo do PT, está mantido como deputado eleito e foi assim diplomado. Nosso blog só divulga a verdade. Cautela e canja de galinha, não fazem mal a ninguém. Entretanto, frisamos que é bom para conquista ter mais um deputado. Precisamos porém, praticar a boa política, aquela que visa o bem estar do povo e não apenas de grupos.

PROCESSO DE HÉRZEM TRANSITOU EM JULGADO, TEM BAIXA DEFINITIVA E VOLTA PRA BAHIA

O candidato a deputado estadual pelo PMDB, jornalista HÉRZEM GUSMÃO PEREIRA, teve o julgamento de seu recurso visando a Condeúba e Herzemsuplência como deputado estadual negado de forma definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. ao longo do processo, o então candidato perdeu por duas vezes no Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade, mesmo fato ocorreu em Brasília, quando também foi derrotado duas vezes por unanimidade. Conseguiu uma liminar para garantir a contagem dos seus  40.870 votos pelo TRE-BA, porém apenas isso, que nesse momento não tem mais nenhum efeito jurídico, já que o processo principal por reiteradas vezes o manteve derrotado na lide. Gusmão, não se elegeu, caso conseguisse a vitória no TSE- Tribunal Superior Eleitoral, seria o primeiro suplente. Enfim, os votos obtidos pelo candidato, foram considerados nulos, mas o pior é a perda dos direitos políticos por oito anos, dos quais dois já foram cumpridos, Hérzem agora, só pode se candidatar  em 2022. Isso porque a cassação vai até 31 de dezembro de 2020, sendo assim não poderá registrar candidatura em  2020. O radialista entra para a História como primeiro político a ser cassado, sem jamais ter sido eleito ou nomeado para qualquer função pública e o que pior punido pelo que falou no rádio.

Decisão Plenária
Acórdão em 25/11/2014 – E.Dcl. no(a) RO Nº 97150 Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Acórdão Publicado em Sessão (artigo 8º – da Resolução – TSE nº 23.172/2009) Link para Áudio do Julgamento
Publicado em 25/11/2014 no Publicado em Sessão 
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes (no exercício da Presidência). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO: RO Nº 97150 – Recurso Ordinário UF: BA
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 97150.2014.605.0000
MUNICÍPIO: SALVADOR – BA N.° Origem: 97150
PROTOCOLO: 247992014 – 09/09/2014 18:07
RECORRENTE: HERZEM GUSMÃO PEREIRA
ADVOGADO: ADEMIR ISMERIM MEDINA
ADVOGADO: SÁVIO MAHMED QASEM MENIN
ADVOGADO: MÁRCIO LUIZ SILVA
ADVOGADO: SIDNEY SÁ DAS NEVES
ADVOGADA: GLÁUCIA ALVES CORREIA
ADVOGADO: APOLLO BERNARDES DA SILVA
RECORRIDO: MOYSES DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO: ÍCARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA
ADVOGADO: JOELSON COSTA DIAS
ADVOGADO: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: PEDRO BANNWART COSTA
ADVOGADA: MARCELLI DE CÁSSIA PEREIRA
ADVOGADA: CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA
ADVOGADO: ELIMAR RENNER DE M. BEZERRA
ADVOGADO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
ADVOGADA: SABRINA SOARES PIAU
ADVOGADO: UBIRATAN MENEZES SILVEIRA
ADVOGADA: MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI
ADVOGADO: GUSTAVO LOURENÇO ROCHA
ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC – CANDIDATO – INELEGIBILIDADE – REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: 09/12/2014 17:23-Solicitação de expedição para TRE-BA – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
COARE 09/12/2014 17:23 Solicitação de expedição para TRE-BA – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
COARE 09/12/2014 17:23 Baixa definitiva dos autos. Motivo: para retorno à origem.
COARE 09/12/2014 16:06 Recebimento
CPADI 09/12/2014 15:25 Remessa para COARE.
CPADI 09/12/2014 15:25 Autos devolvidos após atualização.
CPADI 08/12/2014 15:56 Montagem atualizada
CPADI 07/12/2014 16:09 Enviado para Montagem
CPADI 07/12/2014 16:07 Enviado para Montagem
CPADI 05/12/2014 17:42 Recebimento
COARE 04/12/2014 17:46 Para atualizar autuação nos termos das fls. 352-353. Após o procedimento, baixar os autos para o Tribunal de origem.
COARE 04/12/2014 17:46 Remessa para CPADI.
COARE 04/12/2014 17:32 Juntada de requerimento (protocolo n. 31.496/2014) Interessado: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA; MOYSES DE OLIVEIRA LEAL
COARE 29/11/2014 16:22 Trânsito em julgado em 28/11/2014
COARE 25/11/2014 21:23 Publicação em 25/11/2014 Publicado em Sessão . Acórdão de 25/11/2014 do(a) ED nos ED no RO nº 971-50.2014.6.05.0000.
COARE 25/11/2014 21:18 Recebimento
ASPLEN 25/11/2014 21:03 Autos encaminhados com certidão de julgamento.
ASPLEN 25/11/2014 21:03 Remessa para COARE.
ASPLEN 25/11/2014 19:30 Registrado Acórdão de 25/11/2014.Rejeição
ASPLEN 20/11/2014 17:39 Recebimento
GAB-JO 20/11/2014 17:25 Para julgamento .
GAB-JO 20/11/2014 17:25 Remessa para ASPLEN.
GAB-JO 17/10/2014 12:56 Recebimento
ASPLEN 17/10/2014 09:27 Remessa para GAB-JO.
ASPLEN 17/10/2014 09:27 Autos encaminhados com pedido de vista.
ASPLEN 15/10/2014 11:41 Recebimento
GAB-MT 14/10/2014 18:59 Para julgamento .
GAB-MT 14/10/2014 18:59 Remessa para ASPLEN.
GAB-MT 13/10/2014 16:29 Recebimento
COARE 13/10/2014 14:20 Conclusão.
COARE 13/10/2014 14:20 Remessa
COARE 12/10/2014 19:38 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 30.472/2014 de 11/10/2014 14:22:45). HERZEM GUSMÃO PEREIRA
COARE 09/10/2014 21:17 Publicação em 09/10/2014 Publicado em Sessão . Acórdão de 09/10/2014 do(a) ED no RO nº 971-50.2014.6.05.0000.
COARE 09/10/2014 21:05 Recebimento
ASPLEN 09/10/2014 20:32 Remessa para COARE.
ASPLEN 09/10/2014 20:32 Autos encaminhados com certidão de julgamento.
ASPLEN 09/10/2014 19:19 Registrado Acórdão de 09/10/2014.Rejeição
ASPLEN 08/10/2014 11:23 Recebimento
GAB-MT 07/10/2014 21:23 Para julgamento .
GAB-MT 07/10/2014 21:23 Remessa para ASPLEN.
GAB-MT 06/10/2014 18:47 Recebimento
SEDIV 06/10/2014 15:50 Remessa
SEDIV 06/10/2014 15:50 Conclusão.
SEDIV 06/10/2014 10:57 Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 29.650/2014 de 04/10/2014 15:59:57). Por Hezem Gusmão Pereira
SEDIV 06/10/2014 10:55 Recebimento
COARE 06/10/2014 10:55 Remessa para SEDIV.
COARE 06/10/2014 10:55 Para providências: .
COARE 03/10/2014 15:51 Publicação em 02/10/2014 Publicado em Sessão . Acórdão de 02/10/2014
COARE 03/10/2014 15:50 Recebimento
ASPLEN 03/10/2014 11:52 Remessa para COARE.
ASPLEN 03/10/2014 11:52 Autos encaminhados com certidão de julgamento.
ASPLEN 03/10/2014 11:43 Recebimento
ASPLEN 02/10/2014 22:27 Registrado Acórdão de 02/10/2014.Não provimento
GAB-MT 02/10/2014 13:33 Remessa para ASPLEN.
GAB-MT 02/10/2014 13:33 Para julgamento .
GAB-MT 26/09/2014 18:11 Recebimento
CPRO 26/09/2014 10:55 Remessa
CPRO 26/09/2014 10:55 Conclusão.
CPRO 25/09/2014 13:26 Recebimento
CPRO 25/09/2014 11:30 Entrega em carga/vista (Advogado do Processo: APOLLO BERNARDES DA SILVA) , para cópia.
CPRO 24/09/2014 08:56 Publicado(a) em 24/09/2014 Publicado no Mural . Despacho de 19/09/2014.
CPRO 23/09/2014 17:37 Recebimento
CPADI 23/09/2014 16:58 Autos devolvidos após atualização.
CPADI 23/09/2014 16:58 Remessa para CPRO.
CPADI 22/09/2014 21:24 Montagem atualizada
CPADI 22/09/2014 18:09 Enviado para Montagem
CPADI 22/09/2014 17:54 Recebimento
CPRO 21/09/2014 21:23 Para providências: atualizar a autuação, conforme petição de fls. 266-267 (pedido expresso e substabelecimento). Após, devolver à CPRO.
CPRO 21/09/2014 21:23 Remessa para CPADI.
CPRO 21/09/2014 21:03 Juntada de requerimento (protocolo n. 26.413/2014) Interessado: GLÁUCIA ALVES CORREIA; HERZEM GUSMÃO PEREIRA
CPRO 21/09/2014 11:53 Recebimento
GAB-MT 20/09/2014 17:51 Para juntada .
GAB-MT 20/09/2014 17:51 Remessa para CPRO.
GAB-MT 13/09/2014 15:24 Recebimento
CPRO 13/09/2014 11:45 Remessa Com parecer do MPE
CPRO 13/09/2014 11:45 Conclusão. Com parecer do MPE
CPRO 13/09/2014 10:36 Autos devolvidos
CPADI 11/09/2014 17:55 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPADI 11/09/2014 17:54 Liberação da distribuição. Dependência em 10/09/2014 MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CPADI 11/09/2014 10:07 Montagem concluída
CPADI 10/09/2014 21:45 Enviado para Montagem
CPADI 10/09/2014 21:44 Enviado para Montagem
CPADI 10/09/2014 11:32 Autuado – RO nº 971-50.2014.6.05.0000
CPADI 10/09/2014 11:18 Recebimento
SEPRO 09/09/2014 20:48 Encaminhado para CPADI
SEPRO 09/09/2014 20:48 Documento registrado
SEPRO 09/09/2014 18:07 Protocolado

TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Dilma

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O ministro Gilmar Mendes, que é o relator das contas, foi o primeiro a votar e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli. Mendes fez uma extensa leitura de seu voto, que durou quase duas horas, com menção aos escândalos da Lava Jato e do mensalão, a sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral e análises sobre financiamento de campanha. Ele sugeriu melhoras no mecanismo de prestação de contas, chamando atenção para a necessidade de maior transparência e detalhamento dos dados apresentados por candidatos e partidos. Ao apontar os problemas encontrados pela área técnica, Mendes sugeriu que uma cópia da decisão do TSE seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Receita Federal, às secretarias de finanças de São Paulo e São Bernardo do Campo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União, para análise das irregularidades encontradas. Ele citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual um dos sócios administradores de empresa fornecedora da campanha de Dilma declarava, até ano passado, a profissão de motorista. A empresa, Focal Confecção Comunicação Visual, recebeu R$ 24 milhões da campanha, configurando a segunda maior fornecedora. O ministro Admar Gonzaga sugeriu que todas as contas de campanha então devem ser encaminhadas ao Ministério Público. “Há que se aplicar com um mínimo de equidade as propostas (de Gilmar Mendes)”, disse Gonzaga. Ele considerou ainda “muito normal” os problemas apontados pela área técnica de divergência entre a prestação parcial e a prestação final das contas. Read the rest of this entry »

HÉRZEM GUSMÃO: OUÇA AQUI OS ÁUDIOS DO JULGAMENTO

Conforme Resolução TSE 23.172, de 27 de outubro de 2009, no caso de acórdãos publicados em sessão, em cujos julgamentos tenham ocorrido debates ou votos proferidos oralmente, o acesso ao conteúdo do áudio do julgamento, para fim de interposição de recurso, dar-se-á por meio de consulta pelo interessado ao acervo sonoro das sessões plenárias

RO – 971-50 25/11/2014 Recurso Ordinário áudio parte 1 – parte 2

Julgamento final de Hérzem Gusmão será na terça-feira (25)

A decisão de outubro foi essa abaixo, conforme nosso BLOG publicou. Agora, tudo pode mudar, Hérzem-de-boca-abertaou não. Nosso papel como jornalista nesse episódio foi exemplar, jamais escondemos o fato. Alguns queriam isto, mas a Imprensa não pode se curvar a nenhum interesse, ainda que esses interesses sejam considerados nobres por alguns. A nobreza do jornalismo é a informação correta, pedir a um jornalista que não divulgue notícia de interesse coletivo é uma agressão a democracia.  Todo jornalista deve entender que  sua carreira não resume a um fato, mas sua dignidade sim, portanto o jornalista não pode cometer erro que prejudique sua credibilidade. Como disse antes, Hérzem tem todo o direito de não divulgar coisas que o prejudique politicamente nesse processo, mas não pode coibir a Imprensa a proceder conforme sua vontade. Mesmo porque, caso a notícia de terça-feira lhe seja favorável, sua assessoria e seus asseclas estarão exigindo publicação imediata na Imprensa, como fizeram com a liminar lhe foi concedida. Se sempre procedessem assim, seriam merecedores da maior credibilidade. “Quo usque tandem ”  Aut numquid non habemus, cum

Decisão Plenária
Acórdão em 02/10/2014 – RO Nº 97150 Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 Publicado em 02/10/2014 no Publicado em Sessão
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, João Otávio de Noronha e Dias Tóffoli (Presidente). Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Acórdão publicado em sessão. Read the rest of this entry »

TSE nega registro de candidatura de deputado estadual por São Paulo a Ângelo Augusto Perugini (PT)

Na sessão plenária dessa terça feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Ângelo Augusto Perugini, do PT, que concorreu a deputado estadual por São Paulo nas últimas eleições.

TSE: DEPUTADO ELEITO PODERÁ PERDER O MANDATO HOJE

 

DEPUTADO HULDECIO

Deputado eleito pelo PMDB, Hildécio Meireles

38  15456  HILDÉCIO MEIRELES  PMDB – DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC 48143 0,70 %

TSE nega pedido do PSDB para criar comissão para auditar eleições

Da Agência Brasil, em Brasília


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4) pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

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