Programa habitacional Casa Verde e Amarela quer atingir 1,6 milhão de famílias; governo do PT fez 3,8 milhões, Bolsonaro nenhuma


Substitui Minha Casa Minha Vida

Taxas de juros serão reduzidas

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-RP), o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em cerimônia no PlanaltoSérgio Lima/Poder360 – 25.ago.2020

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O governo Bolsonaro lançou nesta 3ª feira (25.ago.2020) o programa de habitação Casa Verde e Amarela. A meta é inserir 1,6 milhão de famílias no sistema habitacional até 2024 e promover 400 mil melhorias em unidades existentes. Eis a íntegra (150KB).

O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2.000 mensais e 0,25 para quem ganha de R$ 2.000 a R$ 2.600. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nas demais regiões, a 4,5%.

“Vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em 1 programa habitacional”, disse o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que coordena o projeto.

Para viabilizar o programa, foi reduzida a remuneração da Caixa Econômica Federal pelo FGTS. “Isso só foi possível por causa das medidas de responsabilidade fiscal, que permitiram hoje uma taxa de 2% a.a da Selic [taxa básica de juros da economia]”, disse Marinho.

O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.

Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências. A meta é regularizar 2 milhões de moradias até 2024

Com remodelagem, Bolsonaro quer turbinar o programa no Norte e no Nordeste. Com isso, possivelmente, herdar votos das camadas mais pobres das regiões.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o projeto é vital para o país. “É uma melhora daquilo que já existe. Algo fundamental desse governo é a melhora de programas que já existem. Não precisa reinventar a roda”. 

A estimativa é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Regional para o Casa Verde Amarela. Os empreendimentos devem criar, até 2024, mais de 2,3 milhões postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos. 

Guimarães emocionou-se durante seu discurso. Afirmou estar orgulhoso dos funcionários do banco pela atuação na pandemia. “Tenho convicção que ajudamos as pessoas que mais precisam”.

Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), disse estar otimista com a iniciativa. “O Brasil foi 1 dos poucos países do mundo em que o crédito cresceu durante a pandemia. Para as empresas, os bancos concederam 45% a mais de crédito em relação ao mesmo período do ano passado”. 

Uma medida provisória será publicada para criação do Casa Verde e Amarela. Foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no evento, realizado no Planalto. Bolsonaro disse que agora a “bola” está com o Congresso.

Depois as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social.

Assista abaixo a cerimônia (55min50s):

Abaixo, assista a explicação do programa (31min18s):