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Archive for the ‘Politica 2012’ Category

Novo ministro recua e diz que manterá reajuste do mínimo

300 barbosaO Ministério do Planejamento divulgou uma nota no início da tarde deste sábado (3) para informar que, ao contrário do que havia afirmado o novo ministro Nelson Barbosa nesta sexta, não haverá mudança na forma de cálculo do salário mínimo a partir de 2016.

“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do Salário Mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”, diz o texto deste sábado.Veja íntegra da nota do Planejamento abaixo.

Na sexta, ao tomar posse no ministério, Barbosa havia dito que o governo iria “propor uma nova regra para 2016 a 2019 nos próximos meses”. Ele ainda afirmou que a proposta manteria aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo nos próximos anos. Read the rest of this entry »

EXCLUSIVA: HÉRZEM GUSMÃO FOI DIPLOMADO COMO SUPLENTE

Hérzem-de-boca-abertaEscorado numa decisão liminar, que autorizou a contagem dos votos do candidato a deputado estadual Hérzem Gusmão, o TRE Bahia acatou, mas não o diplomou como deputado eleito, como foi amplamente divulgado pela sua Rádio que como sempre, não divulga a notícia inteira.

Marcelino Galo do PT, está mantido como deputado eleito e foi assim diplomado. Nosso blog só divulga a verdade. Cautela e canja de galinha, não fazem mal a ninguém. Entretanto, frisamos que é bom para conquista ter mais um deputado. Precisamos porém, praticar a boa política, aquela que visa o bem estar do povo e não apenas de grupos.

Wagner destaca importância de apoio do Estado ao esporte e atletas

unnamedO baiano Alan do Carmo, nadador que, com o apoio do programa Faz Atleta, conquistou recentemente o campeonato mundial de maratonas aquáticas, tem agora a oportunidade de vencer por antecipação o circuito nacional da modalidade. Para isso, ele precisa ganhar a penúltima etapa, nessa quinta-feira (13), no circuito Paripe/Inema, em Salvador. A prova de natação e também a de Stock Car, que será disputada no sábado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), são os assuntos que abrem o programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (11). “A gente vê que vale a pena incentivar essa juventude que tem potencial, para brilhar nos quatro cantos do mundo dentro da sua especialidade”, frisou o governador ao comentar sobre o programa de incentivo do Estado, o Faz Atleta.

Nesta edição, o governador Jaques Wagner também fala sobre o Novembro Azul e da sua agenda de trabalho para entrega de obras e serviços nesta semana no interior do Estado. O município de Caculé vai receber um ônibus escolar e o de Lagoa Real um sistema de abastecimento de água. Sobre o nadador Alan do Carmo, Wagner diz que ele “é um jovem apoiado pela Bahiagás, uma empresa de gás aqui da Bahia que tem a participação do Governo do

Estado”. Read the rest of this entry »

AO VIVO! DEBATE DO SBT, DILMA X AÉCIO

Click na Imagem e assista as 17:45h

 

ANTES DE TUDO UM FORTE: Boato de sua terceira internação é falso

Pedral no carnaval

Notícias veiculadas em alguns blogs da cidade em relação ao ex-prefeito de Vitória da Conquista José Pedral Sampaio, não correspondem a realidade. O maior líder político da história de Conquista passa muito bem de saúde e não voltou as pressas para o Hospital, como foi noticiado sem a checagem natural da informação, mesmo porque está no hospital ha mais de um mês. O FATO: Pedral tem um câncer de próstata, algo natural a qualquer homem com mais de 80 anos, foi submetido a uma cirurgia para a retirada de três nódulos no estômago no final do mês de junho, recebeu alta em 7 de julho, ficou em casa por 10 dias e por decisão da família, retornou ao hospital para que tivesse um tratamento com melhor conforto. Do hospital não saiu mais, exceto na tarde de ontem as 13 horas quando deixou o hospital SAMUR com destino ao ICON- Instituto do Câncer de Conquista, para uma sessão de quimioterapia. Nada mais que isso, retornou ao hospital as 14:30. Alguns blogs noticiaram erroneamente o fato. De modo que não procede a informação de que o nosso Pedra teria retornado as pressas ao hospital, mesmo porque tinha recebido alta, fato que deve ocorrer em uma semana pelo fato, de Pedral ainda necessitar de oxigênio. Nós sempre dizemos que a notícia não pode suplantar as pessoas. Portanto afirmo que Pedral está bem, conversou comigo por mais de uma hora, lúcido com o menino. Existem homens que têm auréola um destes é Pedral, antes de tudo um forte, ninguém seria prefeito de Conquista em três décadas diferentes, elegendo também três de seus indicados se não fosse especial. Não é” imorrível”, mas é PEDRA.

Debate ao vivo – Presidenciáveis

EXCLUSIVO: Sentença do juiz Reno Soares liquida pretensão de Hérzem cassar Guilherme

 Nossa blog adiantou para a sociedade conquistense que os processos movidos pelo candidato Hérzem Gusmão contra, o prefeito Guilherme Menezes, não possuíam provas, nenhuma base legal, era uma fantasia, denominada por nós, como  meras tolices. E assim, foram considerados pelo Juiz Reno Soares que julgou improcedentes as pretensões dos derrotados nas eleições de 2012. “Aos ímpios a espada da lei”. Agora, só resta o caminho para o cruzeiro e o choro aos pés do Cristo. (improcedentes as duas ações, tanto a AIME, quanto a AIJE).  O  resumo da sentença do juiz Reno Soares matando dois coelhos com uma cajadada só:

Eis a síntese da sentença do juiz eleitoral Reno Viana Soares nas seguintes ações:

Processo nº 769-21.2012.6.05.0040 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Requerente: Herzem Gusmão Pereira

Requeridos: Guilherme Menezes de Andrade e Joás Meira Cardoso

Processo nº 770-06.2012.6.05.0040 – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Requerente: Herzem Gusmão Pereira

Requeridos: Guilherme Menezes de Andrade e Joás Meira Cardoso

S E N T E N Ç A

HERZEM GUSMÃO PEREIRA ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO, objetivando a cassação do registro ou do diploma dos Requeridos, então candidatos respectivamente a Prefeito e Vice-prefeito de Vitória da Conquista – BA, bem como a declaração de inelegibilidade dos mesmos para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes, além da aplicação de multa.

Alegou o Requerente abuso do poder econômico, político e de autoridade por parte dos Requeridos, que teriam violado a legitimidade da eleição de 2012, vez que teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da realização indevida de obras públicas, da contratação irregular de agentes públicos, da doação ilegal de imóveis e da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público.

GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO apresentaram defesa, alegando em síntese a inexistência da prática de condutas vedadas, não havendo mistura entre atos institucionais e campanha eleitoral, sendo as afirmações do Requerente meras ilações apoiadas em provas frágeis e ilícitas.

No prazo da defesa, GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO suscitaram incidente de falsidade em relação à “mídia” que trazia vídeo com imagens da suposta utilização indevida de ônibus escolar na campanha eleitoral. Após a resposta da parte requerente, foi realizado exame pericial, com apresentação de laudo. Ouvido o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, este Juiz Eleitoral reservou-se para, na presente Sentença, decidir sobre o referido incidente.

Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL sobre o mérito das questões discutidas nos autos, manifestando-se pelo indeferimento dos pedidos formulados pela parte requerente.

No presente caso, a parte requerente alegou que os Requeridos teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da realização indevida de obras públicas, da contratação irregular de agentes públicos, da doação ilegal de imóveis e da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público.

Segundo o Requerente, seriam “eleitoreiras” as autorizações de obras e as ordens de serviço em período eleitoral, inclusive quanto ao calçamento de ruas e bairros. Entretanto, como ressalta nestes autos o Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, inexiste previsão legal que proíba a realização de obras públicas em período eleitoral, sendo vedadas apenas atividades pertinentes à propaganda institucional, à transferência voluntária de recursos e à participação de candidatos em inaugurações. Da mesma forma, não configura ilícito eleitoral ressaltar o alinhamento político entre Município, Estado e União.

Sobre a contratação irregular de agentes públicos e a doação de imóveis, a parte requerente em suas manifestações apenas formulou considerações genéricas, não apresentando provas alusivas a casos concretos e específicos. Assim, inexiste nos autos qualquer prova significativa no sentido da doação de imóveis, não sendo apontado sequer um único eleitor efetivamente beneficiado. Da mesma forma, não é mencionado qualquer caso pormenorizado de contratação irregular de servidor público, com a indicação do respectivo nome e data da alegada admissão ilegal, trazendo prova de que essa eventual contratação tenha acontecido durante o período eleitoral.

Vale ressaltar que não há impedimento absoluto na realização de contratações de servidores durante o período eleitoral, conforme hipóteses do art. 73, V, da Lei 9.504/97, que traz expressa ressalva legal em virtude da necessidade de instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais.

Nesse sentido, diz o art. 73, V, da Lei 9.504/97:

“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(…)

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo…”

Por fim, alegou a parte requerente que os Requeridos teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público, estando a prova desse fato no vídeo que traz imagens da suposta utilização indevida de um ônibus escolar em comício.

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Eleições 2012: Ação contra o prefeito Guilherme Menezes está em fase de instrução

Não há nada no processo que possa cassar o mandato do Prefeito Guilherme. Veja as provas apresentadas pela coligação derrotada. Uma é um vídeo que o blogdopaulonunes disponibiliza ao povo de Conquista, as outras são 4 depoimentos hilariantes, que você pode ouvir aqui também. Conclusão: As duas ações, não tem como prosperar por absoluta falta de provas. Paulo Nunes

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

Gabriel Oliveira | A Semana

O processo que reelegeu Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista, e Joás Meira (PSB), vice-prefeito em 2012, ainda não chegou ao fim. Pelo menos para a oposição: a coligação formada pelo PMDB, PSDB, DEM, PMN e PRP, liderada por Herzem Gusmão entrou com dois processos na Justiça (uma Aije, que é uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral, e uma Aime, que é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), objetivando a cassação do mandato dos atuais prefeito e do vice-prefeito da cidade.  “Estamos chegando praticamente ao final. Os advogados da coligação que ganhou as eleições usaram de um artifício para dificultar o andamento do processo, protelando a decisão e criando dificuldades para que a juíza pudesse dar a sentença, ao entrar com o chamado “incidente de falsidade”, alegando a não veracidade de uma prova que foi juntada aos autos”, disse Herzem Gusmão à reportagem do Jornal A Semana, edição desta segunda-feira (17) Você pode ouvir aqui os quatro depoimentos das famigeradas provas de compra de votos. Grifo nosso.

Herzem Gusmão

A prova a que ele se refere é uma filmagem que mostraria, segundo informações do próprio radialista, um ônibus do programa “Caminho para a Escola” do Governo Federal transportando militantes do Partido dos Trabalhadores uniformizados para um comício realizado no bairro Brasil, o qual teve a presença do governador do Estado, Jacques Wagner. A Juíza Simone Soares Chaves, titular da 40ª Zona Eleitoral, determinou 30 dias para realização da perícia em uma mídia contendo as referidas imagens. Porém a coligação petista não quis bancar os custos da análise, de forma que foi determinado pela juíza responsável que o processo continuasse sem a necessidade do teste de veracidade das provas. ( O ÔNIBUS É DA CIDADE DE RIBEIRÃO DO LARGO) Veja as imagens, as quais não conferem com as informações prestadas pelos derrotados. Grifo nosso.

Herzem

A nossa reportagem entrou em contato com a presidência do PT municipal, que informou apenas que os advogados do prefeito Guilherme são de Salvador, o que dificulta o contato com os mesmos. Também entramos em contato com a juíza responsável pela 40ª zona eleitoral de Vitória da Conquista, a qual informou apenas que o processo entrou em fase de instrução e que ela não pode dar nenhuma declaração enquanto o processo não for julgado, como determina a lei eleitoral. Como se trata de um processo independente do governo municipal, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista não agendou uma entrevista com Guilherme Menezes. A instrução é o ato que precede as alegações finais, que são os pareceres finais por parte dos advogados das partes para que o juiz, juntando provas e alegações, possa ter parâmetros para proferir seu julgamento e sentença. Tecnicamente, consiste numa reunião, a procura de provas, consequentes dos atos praticados ou das diligências feitas, que determinam a procedência ou improcedência dos fatos alegados, quando em processo civil, ou dos fatos imputados a alguém, quando em processo penal.

BRASIL: “Não tenho medo de partido nenhum”diz Eduardo Campos

Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco

Depois de ser chamado de “tolo” e “playboy” em um texto sem assinatura publicado na página oficial do PT no Facebook na semana passada, e responder que os “cães ladram e a caravana passa” em um post na mesma rede social, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que “não tem medo de partido nenhum”. Ele reagiu ao ser provocado por uma internauta. “Meus comentários estão sendo censurados. É medo do PT?”, escreveu Ana Maria Valente no sábado à noite. “Não temos medo de partido nenhum (…) Quem tem medo, Ana Maria, é quem não quer que as coisas mudem, porque vão mudar”, rebateu Campos. Segundo a assessoria do PSB, a página do governador no Facebook é atualizada diariamente por uma equipe formada por dois diretores de arte, dois redatores e três analistas de mídias sociais. Aliados de Campos revelam que ele não tem o hábito de navegar pelas redes sociais e que o grupo tem autonomia. Quando deseja enviar alguma mensagem específica, porém, encaminha o texto por e-mail ou dita por telefone para assessores. O bate-boca virtual entre petistas e aliados de Campos deverá ter reflexos até no Congresso Nacional, onde o PSB ameaça fazer oposição sistemática ao governo como resposta ao texto divulgado no Facebook. “Não podemos continuar apoiando quem nos desrespeita, quem nos agride”, disse o deputado Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara.

Pedro Venceslau, Agência Estado

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